Arquivo de Artigos - Página 88 de 231 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

amadurecimento democrático, antidemocrático, constituição, Corte Constitucional, ditadura, Lei Fundamental, Marcos Rey, obrigatoriedade de votar, Paradoxos da democracia, Partido Nacional-Democrático, Raduan Nassar, reconstitucionalização, redemocratização, Tribunal da Alemanha, Tribunal Federal Constitucional, votar, Willis Santiago Guerra Filho

Sobre a obrigatoriedade de votar

09/10/2018

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Exame de DNA, filiação biológica, filiação sócio-afetiva, mudança de registro, paternidade, Renata Malta Vilas-Bôas, retificação do registro civil, vínculo biológico, Vínculo paterno-filial, vínculo sócio-afetivo

Filiação Sócio-Afetiva e Filiação Biológica: a co-existência das duas em nosso ordenamento jurídico

09/10/2018

Assédio Midiático, assédio moral, bully, bullying, Coluna Assédio Moral no Trabalho, Eticidade, Foucault, Ivanira Pancheri, Política, políticos, psicoterror, resistência, violência psicológica

Bullying na política

08/10/2018

ação penal pública condicionada, ação penal pública incondicionada, art. 225, Código Penal, Dignidade Sexual, Direito intertemporal, Direito Processual Penal, representação da vítima, Rômulo de Andrade Moreira, tempus regit actum

O novo art. 225 do Código Penal e a questão do Direito Intertemporal

04/10/2018

Antonio José Avelãs Nunes, Avelãs Nunes, capitalismo, Coluna Lido para Você, Congresso Portugal-Brasil, desenvolvimento, direito econômico, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Economia Política, Grupo Coimbra, Hidrelétrica de Belo Monte, indígenas, Industrialização, neoliberalismo, Observatório da Constituição e da Democracia

Neoliberalismo e Direitos Humanos

03/10/2018

Boaventura de Sousa Santos, capitalismo universitário, Cardeal Odilo Scherer, Ciclo Reacionário, Democracia, eleição do reitor, falácia da democracia, Fundasp, Papa Francisco, período eleitoral, PUC/SP, universidade-negócio

A PUC-SP, o Papa Francisco e o Ciclo Reacionário

02/10/2018

antropologia, Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito, comunidades tradicionais, Declarações de Direitos Humanos, Direito, Filosofia, filosofia indígena, luta de povos indígenas, massacre de Haximu, mineração, Paola Cantarini, terras Ianomâmi, terras indígenas, Yanomami, Yanomamö

Natureza espiritual do conflito sobre a mineração nas terras Ianomâmi

02/10/2018

aborto, Adoção, adoção de nascituro, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, entrega legal, gestação, Gestantes, guarda provisória, nascituro, Renata Malta Vilas-Bôas, Vara da Infância e Juventude

A entrega legal de filho em adoção não é crime

02/10/2018

assédio sexual, Coluna Assédio Moral no Trabalho, direito penal, estupro coletivo, estupro corretivo, importunação sexual, Ivanira Pancheri, lei 13.718, liberdade sexual, violência contra as mulheres, violência de gênero

Importunação sexual, estupro corretivo e outras novidades da Lei 13.718, de 24 de setembro de 2018

01/10/2018

administração, Cláusulas de Fiscalização, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, execução do contrato, Fiscalização, gestor, Leonardo Gomes de Aquino, obrigações contratuais, Redação contratual

Cláusulas de Fiscalização das obrigações contratuais: validade e limites

27/09/2018

Coleção Direito Vivo, Coluna Lido para Você, Comissão da Verdade, Constituição Federal, Construção Social, cultura de cidadania, Democracia, direitos humanos, educação, José Geraldo de Sousa Junior, liberdade, O Direito Achado na Rua, Observatório de Justiça, organização social da liberdade, Relações de Poder, Roberto Lyra Filho, transformação social

Coleção Direito Vivo

26/09/2018

autoimunidade social, autopoiese, Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito, Direito, direitos humanos, Filosofia, linguagem, mmunologial theory of law, Paola Cantarini, perspectiva crítica, religiosidade, Willis Santiago Guerra Filho

Manifestação da religiosidade no Direito e na Filosofia – perspectiva crítica dos Direitos Humanos

26/09/2018