Artigos

Saldo depositado em previdência integra ou não o patrimônio comum?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       O tema debatido pelo E. Superior do Tribunal de Justiça é se o saldo depositado em previdência devera ser partilhado quando do término do casamento. É preciso destacar que temos duas espécies de previdência uma fechada e outra aberta. Enquanto a previdência privada… Leia mais »

O STF estabelece novos critérios para a decretação da prisão temporária

Por Klayton Tópor* Há poucos dias, o Supremo Tribunal Federal manifestou-se sobre a (in)constitucionalidade da prisão temporária – Lei n.º 7.960/89 -, nas ações diretas de inconstitucionalidades (ADIs 3360 e 4109). O plenário do Supremo, por maioria, concluiu que a prisão temporária é constitucional, mas fixou requisitos objetivos para sua decretação. O voto vencedor, do Min…. Leia mais »

Abandono Afetivo: quando não cumpre o dever de cuidar

  Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       De uns tempos pra cda temos visto surgir diversos julgado tratando do abandono afetivo. Só que essa expressão “abandono afetivo” está incorreta, pois ninguém tem o condão de fazer uma pessoa amara a outra. Contudo, quando analisamos as obrigações dos pais para… Leia mais »

Trabalho Decente: uma análise na perspectiva dos Direitos Humanos Trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Delaíde Alves Miranda Arantes. Trabalho Decente: Uma Análise na Perspectiva dos Direitos Humanos Trabalhistas a Partir do Padrão Decisório do Tribunal Superior do Trabalho. Dissertação de Mestrado. PPGD-Programa de Pós-Graduação em Direito. Brasília: Universidade de… Leia mais »

DARCY. Revista de Jornalismo Científico e Cultural da Universidade de Brasília

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           DARCY. Revista de Jornalismo Científico e Cultural da Universidade de Brasília. UnB/SECOM – Secretaria de Comunicação. Nº 26, outubro de 2021 a janeiro de 2022, 51 p. (https://revistadarcy.unb.br/images/PDF/darcy26.pdf)                                                                                                                                                                                                  Já está… Leia mais »

Resenha – Dicionário dos Antis: a cultura brasileira em negativo

Luiz Eduardo Oliveira; José Eduardo Franco (dir.). Dicionário dos Antis: a cultura brasileira em negativo. Campinas: Pontes, 2021, 860p. Jean Pierre Chauvin* Suponho que haverá poucas experiências de leitura mais inusitadas que nos depararmos com um dicionário de feição enciclopédica, com oitocentas e sessenta páginas, que comporta mais de uma centena de verbetes, assinados por… Leia mais »

Direito do Trabalho: Uma Introdução Político-Jurídica

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Renata Queiroz Dutra. Direito do Trabalho: Uma Introdução Político-Jurídica. Belo Horizonte: RTM, 2021, 159 p.                                         No Prefácio dessa obra, escrito pela Professora Isabela Fadul de Oliveira, da Faculdade de Direito da UFBA, Líder do… Leia mais »

193 – SEMANA – Defesa no pedido de falência baseado na execução frustrada

         Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito           193 – SEMANA – Defesa no pedido de falência baseado na execução frustrada Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   A LREF não estipula os meios de… Leia mais »

A Precariedade Politicamente Induzida e o Empreendedor de Si Mesmo no Caso Uber. Sob uma perspectiva de diálogo entre Butler, Dardot e Laval.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Daniele Barbosa. A Precariedade Politicamente Induzida e o Empreendedor de Si Mesmo no Caso Uber. Sob uma perspectiva de diálogo entre Butler, Dardot e Laval. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2020, 208 p.                              … Leia mais »

Nova Administração do TJRS é empossada

Pela primeira vez na história,  o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul será presidido por uma mulher. A Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira foi empossada,  na tarde desta terça-feira (01/02), para o biênio 2022/2023, em solenidade com formato híbrido realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, localizado no edifício-sede do TJRS. O relógio… Leia mais »

Bolsonaro, racismo e crimes de ódio

Por Jorge Folena*  O covarde assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe num quiosque na Praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, expressa o que sempre defendeu Jair Bolsonaro: o ódio, o preconceito e a exploração da força de trabalho.  Os assassinatos do congolês e o de João Alberto Silveira Freitas,… Leia mais »