Artigos

A proteção do idoso pelo CNJ: Recomendação nº 46 de 22/06/2020

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       ​     O nosso sistema jurídico, como consequência do princípio da dignidade da pessoa humana, tem como prioridade proteger as pessoas que se encontram em vulnerabilidade, e isso acontece com as crianças, com os consumidores e com… Leia mais »

Três meses de distanciamento social

                                                    Ricardo Carvalho Fraga, Desembargador presidente da 3ª Egrégia Turma do TRT RS       Teletrabalho      A maior adesão ao tele trabalho tornou-se necessária e possível, nos dias atuais…. Leia mais »

149 – Semana –  Ação de Adjudicação da Marca

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         149 – Semana –  Ação de Adjudicação da Marca[1]      Ação de Adjudicação de Marca Ação de adjudicação poderá ser proposta contra o usurpador da marca e não quanto ao criador autônomo, quando registrada em classe… Leia mais »

Sobre derrubar estátuas: a memória como uma arena de disputas

  Coluna (Re)pensando os Direitos Humanos, por Ralph Schibelbein, articulista do Jornal Estado de Direito.           Vivemos tempos intensos. Em meio a pandemia e aos problemas que ela vem escancarando, se reacendeu o debate necessário sobre o racismo e a violência policial. A partir do assassinado de George Floyd, homem negro estadunidense, morto por um… Leia mais »

Os parcelamentos ilegais do solo e a desapropriação como sanção

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito             Os Parcelamentos Ilegais do Solo e a Desapropriação como Sanção. O Casos dos “Condomínios Irregulares” no Distrito Federal. Alessandra Elias de Queiroga. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002, 224 p.          A convite da… Leia mais »

Adoção irregular e o princípio do melhor interesse da criança

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       ​     Quando se trata de criança e adolescente devemos sempre analisar com base no princípio do melhor interesse. E mesmo quando nos deparamos com irregularidades, é preciso ver o que é melhor para a criança. ​    … Leia mais »

148 – Semana –  Ação de adjudicação da patente

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         148 – Semana –  Ação de Adjudicação da Patente[1]        A ação de adjudicação prevista na LPI é possível nos casos de um registro que foi originalmente requerido por outra pessoa que não o verdadeiro… Leia mais »

Cidadania e inclusão

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito               Cidadania e Inclusão. Estudos em Homenagem à Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin. Flávio Henrique Unes Pereira e Maria Tereza Fonseca Dias. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008,  581 p.        Em coluna… Leia mais »

Revenge Porn no STJ

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito            A Terceira Turma do STJ analisou um processo em que o tema era a questão indenizatória referente à Revenge Porn.      Revenge Porn é a expressão americana para vingança de pornografia. Ocorre quando o casal… Leia mais »

147 – Semana –  Formas de proteção do Direito da Propriedade Industrial

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         147 – Semana –  Formas de proteção do Direito da Propriedade Industrial  [1]        Os titulares da patente de invenção, do modelo de utilidade, do registro de desenho industrial ou da marca podem se… Leia mais »

Pela liberdade. A história do habeas corpus coletivo para mães & crianças

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito             Pela Liberdade. A história do habeas corpus coletivo para mães & crianças. Vários Autores. São Paulo: Instituto Alana, 2019, 213 p.      “O cárcere não é lugar adequado para o exercício da maternidade e… Leia mais »

Eugenia à brasileira: inconstitucionalidade de normas hierárquicas de saúde

      Por Lenio Luiz Streck, Marcelo Cattoni, Martonio Barreto Lima e Pedro Estevam Serrano         Estima-se que aproximadamente 14% dos casos de infecção por Covid-19 sejam graves, o que exige internação hospitalar e oxigenoterapia, enquanto, por volta de 5% dos pacientes, necessitam de internação em unidades de terapia intensiva (Organização Mundial… Leia mais »