Arquivo de Artigos - Página 97 de 231 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

bioética, Cidadania, Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos, direitos humanos, O Direito Achado na Rua, serviços públicos de saúde, Swedenberger do Nascimento Barbosa

A Bioética no Estado Brasileiro. Situação Atual e Perspectivas Futuras, Swedenberger do Nascimento Barbosa

29/05/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, genitores, igualdade salarial, pensão alimenticia, relacionamento parental, responsabilidade

Os mitos da pensão alimentícia

29/05/2018

Assédio aos idosos, assédio moral, Coluna Assédio Moral no Trabalho, Constituição Federal, dignidade, dignidade humana, Direito à vida, direitos humanos, discriminação, envelhecimento populacional, Estatuto do Idoso, Ivanira Pancheri, Lei 10.741/2003, OMS

Assédio aos idosos e o direito ao envelhecimento digno

28/05/2018

Coluna Democracia e Política, corrupção, desempoderamento, estado mínimo, função pública., funcionalismo público, Marchezan, Michel Foucault, políticas públicas, sartori, Servidor Público

Reempoderar o servidor público

24/05/2018

animais domésticos, cachorros, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, composição familiar, família multiespécie, multiespécie, questões condominiais, reconhecimento familiar, Renata Malta Vilas-Bôas

A família multiespécie e as questões condominiais

22/05/2018

artigo 241-D, assediador, assédio sexual, Coluna Assédio Moral no Trabalho, ECA, exploração sexual, Grooming, idade legal, Ivanira Pancheri, práticas sexuais, tecnologias digitais, Tráfico de menores, vulnerabilidade

Grooming

21/05/2018

Coluna Democracia e Política, conservadorismo, Democracia, esquerda conservadora, instituições democráticas, Jorge Barcellos, lei da sedição, liberdade, liberdade absoluta de expressão, livre iniciativa, Partido Conservador, política neoliberal, Roger Scruton, solidariedade social, totalitarismo

O que os conservadores têm a ensinar a esquerda

17/05/2018

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, Falências, habilitação de créditos, Lei 11.101/2005, Lei de Falência, Leonardo Gomes de Aquino, Pedido de Habilitação de crédito, processo falimentar, Recuperação de Empresas, recuperação judicial, Recuperações judiciais, verificação dos créditos

Como construir um Pedido de Habilitação de crédito na Lei de Falência e Recuperação de Empresas

17/05/2018

Abrat, CLT, cnj, Coluna Valdete Souto Severo, cpc, execução, Poder Judiciário, prazos processuais, Provimento n. 68, Súmulas, terceirização, tripartição de poderes, TST, Valdete Souto Severo

O Provimento n. 68 do CNJ e o espaço de cada um

16/05/2018

alteridade, Antígona, Constituição Federal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, direitos humanos, estado de Direito, Estado de Exceção, Estado Democrático de Direito, Estado moderno, Foucault, homo sacer, Human Rights Watch, Lei de Anistia, sistema imunológico da sociedade, tortura, Transparência, violência institucional

Alternativas ao estado de exceção econômico permanente

15/05/2018