Direitos Humanos

Foto: Renan Olaz/Arquivo/Câmara Municipal do Rio

Marielle é uma semente de vida, diz Nobel da Paz argentino

O argentino Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz em 1980, participou na manhã de hoje (17) de uma homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) no Museu da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro. Marielle e o motorista Anderson Pedro Gomes foram assassinados a tiros em 14 de março. Os crimes são investigados pela Polícia Civil do… Leia mais »

Foto: Ascom/Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro

Assassinato de Marielle aponta para envolvimento da milícia, diz Jungmann

As investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes apontam para o envolvimento da milícia, disse nesta segunda-feira (16) o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. “As investigações avançam. Estão partindo de um grande conjunto de hipóteses e afunilando. E uma das possibilidades que têm crescido é que seja um… Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento já adotado pela Quarta Turma – e recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 4.275) – de que é possível alterar nome e sexo que constam no registro civil de transexual que não passou por cirurgia de redesignação sexual. Com essa decisão, agora as… Leia mais »

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Aonde estamos hoje?

Coluna Democracia e Política Estamos na contrarrevolução. Revolução é quando a esquerda toma o poder para ampliar direitos. Contrarrevolução é quando a direita toma o poder para reduzi-los. É sempre uma ruptura com violência. A direita voltou-se contra as mudanças democráticas porque colocaram em questão interesses oligárquicos. Como aponta o filósofo Wolfgang Leo Maar, a direita… Leia mais »

Foto: Pixabay

Trump diz que está pronto para atacar a Síria com mísseis

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, alertou hoje (11) a Rússia, em mensagem no Twitter, sobre uma ação militar envolvendo um ataque com mísseis contra a Síria. “A Rússia promete derrubar todos e quaisquer mísseis disparados contra a Síria. Prepare-se Rússia, porque eles virão, bons, novos e espertos!”, escreveu. O anúncio ocorre quatro… Leia mais »

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Por que nos querem com medo?

Coluna Valdete Souto Severo Golpe e a intervenção Disseminar o medo é uma forma relativamente comum de tentar conduzir as pessoas a aceitarem falsas soluções para problemas reais. Ou pior, conduzi-las por caminhos que não seriam adotados, se refletissem com mais calma. Hannah Arendt tratou disso em seu livro sobre as origens do totalitarismo. Aconteceu recentemente… Leia mais »

Foto: AF RODRIGUES

O que é o bem comum?

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Wambert Gomes Di Lorenzo* O princípio do bem comum é o princípio personalista de justiça política, decorre imediatamente do princípio da dignidade da pessoa humana e é estranho tanto às doutrinas individualistas e liberais quanto às coletivistas e totalitárias. Numa brevíssima… Leia mais »

Foto: AF RODRIGUES

Gandhi e a verdadeira r-evolução

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Giancarla Brunetto*   Era uma noite fria, com muito vento e chuva forte. Período de férias letivas na UFRGS. O filme, com 188 minutos de duração, poderia ser um convite ao sono. Mas o que se viu diante da tela grande,… Leia mais »

Fonte: Governo de Guaíra/PR

A incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Constituição

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Cristiano Villela Pedras* A Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, comumente conhecida como a “Emenda da Reforma do Poder Judiciário”, constitui, sem dúvida alguma, um verdadeiro divisor de águas no que se refere ao tema da incorporação… Leia mais »

Foto: Tim Mckulka, ONU

Água: direito natural x mercadoria – Uma forte dimensão de poder

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Bruno Espiñeira Lemos* O jornal britânico The Guardian em sua edição de 21 de julho próximo passado, nos fez lembrar de um evento histórico que terá lugar no dia 28 de julho deste ano de 2010, na ONU, e que tratará… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr./ABR

Direitos Humanos: uma análise a partir de Kant e de Euclides da Cunha

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Vanderlei de Oliveira Farias* O respeito aos direitos humanos tem como pressuposto o reconhecimento de deveres morais recíprocos. Nesse sentido, Kant na obra A Metafísica dos Costumes fala de deveres de virtude para consigo mesmo e para com os outros. Assim,… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr./ABR

Direitos Humanos, a universalidade e a colonialidade

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. César Augusto Baldi* Os direitos humanos parecem ter se convertido numa das expressões de maior consenso no mundo pós-Segunda Guerra Mundial. Por trás desta aparente unanimidade, contudo, escondem-se diversas questões que demandam reflexão atenta. Primeiro, tem-se insistido que o Brasil deve ter… Leia mais »

Foto: AF Rodrigues

Cidadão ou Pseudocidadão?

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Carmela Grüne* Estamos em época de eleições e o voto é uma das maneiras de manifestar o compromisso com o coletivo, de exercer a cidadania, delegar escolhas. Mesmo se nos perguntássemos sobre a obrigatoriedade do voto, necessitamos antes disso, refletir qual… Leia mais »

Foto: Pixabay

A crise da soberania na Pós-Modernidade

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Luiz Flávio Gomes (1) – Valerio de Oliveira Mazzuoli (2)   Em nenhuma outra época de toda existência da humanidade (essa é uma história que já conta com 6 ou 7 milhões de anos) nunca o Direito Internacional, em termos globais,… Leia mais »