Direitos Humanos

Nota do Jornal Estado de Direito – Saúde e Orações ao Professor Luiz Flavio Gomes

O Jornal Estado de Direito através de sua editora-chefe, Carmela Grüne deseja estimas melhoras ao professor Luiz Flávio Gomes que nesse momento se encontra internado no hospital Sírio-Libanês para o tratamento da leucemia aguda. Muita força e saúde, por aqui seguimos em oração e pedimos aos leitores e articulistas que emanem bons pensamentos e orações para ele…. Leia mais »

IFRS sedia evento sobre segurança pública e ressocialização com 509-E

  IFRS sedia evento sobre segurança pública e ressocialização com 509-E Afro-X e Dexter formaram o grupo de rap no Carandiru, extinto presídio de São Paulo, e comemoram 20 anos de legado com turnê que passa por Porto Alegre em outubro   O grupo 509-E foi batizado com os números e letra que identificavam a… Leia mais »

Pesquisa mostra que gestantes presas não conseguem prisão domiciliar

Os dispositivos previstos no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) não estão sendo aplicados às mulheres que teriam direito à prisão domiciliar, conforme descrito na lei sancionada em 2016, que ampliou as possibilidades dessa modelo de prisão para mulheres presas provisoriamente quando gestantes, mães de crianças com até 12 anos, ou cujos filhos… Leia mais »

Nota pública da AJURD em defesa da Amazônia

  A Associação de Juristas pela Democracia – AJURD expressa profunda indignação com a política ambiental adotada pelo governo federal, e pelas declarações e ações do atual presidente, que desde antes de sua posse têm constituído incentivo à destruição do meio ambiente em prol de projetos de interesses imediatistas de mineradoras e do agronegócio, de… Leia mais »

Evento SP – Sistema carcerário, construção cultural e garantias de direitos – 20 anos de Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUCSP

    Evento: Sistema Carcerário, construção cultural e garantias de direitos – 20 anos de Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUCSP Data 22/08/2019, das 19h as 22h Local: Faculdade de Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Rua Monte Alegre 984, em São Paulo. Evento Gratuito! 19h Abertura 19h15min – O PAPEL… Leia mais »

MS: casos de sarampo quase triplicaram no mundo durante o primeiro semestre

Surtos de sarampo continuam a se espalhar rapidamente pelo mundo, de acordo com os últimos relatórios preliminares fornecidos à Organização Mundial da Saúde (OMS), com milhões de pessoas em risco de contrair a doença. Os casos de sarampo notificados nos primeiros seis meses de 2019 são os mais elevados desde 2006, com surtos sobrecarregando sistemas… Leia mais »

Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras no RS

Movimento terá como principal objetivo agregar agentes e ações e mobilizar a sociedade gaúcha  em torno da defesa da soberania e da Petrobrás como indutora do desenvolvimento Foi lançada na noite de segunda-feira, dia 12, a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás como Fomentadora de Desenvolvimento para o Rio Grande do Sul. Com o apoio… Leia mais »

TRT-RS – Habitação fornecida pelo empregador em contrapartida ao trabalho do empregado deve integrar o salário, decide 2ª Turma

  Um empregado da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha um acréscimo de 25% no seu salário básico pelo fato de morar em casa fornecida pela empregadora. O percentual foi fixado com base em valores de aluguéis cobrados em Candiota, município em que o autor mora e… Leia mais »

121 – Semana – Meios coercitivos para a solução pacífica de conflitos no âmbito internacional

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.         121 – Semana –  MEIOS COERCITIVOS PARA A SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL   Meios Coercitivos   Rompimento das relações diplomáticas Dá-se por meio da interrupção das relações oficiais com… Leia mais »

Site O Globo – Alexandre Frota é expulso do PSL após críticas a Bolsonaro

BRASÍLIA — A Executiva do PSL decidiu nesta terça-feira expulsar o deputado Alexandre Frota (SP). Ele foi acusado de infidelidade partidária por criticar abertamente o presidente Jair Bolsonaro, além de se abster no segundo turno de votação da reforma da Previdência.  O presidente do DEM,  ACM Neto, confirmou ao GLOBO que o partido convidou Frota para integrar seus quadros. Leia mais clique aqui   Fonte O Globo

Memória e Perspectivas. 50 Anos de Letras da Universidade de Brasília (1962-2012)

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       Memória e Perspectivas. 50 Anos de Letras da  Universidade de Brasília (1962-2012). Sylvia Helena Cyntrão e Enrique Huelva Unternbaumen. Instituto de Letras – Brasília – 2013, 215 p.              Entre os eventos que marcaram… Leia mais »

Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade

Fonte TST   O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento. A Radicifibras Indústria e Comércio Ltda., de São José dos Campos (SP), foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização substitutiva a um monitor de fabricação que integrava a Comissão Interna… Leia mais »

Israel: relatores da ONU criticam tentativa de deportação contra fotojornalista palestino

Vista de Jerusalém. Foto: WikiCommons (CC)/Berthold Werner Relatores da ONU pediram na semana passada que Israel suspenda medidas para deportar o fotojornalista palestino Mustafa Al-Kharouf. Os especialistas defenderam a regularização do status do repórter em Jerusalém, onde Al-Kharouf reside desde os 12 anos de idade. De acordo com os analistas independentes, a deportação poderia equivaler a um… Leia mais »