03 de Março de 2021
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 155 – SEMANA – Capacidade para ser empresário individual [1] Para exercer a empresa, na forma de empresário individual, é primordial capacidade civil plena, que ocorre com a maioridade, a emancipação e que não esteja com… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 136 – Semana – A caracterização da empresa e apuração do valor – O Aviamento e o Valuation 1. O Estabelecimento e a empresa A empresa segundo Ronald Coase é um feixe de contratos, em que há a… Leia mais »
Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial. 129 – Semana – Empresário individual casado O empresário casado não precisa de outorga conjugal para alienar ou gravar com ônus real os imóveis que integram o patrimônio da empresa, conforme determina… Leia mais »
Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial. 128 – Semana – As hipóteses legais de aprovação do plano de recuperação de empresas O art. 58 da LFRE sintetiza as seguintes hipóteses de aprovação do plano de recuperação na… Leia mais »
Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial. 126 – Semana – BENS DE CAPITAL E A RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (REsp 1.758.746-GO) Inicialmente a recuperação de empresas pode ser judicial ou extrajudicial, mas ambas tem a finalidade de preservar a atividade… Leia mais »
Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial. 123 – Semana – A retirada do nome do devedor do protesto (REsp 1346584/PR) O credor para exercer o direito de execução em face de letra de câmbio e nota promissória… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A expressão empresa possui um sentido poliédrico, que pode identificar o empresário individual, a sociedade empresária e a Eireli (sujeito) por meio do nome empresarial, o estabelecimento (objeto) que se… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Informativo de Jurisprudência Informativo n. 0611 – Publicação: 11 de outubro de 2017. PROCESSO REsp 1.645.672-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, por unanimidade, julgado em 22/8/2017, DJe 29/8/2017. RAMO… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Não se pode olvidar que o Assédio Moral no Trabalho insere-se num contexto maior, de qualquer manifestação de violência laboral, sempre daninhas e criando um ambiente de trabalho não saudável. Por… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Quando iniciamos os nossos estudos na área jurídica, está nos é apresentada por meio de matérias específicas. Fala-se na constitucionalização do direito civil, mas o que se efetivamente se estuda… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Reconhecendo as espécies de Fraudes Patrimoniais entre Cônjuges na Partilha (Meu Bem x Meus Bens) No próximo dia 03 e agosto de 2017 acontecerá na Associação Brasileira de Advogados (ABA) o Colóquio… Leia mais »
Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Os que são loucos o suficiente para pensarem que podem mudar o mundo são os que o fazem…” Steve Jobs Mundo digital O mundo digital apresenta-se sempre inovador,… Leia mais »
Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O Assédio Moral no Trabalho Honra-me em muito a possibilidade de escrever para tão prestigiado periódico. Com imensa felicidade, respondi ao convite para tornar-me articulista do jornal Estado de Direito, juntando-me a uma… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A lei entre as partes O contrato nasceu no mundo romano e firmou-se definitivamente no direito canônico, onde a vontade humana foi reconhecida e orientada no sentido de constituir como um instrumento… Leia mais »
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