Direitos Humanos

Foto: União Europeia/Lars Oberhaus)

Hungria aprova lei que criminaliza ajuda a imigrantes ilegais

O Parlamento da Hungria aprovou nesta quarta-feira (20) uma polêmica lei que castiga com até um ano de prisão as pessoas que ajudarem imigrantes em situação irregular, entre os quais estão refugiados e solicitantes de asilo. A maioria do partido governante, o Fidesz, dirigido pelo primeiro-ministro nacionalista Viktor Orbán, apoiou a legislação apesar das críticas e das… Leia mais »

Blog Tenda dos milagres 15

Por uma cinesofia a favor da democracia radical, multicultural e plurirracial

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito A presente proposta é a de estabelecer um diálogo entre Direito e cinema, envolvendo a reapropriação e o resgate do termo “cinesofia” criado por Luís Alberto Warat, considerando-se a função de subversão do cinema, assim contribuindo para a necessária interdisciplinaridade e fertilização mútua dos saberes, a… Leia mais »

Foto: Valdrin Xhemaj/Agência Lusa/Arquivo

Número de refugiados bate novo recorde e atinge 68,5 milhões

O número de pessoas forçadas a se deslocar no mundo bateu novo recorde, tendo aumentado 2,9 milhões em 2017 em relação ao ano anterior. Foram quase 69 milhões de deslocados, sendo que mais da metade deles (52%) são menores de idade. A média de pessoas forçadas a abandonar suas casas foi de mais de 44… Leia mais »

Foto: Renan Olaz/Arquivo/Câmara Municipal do Rio

Ex-deputado nega conhecer testemunha no caso da morte de Marielle

O ex-deputado estadual e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão negou hoje (18) que conheça uma testemunha que aponta o miliciano Orlando Curicica e o vereador Marcelo Siciliano como responsáveis pela execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime foi ocorrido em março sem… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dodge diz que sistema prisional precisa entrar na agenda política

A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, apontou hoje (18) algumas das principais dificuldades pela qual passa o sistema prisional brasileiro. Em primeiro lugar, segundo Raquel Dodge, está o fato de o assunto não entrar na agenda política do país, seguido da falta de coordenação e integração… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Câmara argentina aprova projeto que descriminaliza o aborto

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou hoje (14) por 129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção o projeto de lei que descriminaliza o aborto, em uma sessão histórica que durou cerca de 22 horas e meia. De acordo com o projeto, o aborto poderá ser feito até 14 semanas de gestação. Depois deste… Leia mais »

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Anistia Internacional cobra atuação mais ativa do MP no caso Marielle

A Anistia Internacional organizou uma manifestação na manhã de hoje (13) para cobrar do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro um papel mais ativo nas investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, que completam 90 dias amanhã (14). A assessora de Direitos Humanos da entidade, Renata Neder;… Leia mais »

Fonte: pixabay

A dor da gente não sai no jornal… – o Caso de Janaína

Rômulo de Andrade Moreira “Ninguém notou Ninguém morou na dor que era o seu mal A dor da gente não sai no jornal.”[1]   Deu no jornal que um Promotor de Justiça da Comarca de Mococa, em São Paulo, no dia 29 de maio do ano passado, ingressou com uma ação de obrigação de fazer… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Campanha marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Hoje (12), no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lança a campanha Não proteger a infância é condenar o futuro, uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O foco são as modalidades chamadas de “piores… Leia mais »

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A Tutela Jurídica da Liberdade Acadêmica no Brasil. A liberdade de ensinar e seus limites

Coluna Lido para Você A Tutela Jurídica da Liberdade Acadêmica no Brasil. A liberdade de ensinar e seus limites. Amanda Costa Thomé Travincas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018, 184 p.             O livro de Amanda Costa Thomé Travincas, editado pela Livraria do Advogado Editora, de Porto Alegre, vem a público em boníssima hora. Certamente,… Leia mais »

direitos humanos

Governo cria Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (5) cria o Fórum Nacional de Ouvidores de Direitos Humanos. Entre os principais objetivos da nova instância de governo está o de acelerar a análise das denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100). Vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, o fórum será composto por ouvidores… Leia mais »

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Preso suspeito de matar assessor de vereador ouvido no caso Marielle

A Polícia Civil prendeu, na tarde de terça-feira (29), um homem apontado como autor da morte de um assessor do vereador Marcello Siciliano (PHS). O parlamentar foi ouvido como testemunha no caso dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. As informações foram divulgadas em nota, nesta quarta-feira (30), pela assessoria da… Leia mais »

Foto: Pixabay

A Bioética no Estado Brasileiro. Situação Atual e Perspectivas Futuras, Swedenberger do Nascimento Barbosa

Coluna Lido para Você A Bioética no Estado Brasileiro. Situação Atual e Perspectivas Futuras, Swedenberger do Nascimento Barbosa. Brasília: Editora UnB, 2010, 188 pp.   Desde a sua consolidação como campo de conhecimento autônomo a Bioética vem recebendo o aporte de várias contribuições teóricas que lhe servem de base de fundamentação e de organização de… Leia mais »

Foto: Pixabay

Assédio aos idosos e o direito ao envelhecimento digno

Coluna Assédio Moral no Trabalho O envelhecimento populacional O Assédio aos idosos, por óbvio, têm sido incrementado nos últimos anos prevalentemente por questões demográficas – aumento da expectativa de vida, diminuição da natalidade etc. – que conduzem a um envelhecimento populacional. Segundo a ONU (2002), a proporção de pessoas com 60 anos ou mais deve duplicar… Leia mais »