Estado de direito, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 3 de 55

Estado de direito

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O “Direito Achado na Rua” e os novos “Sujeitos Coletivos de Direito”: a luta social como paradigma do direito à cidade

25/03/2026

Aldeia Isã Vakevu, autodeterminação dos povos indígenas, ayahuasca Uni, biodiversidade e cultura, conflitos territoriais indígenas, conservação ambiental indígena, consulta prévia livre e informada, Convenção 169 da OIT, Corte Interamericana de Direitos Humanos, cosmovisão e território, cosmovisão indígena, danos socioculturais e espirituais, Direito Achado na Aldeia, direito achado na rua, Direito Ambiental, direitos bioculturais, direitos humanos dos povos indígenas, Editora Lumen Juris, espiritualidade indígena, governança espiritual indígena, José Geraldo de Sousa Junior, justiça ambiental, justiça ambiental intercultural, participação indígena na gestão ambiental, pluralismo jurídico, povo Nukini, povos indígenas, povos originários da Amazônia, proteção dos territórios indígenas, rapé Rumã, Renata Duarte de Oliveira Freitas, saberes tradicionais, Serra do Divisor, sítios naturais sagrados, sociobiodiversidade, sociologia jurídica dos povos tradicionais, território indígena, UNDRIP

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini. Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá

25/03/2026

ABRUEM, Achille Mbembe, Alzira Soriano, Aníbal Quijano, autonomia universitária, Boaventura de Sousa Santos, Celina Guimarães Viana, Cicília Raquel Maia Leite, Colonialidade do Poder, conhecimento e emancipação social, cooperação acadêmica, Darcy Ribeiro, democratização do conhecimento, descolonização da universidade, desenvolvimento territorial, educação como direito humano, educação e democracia, educação e justiça social, educação superior pública, ensino pesquisa e extensão, ensino superior latino-americano, financiamento da universidade pública, gestão democrática universitária, história do voto feminino, inclusão social na universidade, interior do Nordeste, interiorização do ensino superior, mobilidade social pela educação, Mossoró, Paulo Freire, permanência estudantil, pluralismo epistêmico, políticas afirmativas, protagonismo feminino, saberes populares, UERN, universidade e cidadania, universidade e desenvolvimento regional, universidade e movimentos sociais, universidade e políticas públicas, universidade e transformação social, universidade popular, universidade pública, Universidade social

A Universidade Social: desafios e avanços. Cicília Raquel Maia Leite

25/03/2026

Admissibilidade da confissão, Arthur Koestler, assistência por advogado, Cesare Beccaria, coerção policial, condenação injusta, confissão extrajudicial, corroboração da prova, criminologia crítica, crítica ao punitivismo, dignidade da pessoa humana, Direito Processual Penal, direitos humanos, erro judiciário, estado de Direito, ética no processo penal, falsas confissões, Francesco Carnelutti, garantias processuais, garantismo penal, gravação audiovisual de interrogatórios, Gustavo Henrique Badaró, José Geraldo de Sousa Junior, justiça penal, literatura e Direito, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Presunção de inocência, processo penal, prova penal, Roberto Lyra Filho, Sistema penal, STJ, teoria da prova, tortura policial, valoração probatória, Victor Hugo

Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal

25/03/2026

3 mil teto constitucional, administração pública, Constituição Federal, controle de constitucionalidade, controle de despesas, decisão de Flávio Dino, decisão de Gilmar Mendes, decisões judiciais, gastos públicos, judiciário, limite salarial no serviço público, Ministério Público, moralidade administrativa, orçamento público, penduricalhos, R$ 46, remuneração do serviço público, responsabilidade fiscal, Revisão de benefícios, servidores públicos, STF, Supremo Tribunal Federal, suspensão de pagamentos, teto constitucional, teto remuneratório, transparência administrativa, três poderes, verbas indenizatórias

STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos

25/03/2026

África, Américas, Antônio Guterres, arquitetura financeira internacional, combate ao racismo, comércio transatlântico de pessoas escravizadas, Conselho de Segurança da ONU, desigualdade econômica, desigualdade social, Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão, dignidade humana, direitos humanos, escravidão, justiça global, justiça racial, legado da escravidão, memória histórica, Nações Unidas, ONU, racismo estrutural, Reparação Histórica, resistência negra, soberania africana, supremacia branca, tráfico transatlântico, vítimas da escravidão

Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Pessoas Escravizadas

25/03/2026

pandemia, PRESCRIÇÃO, suspensão de prazos

Suspensão de prazos prescricionais na pandemia se aplica a ações trabalhistas, decide TST

24/03/2026

12 horas, horas extras

Motorista de ônibus que trabalhava até 12 horas por dia consegue receber hora extra após a sexta

24/03/2026

dentro do prazo recursal, pagamento integral

TST considera válido recolhimento de custas e depósito recursal por terceiro

24/03/2026

Alexandre de Moraes, Anderson Gomes, Cármen Lúcia, Chiquinho Brazão, corrupção passiva majorada, Cristiano Zanin, curral eleitoral, Delação Premiada, Domingos Brazão, domínio territorial, duplo homicídio qualificado, Edimilson Oliveira da Silva, execução material, Fernanda Chaves, Flávio Dino, formação de redutos eleitorais, João Francisco Brazão, loteamentos irregulares, Macalé, Marielle Franco, milícia, Misoginia, monitoramento, obstrução de justiça, organização criminosa armada, pgr, Polícia Federal, Primeira Turma, Procuradoria Geral da República, queima de arquivo, racismo, Rivaldo Barbosa, Robson Calixto Fonseca, Ronald Alves de Paula, Ronnie Lessa, STF, Supremo Tribunal Federal, TCE-RJ, tentativa de homicídio qualificado, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Violência Política de Gênero

Moraes vota por condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle

25/02/2026

Alto Ave Portugal, articulação entre pneumologia e saúde ocupacional, asma ocupacional, asma ocupacional grave, avaliação padronizada, barreiras sistêmicas, Construção civil, diagnóstico precoce, doenças respiratórias relacionadas ao trabalho, estudo retrospectivo, exposição ocupacional, Fundacentro, histórico ocupacional, indústria de calçados, indústrias têxtil, Medicina do Trabalho, PEF seriado, pico de fluxo expiratório, prevenção em saúde ocupacional, protocolos de triagem clínica, RBSO, revisão de prontuários clínicos, Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, saúde do trabalhador, SciELO, Serviços de Pneumologia, subdiagnóstico, terapêutica biológica, Unidade Local de Saúde

Falhas na avaliação de histórico ocupacional prejudicam rastreio e diagnóstico de asma grave relacionada ao trabalho

25/02/2026

ACSM, American College of Sports Medicine, amostra não probabilística, atividade física, bombeiros militares brasileiros, doenças cardiometabólicas, doenças cardiovasculares, estudo descritivo, Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília, fatores de risco cardiometabólicos, Fundacentro, hipercolesterolemia, hiperglicemia, hipertensão arterial sistêmica, IMC, índice de massa corporal, International Physical Activity Questionnaire, IPAQ, perfil lipídico, prevenção de DCV, RBSO, Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, risco cardiovascular elevado, saúde do trabalhador, saúde ocupacional, sobrepeso e obesidade, triagem de risco cardiovascular

Estudo aponta fatores de risco cardiometabólicos mais prevalentes entre bombeiros

25/02/2026