25 de Junho de 2022
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Renata Malta Vilas-Boas O Bem de Família surge quando a pessoa adquiri um imóvel para a sua residência, sozinho ou com sua família. A origem dessa proteção decorre da necessidade de proteger a família, repercutindo assim, a necessidade de… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. LAYLA JORGE TEIXEIRA CESAR. O Tempo como Elemento de Justiça: os efeitos da mora no julgamento da inconstitucionalidade da EC 95. Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A Licença Maternidade, delineada na Constituição Federal de 1988, levou em consideração a necessidade da criança e da mulher. Da mulher para que esta pudesse se recuperar da gestação – principalmente, quando submetida a uma cirurgia. E da criança pela necessidade da… Leia mais »
197 – SEMANA – Atribuições da assembleia geral de credores Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino Na recuperação judicial, determina o art. 36, I da LFRE, de maneira não… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Antonio José Avelãs Nunes. O Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime Sistémico e Outras Pandemias. Rio de Janeiro:… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A Lei Maria da Penha mais do que um instrumento de proteção de vítimas da violência doméstica e familiar e punição do agressor é um sistema norteador da conduta moral que se espera para a sociedade brasileira. Nos encontramos diversas vezes… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da Silva. DOS “SONHOS QUE VIRAM PESADELOS” PARA A ZONA DO NÃO-SER: O Tráfico de Pessoas e a Cidadania Inexistente. Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília como… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A prisão civil é o instituto previsto quando o devedor de alimentos começa a atrasar no pagamento da pensão alimentícia fixada, seja em juízo ou por meio de acordo extrajudicial. No caso específico só é possível pleitear a prisão civil se o… Leia mais »
* Valdete Souto Severo pós doutora em Ciências Políticas pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região Em um ano de eleições, depois de quatro de um governo improvável, depois… Leia mais »
Título original: Elementos constitutivos estruturais constitucionais e humanos do Indulto: vedação ao seu uso como instrumento de manipulação e exercício de Poder Político Autoritário e Arbitrário Por Carina Barbosa Gouvêa[1] & Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco[2] ”Soberano é quem decide sobre o estado de exceção” . Carl Schmitt … Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Estamos na seara contratual, onde as partes fizeram um determinado contrato. Nesse caso tanto o contratante quanto o contratado pretendem que o contrato seja cumprido, se assim não fossem, além de ofenderem a boa-fé, o contrato em si não existiria. Para que um… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Democracia, Autoritarismo e Resistência: América Latina e Caribe. Roberto Bueno (Organizador). São Paulo: Editora Max Limonad, 2021 São fortes e enunciativas as designações do Professor Roberto Bueno, organizador da obra. Este livro … Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Direitos Humanos & Covid-19, vol. 2. Respostas Sociais à Pandemia. José Geraldo de Sousa Junior, Talita Tatiana Dias Rampin, Alberto Carvalho Amaral (orgs.). Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2022, 918 p. Já publicado,… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Quando se trata de doação é preciso ficar atento aos requisitos legais para que seja caracterizado, realmente, como sendo uma doação. No caso de doação de imóvel faz-se necessário que seja documentado. Não existe doação de imóvel feita de forma verbal. É… Leia mais »
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