Arquivo de Artigos - Página 97 de 228 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

constituição, FMI, Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira, políticas sociais, Reforma Sanitária Brasileira, reforma tributária, Renato Coelho Borelli, seguridade social, sistemas de proteção social, SUS, Welfare State

As bodas de pérola da Constituição Federal e os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS)

11/04/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, devedor de alimentos, dignidade da pessoa humana, execução, exoneração de alimentos, habeas corpus, Prisão civil, recurso, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ

Prisão civil do devedor de alimentos: necessária ponderação

10/04/2018

abuso de direito, abuso de leis, batalha legal, Coluna Assédio Moral no Trabalho, Constituição da República, Estado Democrático de Direito, Ivanira Pancheri, Lawfare, legalidade, Manipulação

Lawfare

09/04/2018

Coluna Democracia e Política, Desvinculação de Receitas da União, Jorge Barcellos, Lei Orçamentária Anual, municipários, Nelson Marchezan, Previc, Previdência, previdência municipal, Previmpa, Simpa, Sindicâmara

O falso discurso da crise da previdência municipal

05/04/2018

Caso Marcelinho Carioca, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Direito Processual Civi, Leonardo Gomes de Aquino, Ministério Público, personalidade jurídica, pessoa jurídica, recurso especial

Desconsideração à inversa: o Caso Marcelinho Carioca

05/04/2018

Código de Processo Penal, Fiança, Lei Maria da Penha, Lei nº. 11.340/06, Medidas Protetivas de Urgência, Polícia Federal, prisão em flagrante, Rômulo de Andrade Moreira

O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal

04/04/2018

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política, Constituição da República, Escola da Magistratura, justiça, Justiça Federal, Newton De Lucca, Poder Judiciário, Rui Barbosa, TRF3

Democracia e Justiça são tema de discurso do Dr. Newton De Lucca em Sessão Solene

04/04/2018

ausência de liberdade, Coluna Valdete Souto Severo, constituição, Democracia, dignidade, direitos humanos, disseminação do medo, golpe civil-militar, intervenção militar, Valdete Souto Severo

Por que nos querem com medo?

04/04/2018

Código de Processo Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, devedor, Prisão civil, progressão de regime, Renata Malta Vilas-Bôas

Prisão civil do devedor de alimentos: possível a progressão de regime?

03/04/2018

Art. 926, Cesar Zucatti Pritsch, Common Law, conflito jurisprudencial, cpc, integridade da jurisprudência, jurisprudência, jurisprudência conflitante, stare decisis

O Art. 926 do novo CPC e a vedação à criação de jurisprudência conflitante – stare decisis horizontal?

02/04/2018

Carlos Drummond de Andrade, Coluna Assédio Moral no Trabalho, Ivanira Pancheri, Páscoa, Pessach, recomeçar, recomeço, Renovamento, Revigorar, Sexta-Feira Santa

Recomeço

02/04/2018

Coluna Democracia e Política, desmonte da máquina pública, distúrbios psicológicos, gestores públicos, governos neoliberais, Jorge Barcellos, José Ivo Sartori, Nelson Marchezan Jr, Porto Alegre, precarização do trabalho, servidores públicos, violência, vitimização do servidor

A violência contra o servidor público

29/03/2018