Artigos

Ética na Justiça Contra o Racismo

*Robson de Oliveira   Nesta quadra histórica, mais do que nunca clamamos pela eliminação do racismo!  Embora os movimentos negros, juristas e a sociedade como um todo venham chamando atenção sobre as violências praticadas contra pessoas negras, bem como sobre a urgência de tratamento mais severo dessas condutas, os tempos modernos estão demonstrando a necessidade… Leia mais »

Literaturas Munduruku: As Histórias Contadas e a Justiça Cognitiva

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Literaturas Munduruku: As Histórias Contadas e a Justiça Cognitiva. Catherine Fonseca Coutinho. Dissertação de Mestrado defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania. Brasília: Universidade de Brasília/CEAM-Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, 2021,… Leia mais »

Os pais podem negar vacinar os seus filhos?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Bôas   Muitos pais não compreendem que as crianças são pessoas em desenvolvimento e como tal tem também um arcabouço de direitos fundamentais como toda e qualquer pessoa. A Constituição Federal coloca que todas as pessoas (Família, Sociedade e Estado)… Leia mais »

Rondas Campesinas. Principios de Organización y Trabajo.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Rondas Campesinas. Principios de Organización y Trabajo. Oscar Sanchez Ruiz. Chiclayo, Peru: Ediciones e Impressiones Frías/Grupo Cultural Wayrak/Colección Bicentenario, 2021, 64 p.                          Pelas mãos de Andréa Brasil e de Shyrley Aymara, ao regresso… Leia mais »

O Direito de Escuta das Partes Processuais

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         O Direito de Escuta das Partes Processuais. Gabriela Jardon Guimarães de Faria. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, do CEAM – Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. Brasília: Universidade de… Leia mais »

Carmela Grune é candidata a vaga de Conselheira no CNJ

No dia 13 de dezembro às 9h na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, ocorre a escolha dos dois representantes da advocacia no Conselho Nacional de Justiça. Carmela Grüne é advogada trabalhista e editora do Jornal Estado de Direito, há 16 anos atua na criação de técnicas e metodologias de ensino para promover… Leia mais »

Ministério Público e Movimentos Sociais. Encontros e Desencontros

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Julio José Araujo Junior. Ministério Público e Movimentos Sociais. Encontros e Desencontros. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2021, 363 p.                                                                 O livro de Júlio Araujo chegou-me às mãos em feitio quase… Leia mais »

DICIONÁRIO DOS ANTIS: a cultura brasileira em negativo

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           DICIONÁRIO DOS ANTIS: a cultura brasileira em negativo. Direção: Luiz Eduardo Oliveira / José Eduardo Franco (Orgs.). Campinas: Pontes Editores, 2021, 842 p.            Gosto de viajar entre verbetes de dicionários e desvendar a… Leia mais »

Estado de Direito e as Gerações Futuras

Texto originário da Live Comemorativa aos 16 anos do Jornal Estado de Direito *Fabio de Sousa Coutinho            Em primeiro lugar, devo cumprimentar a Carmela Grune pelos 16 anos do jornal Estado de Direito e o Eugênio Pacelli pela sugestão de evento de tanta importância e atualidade.          Pertenço a uma geração que viveu… Leia mais »

Reflexão sobre uma decisão judicial corajosa: a contagem da pena, em dobro, em face da superlotação carcerária

“Quando o Estado atrai para si a persecução penal e, por conseguinte, a aplicação da pena visando à ressocialização do condenado, atrai, conjuntamente, a responsabilidade de efetivamente resguardar a plenitude da dignidade daquele condenado sob sua tutela”. Ministro Edson Fachin, in ADPFnº 347.       Uma decisão da Juíza Dra. Sonáli da Cruz Zluhan,… Leia mais »

Cartilha antirracista para as carreiras jurídicas

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Cartilha Esperança Garcia e Luís Gama. Cartilha antirracista para as carreiras jurídicas. GT LBS Antirracismo. Organização Sarah Cecília Raulino Coly. Brasília:  LBS Advogados, 2021, 18 p.           Em Coluna anterior – http://estadodedireito.com.br/agenda-2021/ –… Leia mais »

Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Sem se aprofundar sob a discussão política sobre o ENEM nem se esse tema os alunos do ensino médio terão condições de responder, vamos tratar do tema em si. A questão abordada é de relevância para o Brasil. E para muitos brasileiros… Leia mais »

O Sistema e o Antissistema. Três Ensaios, Três Mundos no Mesmo Mundo.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         O Sistema e o Antissistema. Três Ensaios, Três Mundos no Mesmo Mundo. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2021, 78 p.                                          Conforme o release preparado pela Editora, essa obra reúne três ensaios sobre… Leia mais »