Arquivo de Artigos - Página 90 de 235 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Artigos

arras, Cláusula Penal, códico civil, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, contratos, Contratos Comerciais, Direito Civil, Direito Empresarial, inadimplemento, Leonardo Gomes de Aquino, mitigação dos riscos, pagamento, Redação contratual

Redação contratual – Cláusulas de mitigação de riscos: cláusula penal e arras

01/11/2018

conciliações, contribuições sindicais, direito do trabalho, Lei 13.467, Mediação, Questões Coletivas, reforma trabalhista, ricardo carvalho fraga, STF, TRT

Críticas aos acertos

01/11/2018

ADI, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Fachin, fraternidade, igualdade, IV Congresso Nacional do Direito à Fraternidade, liberdade, Renata Malta Vilas-Bôas, Revolução Francesa, Superior Tribunal de Justiça

Igualdade, liberdade e fraternidade

01/11/2018

Antonio Escrivão Filho., Coluna Lido para Você, Debate, dialética social, direito achado na rua, direitos humanos, ensino jurídico, fascismo social, José Geraldo de Sousa Junior, justiça, sociedade

Para um Debate Teórico-Conceitual e Político sobre os Direitos Humanos

31/10/2018

carmela grune, corrupção, governo, investigadas, partidos, vida pública

Comentário do dia da Editora-chefe do Jornal Estado de Direito, Carmela Grüne

31/10/2018

autonomia, Baudrillard, Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito, direito erótico, Erótica, Filosofia, individualismo, Luis Alberto Warat, Paola Cantarini, Saber Jurídico, sociedade, Teoria Poética do Direito

Postulação de uma Erótica do Saber Jurídico em Luis Alberto Warat

30/10/2018

Administração Federal, contratação, eleições 2018, Empresa pública, FGTS, funcionários, Ministério Público do Trabalho, PCR, Petrobras, petroleiros, plano de Cargos e Salários, precarização das relações de trabalho, Privatização, sociedade de economia mista, terceirização, trabalhadores, trabalhadores terceirizados

Petrobras: PCR, Terceirização e Privatização – o que fazer?

29/10/2018

cláusula de hardship, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, contratos, contratos administrativos, hardship, lei de licitações, Leonardo Gomes de Aquino, renegociação, solve et repete

Redação contratual – Perenidade do contrato

25/10/2018

Antonio Carlos Queiroz, Clodo Ferreira, Coluna Lido para Você, comunicação, Constituição e Democracia, Joaquim Barroncas, José Geraldo de Sousa Junior, Manual do Choro, música, UnB

Comunicação e música

24/10/2018

Cesar Zucatti Pritsch, CLT, CPC 2015, dissensos jurisprudenciais, instrumentos vinculantes, IUJ, súmulas trabalhistas, TRT, TST

Não choremos pelas súmulas trabalhistas (espécie em extinção)

23/10/2018

casamento, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, Comunhão Parcial, comunhão parcial de bens, FGTS, meação, regime de bens, Renata Malta Vilas-Bôas, Supremo Tribunal Federal, união estável

O regime de bens de comunhão parcial e o FGTS

23/10/2018

conciliação, Mediação, NCPC, Recurso de Revista, recursos, ricardo carvalho fraga, seminário, solução consensual de conflitos, STJ, TST

Recursos de Revista: iniciativas e indicativos

22/10/2018