Artigos

Direito à moradia no Brasil e a Copa do Mundo de 2014

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Direito à moradia no Brasil e a Copa do Mundo de 2014. Marcelo Eibs Cafrune. São Paulo: Editora Dialética (https://www.editoradialetica.com/a-editora/), 2022, 328 p. (Em breve no formato e-book)                                       O livro de Marcelo Cafrune Direito… Leia mais »

O voo da coruja

Marcus Vinicius Martins Antunes. Advogado, professor de direito constitucional, pós-doutor pela UFRGS.    “Ao cair das sombras da noite é que alça voo o pássaro de Minerva”. A tenta ver a frase como poesia, basta a beleza da imagem. Imaginamos a coruja levantando voo, no escuro, vendo o que não vemos. Na poesia ou na… Leia mais »

Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida. Homenagem a Carol Proner. Larissa Ramina (org).  – VOLUMES I, II e III. Coleção Mulheres no Direito Internacional. Curitiba: Editora Íthala, 2022.  Vol. I… Leia mais »

Seguro de Vida: amante não pode ser contemplada

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         O Contrato de Seguro de Vida é um contrato baseado na autonomia da vontade, e antes dessa decisão emblemática, era o caminho utilizado por diversos homens casados para poder amparar as suas amantes, no caso do seu falecimento. Contudo, na decisão que… Leia mais »

Dicionário de Direitos Humanos

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Dicionário de Direitos Humanos. José Luiz Quadros de Magalhães; Lucas de Alvarenga Gontijo; Bárbara Amelize Costa; Mariana Ferreira Bicalho (Orgs.). Editora Fi de Acesso Aberto (https://www.editorafi.org/). 572 p. (LINK DO LIVRO: https://www.editorafi.org/323dicionario).                                                   … Leia mais »

Violência de Gênero utilizada como estratégia processual

*Maria Carvalho   Estudos mostram que a misoginia existe desde a época de Freud. Neste contexto histórico, o pai da psicanálise era contra a mulher sair para trabalhar e considerava o fim do mundo que a esposa recebe salário superior ao marido. E quando pensamos no machismo estrutural existente, a associação à violência de gênero… Leia mais »

196 – SEMANA – A natureza jurídica da assembleia geral de credores

196 – SEMANA – A natureza jurídica da assembleia geral de credores             Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   A Natureza jurídica da AGC A assembleia geral de credores, embora os… Leia mais »

Entre Relações de Cuidado e Vivências de Vulnerabilidade: dilemas e desafios para o trabalho doméstico e de cuidados remunerado no Brasil

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Entre Relações de Cuidado e Vivências de Vulnerabilidade: dilemas e desafios para o trabalho doméstico e de cuidados remunerado no Brasil / organizadores: Luana Pinheiro, Carolina Pereira Tokarski, Anne Caroline Posthuma. – Brasília: IPEA; OIT,… Leia mais »

195 – SEMANA – Assembleia geral de credores

195 – SEMANA – Assembleia geral de credores             Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino Considerações iniciais: da sua definição e da sua natureza jurídica A assembleia geral de credores foi instituída… Leia mais »

Mensalidade Escolar: quem tem que pagar ?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Quando se trata de filhos menores a responsabilidade por cuidar deles é dos pais, não apenas de um deles. E em igualdade de posição. Assim, tanto a mãe quanto o pai têm a obrigação de cuidar, educar e sustentar os seus filhos…. Leia mais »

Educação e justiça de transição na era digital: análise comparativa dos cursos à distância relacionados ao direito à memória e à verdade no Brasil

  Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Thelma Yanagisawa Shimomura. Educação e justiça de transição na era digital: análise comparativa dos cursos à distância relacionados ao direito à memória e à verdade no Brasil (2015-2020) – Belo Horizonte, 2021. 74 f…. Leia mais »

194 – SEMANA – O protesto e o pedido de falência

194 – SEMANA – O protesto e o pedido de falência Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito                   Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino O pedido de falência fundado na impontualidade do empresário ou sociedade empresária deve ser… Leia mais »

Cadernos do CEAM. Arte e Inovação em Tempos de Pandemia.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Cadernos do CEAM. Arte e Inovação em Tempos de Pandemia. 1 Lives; 2 Artes Visuais; 3 Artigos; 4 Poesias. Rodolfo Ward Org. Anos XII, nºs 36, 37, 38, 39. Brasília: Universidade de Brasília/CEAM-Centro de Estudos… Leia mais »