Direitos Humanos

Foto: Agência Brasil

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo inédito apresentado hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). São crianças e adolescentes até 17 anos que são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos, como educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra… Leia mais »

Foto: Pixabay

O Direito à alimentação adequada

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Quando tratamos de crianças e adolescentes o princípio que rege é o princípio do melhor interesse da criança que é a base da doutrina da proteção integral. Ao analisarmos o conceito de proteção integral das crianças e adolescentes precisamos pensar em todos os seus aspectos, seja ele psíquico,… Leia mais »

Foto: Pixabay

O grotesco no Assédio Laboral: Miss Mijona e outros casos

Coluna Assédio Moral no Trabalho Já se teceram inúmeros conceitos sobre o fenômeno do Assédio Laboral. Por outro lado, números e estatísticas também foram trazidas. A dor das vítimas igualmente fez-se presente em relatos e narrativas plenas de sofrimento. Hoje irei deter-me no improvável, no escárnio, na infâmia, na bizarrice insonhável do comportamento assediante. Alcança-se, nos… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Maria da Penha: 12 anos de uma lei original

Salete Maria Silva A Lei Maria da Penha Completa seus 12 anos Como importante senha Contra o machismo tirano Mas precisamos de mais Para vivermos em paz Sem o medo nos rondando Trata-se de um instrumento Jurídico e social Para o fortalecimento Da igualdade real Entre o homem e a mulher Pois faz meter a… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Porteiro ou guardião? O Supremo Tribunal Federal em face aos Direitos Humanos

Coluna Lido para Você Porteiro ou Guardião? O Supremo Tribunal Federal em Face aos Direitos Humanos. Antonio Escrivão Filho. São Paulo: Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) Brasil/Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), maio de 2018, 53 p.   Pesquisa de opinião popular realizada em maio de 2018, pela CNT/MDA, sobre o comportamento do poder judiciário brasileiro, trouxe resultado… Leia mais »

Foto: UNFPA Colombia

Entrevista – MGF: O drama pouco anunciado das mulheres latinas

Coluna Latinitudes A Coluna Latinitudes convida a jurista brasileira Larissa Tomazoni, que possui diversos artigos publicados sobre Direitos Humanos, em especial relacionados às questões de gênero. Nesta ocasião, tratamos sobre alguns questionamentos sobre a mutilação genital feminina na América Latina. Fica desde já, o agradecimento pela colaboração. 1. Tem-se registros de MGF no continente Americano em… Leia mais »

Foto: Tania Rego/Agência Brasil

Ainda sobre Bullying e aprendizado

Coluna Assédio Moral no Trabalho Ainda sobre Bullying e aprendizado: a responsabilidade do professor na humilhação social entre os alunos   Já debatemos o fenômeno Bullying como violência física ou verbal, repetitiva e intencional entre crianças e adolescentes, em sede escolar. (1) Prontamente discutimos o fenômeno Bullying como distorcida ferramenta pedagógica manejada por docentes numa hipotética… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil

Juiz suspende entrada de venezuelanos no Brasil

Por determinação do juiz federal da 1ª Vara da Federal de Roraima Helder Girão Barreto, está suspenso o ingresso de venezuelanos no Brasil pela fronteira com Roraima. A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal terem se manifestado contrários ao Decreto Estadual 25.681,… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Supremo debate amanhã descriminalização do aborto

Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer. O STF tem nas mãos uma ação… Leia mais »

Foto: Wikimedia Commons

Manifestações do Estado de exceção contemporâneo: nas pegadas do nazismo

Luciana Ferreira Lima* Marcelo José Ferlin D’Ambroso** Resumo: o estudo parte do destaque de pontos importantes das ideias de Carl Schmitt quanto ao fundamento e legitimidade que pregou às decisões do poder soberano em situações excepcionais, abordando, ainda, seu pensamento sobre ditatura e a democracia, em análise das funções políticas do Führer, enquanto detentor do… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Curso de Direito à Cidade: Teoria e Prática

Coluna Lido para Você CURSO DE DIREITO À CIDADE: TEORIA E PRÁTICA, de ENZO BELLO e RENE JOSÉ KELLER (organizadores). RIO DE JANEIRO: EDITORA LUMEN JURIS, 2018, p. Ao final do ano de 2017, a concessão do Prêmio Capes de Teses trouxe duas novidades. A primeira, a outorga do Grande Prêmio CAPES, Prêmio Aurélio Buarque… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Aumenta entrada de crianças na rede de tráfico de drogas no Rio

Um estudo feito pelo Observatório de Favelas, organização da sociedade civil que fica no Complexo da Maré, zona norte da cidade, demonstrou aumento de 50% do número de crianças entre 10 e 12 anos que entram na rede do tráfico de drogas. Segundo a pesquisa, em 2006, a faixa etária correspondia a 6,5% do total… Leia mais »

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Poema: “Poesia radical”

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Poesia R A D I C A l … .. . . . . . Nua, selvagem, pura como galopes de um cavalo. O que é o ser humano afinal? Animal político. Abelha e lobo. Mas e o logos, o diálogo? O assombro dos assombros, cheio… Leia mais »

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STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto

Nos dias 3 e 6 de agosto, nos períodos da manhã e da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Mais de 40 representantes dos diversos setores envolvidos na questão, entre especialistas, instituições e organizações nacionais e internacionais, foram selecionados a fim de… Leia mais »