25 de Junho de 2022
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. O RETORNO DE XAWARA NO TERRITÓRIO YANOMAMI: CONFLITO, LUTA E RESISTÊNCIA. SULIETE GERVÁSIO MONTEIRO (SULIETE BARÉ). Dissertação de mestrado submetido ao Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, como requisito para a… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Nosso ordenamento jurídico já reconhece os vínculos de paternidade e maternidade socioafetiva, podendo tal pedido ser formulado de forma extrajudicial ou judicial, conforme venha preencher os requisitos exigidos. Mas, a socioafetividade é apenas para pais e mães ? O Judiciário… Leia mais »
Por Valerio de Oliveira Mazzuoli – Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB. A… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino Protesto O pedido de falência fundado na impontualidade do empresário ou da sociedade empresária deve ser instruído, por… Leia mais »
A entrevista foi concedida a jornalista Jaqueline Alves da Rádio Livre 1440 AM pelo RadiosNet, no formato de podcast, transcrita aqui pelo Jornal Estado de Direito para divulgar os temas abordados. Fonte http://l.radios.com.br/r/23015 Baixe o aplicativo https://play.google.com/store/apps/details?id=com.wkyhost.radiolivream Jaqueline: Nós que agradecemos, doutora. Bom dia, obrigada pela sua disponibilidade, que eu sei que a senhora deve estar… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Deu Nisso! Cláudio Almeida. Belo Horizonte: Edição do Autor. Gráfica Rede, Verão de 2021, 341 p. Quando José Nunes, o editor do Sítio Como eu Escrevo?! – https://comoeuescrevo.com/arquivo/ -, pediu-me para eu explicar o… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A fertilização in vitro na medicina não e uma novidade, afinal, já se vão mais de 40 anos. A notícia que se tem é que em 25 de julho de 1978 nasceu o primeiro bebê do mundo concebido mediante fertilização in vitro,… Leia mais »
A escolha dos dois representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Publico estava prevista para ocorrer no dia 28 de janeiro, às 9h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, no entanto, considerando a curva crescente de contágio da variante da COVID-19, bem como, do vírus da Influenza A, B e C… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 191 – SEMANA – Execução Frustrada e a falência Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino Execução Frustrada (LREF. art. 94, II) Conceito: O executado… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito As férias estão chegando ao fim e é momento de fazer a compra do material escolar da criançada. Normalmente o valor do material escolar é bem alto, fazendo com que alguns pais precisem parcelar lá na papelaria. Algumas escolas repassam para… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. NOLETO, Mauro. Sujeitos de Direito. Ensaios Críticos de Introdução ao Direito. São Paulo: Editora Dialética, 2021, 176 p. Tomando… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino 190 – SEMANA – Os fundamentos do pedido de falência Na LREF, a decretação da falência de um devedor prescinde de uma investigação da sua real condição… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Revista Humanidades. Existindo, Resistindo e Reinventando: Universidades Públicas no Brasil Atual. Brasília: Editora UnB. Nº 65, dezembro de 2021, 118 p. A notícia do lançamento da nova edição da Revista Humanidades, veio… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Bôas O Direito à Educação é um direito social, mas além disso é considerado também um direito fundamental para as crianças e adolescentes que é tão importante quanto os demais, e é a concretização dele, que irá fazer com… Leia mais »
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