22 de Outubro de 2020
Jornal Estado de Direito Título Original: Condição de Filiação é determinada pela decisão que transitar em julgado e não apenas quando ocorrer a averbação no cartório Quando se ingressa em juízo para pleitear a constituição ou desconstituição do vínculo de filiação questiona-se se a decisão que transitou em julgado já… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Protección en el ámbito de la economía informal y derechos sociales vs. “no empleables, descartables y excluídos”[1] por Mario Luis Gambacorta[2] 1.A modo de aclaración previa Estamos atravesando un momento crucial para el derecho del trabajo y de la seguridad social, en el marco referencial de los 100… Leia mais »
Em 2020, legendas terão de cumprir individualmente a cota de 30% de candidaturas do gênero feminino para o cargo de vereador. Medida tende a diminuir casos de candidatas laranja A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida, a luta… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 157 – SEMANA – O Princípio da Independência na propriedade industrial[1] O fato de um pedido de marca ou de patente ser negado, cancelado ou tornado extinto em seu país de origem não implica que,… Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Educação Humanizadora. VIII Congresso Internacional de Educação. Alexsandro Miola, Geonice Zago Tonini Hauschildt, Jolair da Costa Silva (Organizadores). Santa Maria: Biblos Editora, 2019, 180… Leia mais »
Coluna Latinitudes, por Olivia Ricarte* Quarentena com o agressor: o drama das mulheres vítimas de violência durante a pandemia, no contexto Latino Americano. “A violência é uma questão de poder. As pessoas se tornam violentas quando se sentem impotentes.” (Andrew Schneider) O ano de 2020 será para sempre lembrado, na história da humanidade,… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Se em um primeiro momento estamos falando em alimentos, precisamos estar bastante atentos para compreendermos de qual espécie de alimentos estamos nos referindo, pois para cada espécie de alimentos temos consequências distintas. Assim, o Superior Tribunal de Justiça por meio de sua Terceira Turma ao analisar… Leia mais »
A Caixa Econômica Federal inicia hoje o pagamento da 5ª parcela do auxílio emergencial para beneficiário do programa Bolsa Família. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19. Hoje (18), tem início o saque do auxílio… Leia mais »
Ao demiti-la por justa causa, a empresa cometeu abuso de poder. 13/08/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a DLD Comércio Varejista Ltda., de Vitória (ES), a pagar R$ 3 mil de indenização a uma supervisora de crédito demitida por justa causa sob acusação de improbidade. Segundo o colegiado, a empresa cometeu… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 156 – SEMANA – A restituição do preço em caso de evicção A ideia da Evicção é proporcionar ao Evictor o direito de receber o direito indevidamente transmitido pelo Alienante ao Evicto. Assim, o Evicto tem… Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito NEOLIBERALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL: MODO GOVERNAMENTAL DE SUBJETIVAÇÃO, DISPOSITIVO JURISDICIONAL DE EXCEÇÃO E A CONSTITUIÇÃO COMO UM CUSTO. THIAGO ARRUDA QUEIROZ LIMA. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2020, 408 p. O… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Quando analisamos o Código Civil descobrimos que está previsto que entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal não ocorre a prescrição. E a primeira interpretação que fazemos nesse ponto e que nesse caso tratamos o casamento e a união estável da mesma forma. Outro… Leia mais »
Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito A continência é um ato por meio do qual não apenas determinadas pessoas prestam respeito uma em relação à outra – p. ex., na hierarquia militar -, mas também, em tempos medievais, tornavam visíveis o… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 155 – SEMANA – Capacidade para ser empresário individual [1] Para exercer a empresa, na forma de empresário individual, é primordial capacidade civil plena, que ocorre com a maioridade, a emancipação e que não esteja com… Leia mais »
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