25 de Junho de 2022
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito O tema debatido pelo E. Superior do Tribunal de Justiça é se o saldo depositado em previdência devera ser partilhado quando do término do casamento. É preciso destacar que temos duas espécies de previdência uma fechada e outra aberta. Enquanto a previdência privada… Leia mais »
Data: 10/03/2022 Horário de abertura: 17h Local: Espaço Evelyn Berg Ioschepe, 5º andar, da Casa de Cultura Mário Quintana localizada na Rua dos Andradas, n. 736, Centro Histórico, em Porto Alegre. Os artistas são crianças e adolescentes, de idade entre 5 a 17 anos, que tiverem seus laços familiares desfeitos e ou interrompidos… Leia mais »
Por Klayton Tópor* Há poucos dias, o Supremo Tribunal Federal manifestou-se sobre a (in)constitucionalidade da prisão temporária – Lei n.º 7.960/89 -, nas ações diretas de inconstitucionalidades (ADIs 3360 e 4109). O plenário do Supremo, por maioria, concluiu que a prisão temporária é constitucional, mas fixou requisitos objetivos para sua decretação. O voto vencedor, do Min…. Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito De uns tempos pra cda temos visto surgir diversos julgado tratando do abandono afetivo. Só que essa expressão “abandono afetivo” está incorreta, pois ninguém tem o condão de fazer uma pessoa amara a outra. Contudo, quando analisamos as obrigações dos pais para… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Delaíde Alves Miranda Arantes. Trabalho Decente: Uma Análise na Perspectiva dos Direitos Humanos Trabalhistas a Partir do Padrão Decisório do Tribunal Superior do Trabalho. Dissertação de Mestrado. PPGD-Programa de Pós-Graduação em Direito. Brasília: Universidade de… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. DARCY. Revista de Jornalismo Científico e Cultural da Universidade de Brasília. UnB/SECOM – Secretaria de Comunicação. Nº 26, outubro de 2021 a janeiro de 2022, 51 p. (https://revistadarcy.unb.br/images/PDF/darcy26.pdf) Já está… Leia mais »
Luiz Eduardo Oliveira; José Eduardo Franco (dir.). Dicionário dos Antis: a cultura brasileira em negativo. Campinas: Pontes, 2021, 860p. Jean Pierre Chauvin* Suponho que haverá poucas experiências de leitura mais inusitadas que nos depararmos com um dicionário de feição enciclopédica, com oitocentas e sessenta páginas, que comporta mais de uma centena de verbetes, assinados por… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Renata Queiroz Dutra. Direito do Trabalho: Uma Introdução Político-Jurídica. Belo Horizonte: RTM, 2021, 159 p. No Prefácio dessa obra, escrito pela Professora Isabela Fadul de Oliveira, da Faculdade de Direito da UFBA, Líder do… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 193 – SEMANA – Defesa no pedido de falência baseado na execução frustrada Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino A LREF não estipula os meios de… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Daniele Barbosa. A Precariedade Politicamente Induzida e o Empreendedor de Si Mesmo no Caso Uber. Sob uma perspectiva de diálogo entre Butler, Dardot e Laval. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2020, 208 p. … Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Novamente a questão do bem de família é tema de análise pelo Superior tribunal de Justiça. A proteção da família por meio do bem de família no qual, sendo o único imóvel da família ele deverá ser preservado. Na atual decisão nos deparamos… Leia mais »
Pela primeira vez na história, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul será presidido por uma mulher. A Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira foi empossada, na tarde desta terça-feira (01/02), para o biênio 2022/2023, em solenidade com formato híbrido realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, localizado no edifício-sede do TJRS. O relógio… Leia mais »
Por Jorge Folena* O covarde assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe num quiosque na Praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, expressa o que sempre defendeu Jair Bolsonaro: o ódio, o preconceito e a exploração da força de trabalho. Os assassinatos do congolês e o de João Alberto Silveira Freitas,… Leia mais »
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