13 de dezembro de 2016 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

13/12/2016

administração pública, Alexandre de Souza Costa Pacheco, Corregedoria-Geral da Justiça, Doutor Maurício Cardoso, governo do estado do rio grande do sul, Governo Sartori, Instituto Psiquiátrico Forense, IPF, José Ivo Sartori, Juízes da Execução Criminal, Luciano André Losekann, Palácio Piratini, PCPA, penitenciárias, poder Executivo, Poder Judiciário, Porto Alegre, presídio central de porto alegre, presídios, Rio grande do sul, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Segurança Pública, ssp, susepe, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, VEPMA

Convênio para reforma do IPF completará 1 ano sem previsão de início de obras

13/12/2016

artigo 149, Brasil, Cármen Lúcia, cnj, Código Penal, Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, Conselho Nacional de Justiça, direitos humanos, escravidão, flávia piovesan, Fontet, Fórum Nacional para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, jornada exaustiva, Ministério da Justiça e Cidadania, Ministério do Trabalho, observatório de trabalho, OIT, Organização International do Trabalho, pacto federativo, Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo, Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, Poder Judiciário, Secretaria Especial de Direitos Humanos, trabalho escravo, trabalhos forçados

Estados assinam pacto de combate ao trabalho escravo no CNJ

13/12/2016

direito no cárcere, doações, presídio central de porto alegre, V ciclo de estudos direito no cárcere

Relatório das doações recebidas no V Ciclo de Estudos Direito no Cárcere

13/12/2016

administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, Conselho do MPU, Conselho Nacional de Justiça, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, crise, Darcísio Perondi, Defensoria Pública, Defensoria Pública da União, Distrito Federal, economia, gastos públicos, governo federal, governo Temer, inflação, IPCA, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Justiça Militar, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público da União, mpu, PEC 241, PEC 55, PEC do teto, PEC do teto dos gastos, PIB, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Produto Interno Bruto, Proposta de Emenda à Constituição, regime fiscal, Ricardo Volpe, senado federal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, TCU, três poderes, Tribunal de Contas da União

Saiba o que muda com a aprovação final da PEC do Teto dos Gastos Públicos

13/12/2016

Benin, BR Distribuidora, Brasil, Câmara dos Deputados, casa civil, Conselho de Administração da Petrobras, corrupção, CPMF, Curitiba, Dilma Rousseff, Diretoria de Gás e Energia, Diretoria Internacional da Petrobras, Eduardo Cunha, Eduardo Dutra, governo federal, governo Temer, Graças Foster, Jorge Zelada, José Carlos Bumlai, Justiça Federal, Luiz Inácio Lula da Silva, Michel Temer, Nestor Cerveró, Palácio do Planalto, Petrobras, PMDB, Polícia Federal, Sérgio Moro

Em resposta à Justiça, Temer nega conhecer participação de Cunha na Petrobras

13/12/2016

administração pública, ajustes fiscais, Brasil, Brasília, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, crise econômica, Democracia, DF, economia, educação, ensino público, Esplanada dos Ministérios, gastos públicos, gastos sociais, governo federal, governo Temer, investimentos públicos, manifestações, Michel Temer, Ocupações, PEC 55, PEC 55/2016, PEC do teto, PEC do teto dos gastos, Plenário, pobreza, poder Executivo, Proposta de Emenda à Constituição do Teto dos Gastos, recessão, Saúde, saúde pública, senado federal, Teto dos gastos, votação

Senado aprova PEC do Teto dos Gastos Públicos em segundo turno

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