02 de Dezembro de 2023
No dia 15 de novembro de 2005 foi lançado o Jornal Estado de Direito, na banca da Editora do Sérgio Antônio Fabris, na Feira do Livro de Porto Alegre! De lá para cá, muitas ações foram feitas porque necessitamos de boas práticas e nesse compromisso completamos hoje a maior idade, 18 anos! Mais de dez… Leia mais »
Da esq. para a dir., Silvio de Almeida, Marcia Dinis e Carlos José Santos da Silva “O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), quando me homenageia, homenageia também os valores que conduzem a minha trajetória”, disse o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, ao tomar posse como membro benemérito… Leia mais »
O cruzamento da fronteira de Gaza com o Egito neste domingo (12) representou mais um capítulo na jornada do grupo de 32 pessoas – 22 brasileiros de nascimento, sete palestinos naturalizados brasileiros, três palestinos familiares próximos, 17 crianças, nove mulheres e seis homens – para escapar do conflito entre o Hamas e Israel que já deixou mais de 12 mil mortos, dos quais cerca de… Leia mais »
Publicado em 15/11/2023 – 09:16 Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Dia Nacional da Umbanda será comemorado neste 15 de novembro, mas existe uma questão forte a enfrentar. A intolerância religiosa é uma preocupação entre seus seguidores. O pai Fernando D’Oxum, da Tenda Espírita São Lázaro, do bairro… Leia mais »
Uma representação da Hutukara Associação Yanomami ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) denuncia que garimpeiros teriam amarrado pelo menos duas crianças e um adolescente yanomami em troncos de árvore, alegando que eles teriam roubado um celular. A denúncia tem por base um vídeo, supostamente gravado por garimpeiros. A gravação teria ocorrido no início de… Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A manifestação da ministra, que é relatora do processo, foi inserida nesta madrugada no sistema eletrônico da Corte. O caso é julgado no plenário virtual do STF. Apesar da… Leia mais »
Racismo institucional, falta de informações em processos, pouca investigação e ilegalidade em abordagens policiais foram alguns dos problemas apontados em relação a aplicação da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), por uma pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o… Leia mais »
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta sexta-feira (22), que aceitou acordo e vai pagar R$ 2 milhões de indenização aos familiares do músico Evaldo Rosa dos Santos, morto, em 2019, no Rio de Janeiro, durante ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) executada por militares do Exército. De acordo com a AGU,… Leia mais »
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou no dia 22 de setembro o recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal. Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE… Leia mais »
Em sua composição plena, a SDI-1 julgou oito processos envolvendo o tema, que vinha sendo objeto de entendimentos divergentes entre Turmas Edifício-sede do TST 21/09/23 – O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (21), que a contratação de trabalhadores brasileiros para desenvolver atividades a bordo de navios estrangeiros em percursos em águas nacionais… Leia mais »
Da Redação Colaborou: Paola Lima Publicado em 21/7/2023 No próximo dia 30 de julho, o Brasil se une a países ao redor do mundo para marcar o Dia de Combate ao Tráfico de Pessoas. A data tem como objetivo alertar a sociedade sobre o crime que afeta cerca de 2,5 milhões de pessoas e movimenta… Leia mais »
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei que prevê punição administrativa para quem praticar crimes por motivações religiosas. Os vereadores derrubaram veto parcial ao projeto e, com isso, passa a valer a sanção administrativa para quem causar danos às estruturas físicas ou aos símbolos religiosos. O veto foi promulgado pelo presidente da Câmara, o vereador Carlo… Leia mais »
No Dia da Amazônia, comemorado nesta terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a demarcação de duas novas terras indígenas no país, última etapa antes da regularização final das áreas. Foram homologados pelo presidente os territórios de Rio Gregório, em Tarauacá, no Acre, área de ocupação tradicional dos povos Katukina e Yawanawá, com… Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil. Os deputados aprovaram o substitutivo do relator,… Leia mais »
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