Estado de direito, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 3 de 52

Estado de direito

Guterres diz que chegou a hora de ver uma mulher como chefe das Nações Unidas

09/02/2026

abuso de poder diretivo, ação trabalhista, acesso à justiça, advocacia trabalhista, assédio institucional, categoria petroleira, combate a abusos patronais, condenação em dobro, danos morais, defesa do trabalhador, dignidade do trabalhador, DIREITO DE AÇÃO, Direitos Fundamentais, direitos trabalhistas, dispensa discriminatória, dispensa retaliatória, eletricista, estabilidade indireta, indenização trabalhista, jurisprudência trabalhista, Justiça do Trabalho, Lei 9.029/95, perseguição no trabalho, perseguição sindical, petroleiros, precarização do trabalho, Privatização, proteção contra discriminação, reestruturação empresarial, reparação trabalhista, responsabilidade subsidiária, retaliação trabalhista, Segurança jurídica, sindicalismo, terceirização, tomadora de serviços, trabalhador demitido após processo, trabalhadores da Petrobras, TRT RS, TRT4

Eletricista despedido sete dias após ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado

09/02/2026

RCMOS – Revista Científica Multidisciplinar O Saber

04/02/2026

justa causa, urinar

Justa causa de motorista demitido por parar caminhão para ir ao banheiro é anulada pelo juiz da 4ª Vara do Trabalho de Manaus

02/02/2026

Antônio Guterres, arbitragem, Carta das Nações Unidas, CIJ, Conselho de Segurança, cooperação internacional, Corte Internacional de Justiça, diálogo multilateral, direito internacional, direitos humanos, estado de Direito, geopolítica, impunidade, independência política, integridade territorial, lei da selva, Mediação, ONU, Pacto para o Futuro, paz e segurança globais, precedentes perigosos, resolução de conflitos, soberania, tratados internacionais, uso ilegal da força

Estado de Direito está sendo substituído pela “lei da selva”, diz Guterres

02/02/2026

adequado para publicação jornalística ou institucional., coeso e editorialmente aprimorado, mantendo integralmente o conteúdo, mas com melhor fluidez, o enfoque da ONU e o tom informativo, organização lógica e precisão conceitual, Segue o texto revisto

Era da IA: Podem os humanos competir com máquinas e permanecer relevantes no trabalho?

02/02/2026

acordo União Europeia–Mercosul, Agência Câmara de Notícias, agenda legislativa, articulação com bancadas, Câmara dos Deputados, Combate ao Crime Organizado, Comissão Especial, educação federal, gás de cozinha, Hugo Motta, Instituto Federal do Sertão Paraibano, integração econômica internacional, livre comércio, Medida Provisória 1313/25, Mendonça Filho, Patos PB, PEC 18/25, PEC da Segurança Pública, Plenário, políticas públicas sociais, Programa Gás do Povo, Projeto de Lei 1/26, ratificação parlamentar, relatoria parlamentar, Sistema Único de Segurança Pública, tramitação de PEC

PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara

02/02/2026

5 milhões, 50 milhões de pessoas, Agência Câmara de Notícias, agricultura brasileira, ampliação de beneficiários, Auxílio Gás, Câmara dos Deputados, crédito extraordinário, defesa sanitária animal, emergências agropecuárias, estado de emergência zoossanitária, famílias de baixa renda, gás de cozinha, gripe aviária, medidas provisórias, monilíase do cacaueiro, mosca-da-carambola, MP 1312/25, MP 1313/25, orçamento público, política pública federal, Programa Gás do Povo, R$ 83, segurança alimentar, sessão de votações, setor rural, vassoura-de-bruxa da mandioca

Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

02/02/2026

Ações Afirmativas, autodeclaração racial, candidato pardo, Cartórios, concurso público., controle judicial de concursos, cotas raciais, cotistas negros, efeito dominó, escolha de serventias, estabilidade do certame, fenótipo, grave lesão à ordem pública, Heteroidentificação, igualdade material, interesse público, laudo dermatológico, logística do concurso, Luis Felipe Salomão, ordem administrativa, parecer antropológico, política afirmativa, reclassificação de candidato, reinclusão em lista de cotistas, reversibilidade da decisão, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Suspensão de Liminar, TJPE, Tribunal de Justiça de Pernambuco, vice-presidência do STJ

STJ mantém decisão do TJPE que colocou em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo

02/02/2026

atenuante da confissão espontânea, ausência de urgência, cognição sumária, confissão parcial, constrangimento ilegal, cooperação internacional, criação de requisito não previsto em lei, dolo de matar, dosimetria da pena, execução penal, extradição internacional, fuga do país, habeas corpus, homicídio qualificado, ilegalidade não evidente, julgamento do mérito, liminar indeferida, meio cruel, morte de criança, motivo fútil, ocultação de cadáver, participação de terceiro, pena de 24 anos de reclusão, prisão prolongada, progressão de regime, recurso que dificultou a defesa da vítima, Sexta Turma do STJ, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tanzânia, TJSP, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal do Júri, violência doméstica infantil

STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa

02/02/2026

auxílio-reclusão, busca e apreensão fiduciária, celeridade processual, certidão de dívida ativa, Cofins, coisa julgada, concurso formal de crimes, contribuições previdenciárias, corretagem imobiliária, Corte Especial, crimes ambientais, danos morais, decadência, direito penal, direito privado, Direito Público, Ditadura Militar, efeito vinculante, execução fiscal, execução penal, financiamento imobiliário, fundamentação por referência, Fundeb, Fundef, gratuidade da justiça, ICMS, interesse de agir, IPI, ISS fixo, ITCMD, jovem aprendiz, juros de mora, legislação federal, limbo previdenciário, medidas executivas atípicas, meio ambiente, Ônus da prova, Pasep, pena-base, PIS, precedentes vinculantes, PRESCRIÇÃO, Prescrição intercorrente, Previdência Social, Primeira Seção, racionalização do Judiciário, recursos repetitivos, remição de pena, Segunda Seção, Segurança jurídica, STJ, Superior Tribunal de Justiça, taxa Selic, Terceira Seção, tráfico de drogas, uniformização da jurisprudência, violência doméstica

STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas

02/02/2026

auxílio por incapacidade temporária, barba e cabelo de presos, cobertura previdenciária, Código Brasileiro de Aeronáutica, Código de Defesa do Consumidor, condição análoga à de escravo, contratos antigos, Corte Interamericana de Direitos Humanos, crimes permanentes, desaparecimento forçado, direito intertemporal penal, direitos autorais, direitos humanos, Ditadura Militar, Erasmo Carlos, exame criminológico, execução penal, Fazenda Brasil Verde, fé islâmica, graves violações de direitos humanos, imprescritibilidade, jurisprudência pacífica, Lei da Anistia, Lei Maria da Penha, liberdade religiosa, licença-maternidade, limbo previdenciário, novas tecnologias, ocultação de cadáver, orientação das instâncias inferiores, pais homoafetivos, Plenário virtual, população carcerária, prescrição penal, Princípio da isonomia, progressão de regime, Recurso Extraordinário, relevância econômica, relevância jurídica, relevância política, relevância social, repercussão geral, responsabilidade civil, Roberto Carlos, Rubens Paiva, saída temporária, saidinha, STF, streaming, Supremo Tribunal Federal, temas de repercussão geral 2025, tese fixada, trabalho escravo, transcendência dos interesses das partes, transporte aéreo, violência de gênero

Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF em 2025

02/02/2026