Coluna Descortinando o Direito Empresarial
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Reconhecendo as espécies de Fraudes Patrimoniais entre Cônjuges na Partilha (Meu Bem x Meus Bens)
No próximo dia 03 e agosto de 2017 acontecerá na Associação Brasileira de Advogados (ABA) o Colóquio interdisciplinar envolvendo o Direito Empresarial e o Direito Civil das Famílias.
Participarão do Colóquio:
Prof. Leonado Gomes de Aquino
Dra. Renata Malta Vilas-Bôas
Dra. Waneska Sarmento
O intuito do referido Colóquio é desenvolver um debate acerca dos problemas encontrados ao final os relacionamentos referentes aos bens do casal.
Isto ocorre porque é prática comum dos cônjuges empresários ou proprietário de quotas de sociedades, a transferência de parte do acervo de bens do casal para a sociedade e também a aquisição de patrimônio em nome dela para lesar o ex-cônjuge na partilha de bens.
Pois, não raro ocorre que os cônjuges no anseio de manter os seus bens e prejudicar o outro cônjuge acaba por cometer fraudes patrimoniais, no intuito de prejudicar a partilha dos bens comuns do casal.Fonte: ABA
CLIQUE AQUI para fazer a inscrição (favor colocar o endereço de acesso> https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc0Ck60hcj8RREMhYJGfXVEclNJ0DgvCGU6c3s-gtwVMXb2nw/viewform)
Endereço da ABA: Associação Brasileira de Advogados, R. Jerivá, 4 – Águas Claras, Brasília – DF, 70297-400
Leonardo Gomes de Aquino é Articulista do Estado de Direito, responsável pela Coluna “Descortinando o Direito Empresarial” – Mestre em Direito. Pós-Graduado em Direito Empresarial. Pós-graduado em Ciências Jurídico Empresariais. Pós-graduado em Ciências Jurídico Processuais. Especialização em Docência do Ensino Superior. Professor Universitário. Autor do Livro “Direito Empresarial: teoria da Empresa e Direito Societário”.
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