Arquivo de Notícias - Página 145 de 192 - Estado de Direito | Estado de Direito

Notícias

acessibilidade, Agência Nacional do Cinema, Ancine, Cidadania, cinema, cinema brasileiro, Direito no cinema brasileiro, Manoel Rangel, ONCB, Organização Nacional dos Cegos do Brasil, recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva, Salas de cinema do Brasil

Todas as salas de cinema do país deverão ter acessibilidade em dois anos

15/09/2016

Abrat, Agetra, Governo RS, IUJ, IUJs, Rio grande do sul, Satergs, Tribunal Federal da 4ª região, Tribunal Regional do Trabalho, TRT RS

TRT-RS aprova cinco novas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes

15/09/2016

Código Civil, doação de ações, Holding, Ministro Marco Buzzi, STF, STJ, Súmula 284, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vício de consentimento

Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal

14/09/2016

Adimplemento Substancial, Artigo 775, Código Civil, Ministro Antônio Carlos Ferreira, Quarta Turma, REsp 1581505, STJ, Teoria do Adimplemento Substancial

Para o STJ, Teoria do Adimplemento Substancial não pode inverter lógica do contrato

14/09/2016

CAE, Clube de Paris, Congo, Costa do Marfim, Dilma Roussef, Países Africanos, PCdoB, plenário do Senado, PMDB, PSDB, PT, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senadora Gleisi Hoffmann, Senadora Vanessa Grazziotin, Tanzânia, Zâmbia

CAE aprova perdão de dívidas de países africanos

14/09/2016

audiência de custódia, cnj, Código de Processo Penal, Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, PL 554, plenário do Senado, senado federal

Senado vota projeto de lei que trata das audiências de custódia

13/09/2016

Câmara dos Deputados, Cármen Lúcia, constituição, Corte, Dias Toffoli, Luiz Inácio Lula da Silva, Michel Temer, Renan Calheiros, Ricardo Lewandowski, Rodrigo Maia, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal

Cármen Lúcia assume presidência do Supremo Tribunal Federal

12/09/2016

a f rodrigues, Adoção, carmela grune, Cláusulas Pétreas, compliance, cotas raciais para mulheres negras, cranio, crise, direito achado na rua, direito das famílias, direito do trabalho, direito no cárcere, Direito sutil, direitos humanos, direitos sociais, Dora Martins, estado, Estado Social, evidência no NCPC, Golpe, guarda, Henry Cruz Junior, Ingo Wolfgang Sarlet, Jayme Weingartner Neto, jorge aguiar, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, léo lima, Lúcio Antônio Machado Almeida, Lúcio Santoro de Constantino, Maria Berenice Dias, Mercado, Metaconsciência ética, Newton De Lucca, Ovídio Baptista, Paulo Ferreira da Cunha, poder familiar, política brasileira, Processo Penal Constitucional, Ricardo Timm de Souza, Sergio F. C. Graziano, tadeu vilani, Tutelas de urgência, Valdete Souto Severo

Está disponível a edição histórica de número 50 do Jornal Estado de Direito

12/09/2016

Câmara dos Deputados, Casa legislativa, cassação de Eduardo Cunha, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Conselho de Ética, Corte, Cunha, Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, judiciário, PMDB, recurso, Ricardo Lewandowski, STF, Supremo Tribunal Federal

Supremo nega recurso de Eduardo Cunha para suspender processo de cassação

08/09/2016

Câmara dos Deputados, CCJ, Código de Processo Penal, Código Penal, Comissão de Constituição, Plenário, prescrição de pena, senador Otto Alencar

Benefício na prescrição de pena para menor de 21 anos e para idoso pode acabar

08/09/2016

Aloizio Pedersen, artes, Artes visuais, Artinclusão, educação, fumproarte, Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre

Projeto Artinclusão está entre os finalistas do Edital Porto Alegre Amanhã, do FUMPROARTE

06/09/2016

Notícias

Sérgio Moro condena Bumlai e Cerveró em processo da Operação Lava Jato

Todas as salas de cinema do país deverão ter acessibilidade em dois anos

TRT-RS aprova cinco novas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes

Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal

Para o STJ, Teoria do Adimplemento Substancial não pode inverter lógica do contrato

CAE aprova perdão de dívidas de países africanos

Senado vota projeto de lei que trata das audiências de custódia

Cármen Lúcia assume presidência do Supremo Tribunal Federal

Está disponível a edição histórica de número 50 do Jornal Estado de Direito

Supremo nega recurso de Eduardo Cunha para suspender processo de cassação

Benefício na prescrição de pena para menor de 21 anos e para idoso pode acabar

Projeto Artinclusão está entre os finalistas do Edital Porto Alegre Amanhã, do FUMPROARTE

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