Artigos

O retorno de Xawara no território Yanomami: conflito, luta e resistência.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.             O RETORNO DE XAWARA NO TERRITÓRIO YANOMAMI: CONFLITO, LUTA E RESISTÊNCIA. SULIETE GERVÁSIO MONTEIRO (SULIETE BARÉ). Dissertação de mestrado submetido ao Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, como requisito para a… Leia mais »

Avosidade Socioafetiva: uma nova possibilidade

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito             Nosso ordenamento jurídico já reconhece os vínculos de paternidade e maternidade socioafetiva, podendo tal pedido ser formulado de forma extrajudicial ou judicial, conforme venha preencher os requisitos exigidos. Mas, a socioafetividade é apenas para pais e mães ? O Judiciário… Leia mais »

Impossibilidade de transferência de execução de pena imposta a brasileiro nato no exterior: o “Caso Robinho” e as relações de cooperação entre Brasil e Itália

Por Valerio de Oliveira Mazzuoli – Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB.   A… Leia mais »

192 – SEMANA – O protesto e a falência

          Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito             Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   Protesto O pedido de falência fundado na impontualidade do empresário ou da sociedade empresária deve ser instruído, por… Leia mais »

Rádio Livre 1440 AM – Entrevista Carmela Grüne candidata a Conselheira no CNMP

A entrevista foi concedida a jornalista Jaqueline Alves da Rádio Livre 1440 AM pelo RadiosNet, no formato de podcast, transcrita aqui pelo Jornal Estado de Direito para divulgar os temas abordados. Fonte  http://l.radios.com.br/r/23015 Baixe o aplicativo https://play.google.com/store/apps/details?id=com.wkyhost.radiolivream   Jaqueline: Nós que agradecemos, doutora. Bom dia, obrigada pela sua disponibilidade, que eu sei que a senhora deve estar… Leia mais »

Deu Nisso! Cláudio Almeida

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.         Deu Nisso! Cláudio Almeida. Belo Horizonte: Edição do Autor. Gráfica Rede, Verão de 2021, 341 p.     Quando José Nunes, o editor do Sítio Como eu Escrevo?! – https://comoeuescrevo.com/arquivo/ -, pediu-me para eu explicar o… Leia mais »

Carmela Grüne é candidata a vaga como Conselheira no CNMP

A escolha dos dois representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Publico estava prevista para ocorrer no dia 28 de janeiro, às 9h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, no entanto, considerando a curva crescente de contágio da variante da COVID-19, bem como, do vírus da Influenza A, B e C… Leia mais »

191 – SEMANA – Execução Frustrada e a falência

         Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito           191 – SEMANA – Execução Frustrada e a falência Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino     Execução Frustrada (LREF. art. 94, II)   Conceito: O executado… Leia mais »

Material Escolar: o que não pode ocorrer?

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito           As férias estão chegando ao fim e é momento de fazer a compra do material escolar da criançada. Normalmente o valor do material escolar é bem alto, fazendo com que alguns pais precisem parcelar lá na papelaria. Algumas escolas repassam para… Leia mais »

Sujeitos de Direito. Ensaios Críticos de Introdução ao Direito.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           NOLETO, Mauro. Sujeitos de Direito. Ensaios Críticos de Introdução ao Direito. São Paulo: Editora Dialética, 2021, 176 p.                                         Tomando… Leia mais »

190 – SEMANA – Os fundamentos do pedido de falência

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito                       Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   190 – SEMANA – Os fundamentos do pedido de falência             Na LREF, a decretação da falência de um devedor prescinde de uma investigação da sua real condição… Leia mais »

O Direito à Educação das nossas crianças e adolescentes

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito         Renata Malta Vilas-Bôas   O Direito à Educação é um direito social, mas além disso é considerado também um direito fundamental para as crianças e adolescentes que é tão importante quanto os demais, e é a concretização dele, que irá fazer com… Leia mais »