Direitos Humanos

Morre Dalmo de Abreu Dallari. Faculdade de Direito perde parte de sua história

É com extremo pesar que a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo comunica o falecimento de seu Professor Emérito e Diretor, de 1986 a 1990, Dalmo de Abreu Dallari, nesta sexta-feira (08/04). O velório ocorre nesta tarde, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Para o diretor da FDUSP, professor Celso… Leia mais »

OAB Nacional lança no pleno a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”

A OAB Nacional lançou nesta terça-feira (05/04) a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”, com o objetivo de intensificar a defesa e o cumprimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia. A iniciativa é da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), presidida a por Ricardo Breier…. Leia mais »

Movimento de Justiça e Direitos Humanos promove o seminário “O Guaíba à margem da lei”

Abordagem científica exporá o desrespeito aos instrumentos jurídico-protetivos referentes ao curso d’água Guaíba na emergência climática contemporânea O Movimento Justiça e Direitos Humanos (MJDH/RS), Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALERS), Regional Latinoamericana de la Unión Internacional de Trabajadores de la Alimentación, Agricultura y Hoteles (Rel-UITA/URUGUAI), Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ),, com… Leia mais »

Sydney Sanches é eleito presidente do IAB para o triênio 2022/2025

    Rita Cortez deposita seu voto de confiança em Sydney Sanches   O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, será o próximo presidente da Casa de Montezuma. No pleito com chapa única, ele foi eleito nesta quarta-feira (16/3) para ficar à frente do IAB no triênio 2022/2025. “Com a participação… Leia mais »

Congressistas se comprometem com a paridade nas listas sêxtuplas

Em dois dias de reuniões, representantes de 26 entidades se reuniram com ministras, deputadas, senadoras e com o vice-presidente da OAB   Advogadas de todas as regiões do Brasil estiveram reunidas, nestas segunda e terça-feira (14 e 15/3), em Brasília, com diversas autoridades para pedir apoio ao movimento Paridade no Quinto Constitucional, que demanda que… Leia mais »

Movimento Nacional “Paridade no Quinto Constitucional” será lançado segunda-feira, 14, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil

“Paridade no Quinto Constitucional”, esse é o tema do movimento nacional que será lançado segunda-feira, 14, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil. O encontro foi idealizado por advogadas em todo país e conta com adesão de entidades e movimentos sociais denominadas abaixo. Atualmente, após a aprovação do Projeto Valentina em 2021, no sistema… Leia mais »

FASC apresenta Exposição “Artinclusão no AR7!” nos 250 anos de Porto Alegre!

  Data: 10/03/2022 Horário de abertura: 17h Local: Espaço Evelyn Berg Ioschepe, 5º andar, da Casa de Cultura Mário Quintana localizada na Rua dos Andradas, n. 736, Centro Histórico, em Porto Alegre.   Os artistas são crianças e adolescentes, de idade entre 5 a 17 anos, que tiverem seus laços familiares desfeitos e ou interrompidos… Leia mais »

Advogados aprovam pareceres favoráveis à intensificação do controle externo do MP – PEC n. 5

A decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de adiar, por 42 vezes, a abertura de processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, permitindo a prescrição das penas relacionadas aos atos a ele atribuídos, está entre os fatos que, na opinião do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), justificam alterações no CNMP…. Leia mais »

IAB promoverá debate sobre políticas públicas para comunidade LGBTQIA+

No dia 18 de fevereiro, das 14h às 18h, no Plenário do IAB, no centro do Rio de Janeiro, terão palestras sobre políticas públicas e direitos LGBTQIA+ pelo mês da visibilidade trans. Será um evento híbrido com transmissão pelo YouTube do IAB. Serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ. Os Coordenadores do evento organizado… Leia mais »

‘Reafirmamos o nosso repúdio pela morte de Moïse’, diz Paulo Fernando de Castro

    O secretário da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Fernando de Castro, participou no último sábado (5/2), no Rio de Janeiro, do ato de repúdio e por justiça pelo brutal assassinato do jovem congolês Moïse Kabagambe, espancado até a morte no quiosque em que trabalhava na praia da… Leia mais »

Doméstica é resgatada após 39 anos em situação análoga à escravidão em Campina Grande

Condenação prevê pagamento de R$ 305 mil de indenização e cumprimento de 23 obrigações na execução de atuais e novas obras na Grande João Pessoa 04/02/2022 João Pessoa (PB) – Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), uma empresa do ramo da construção civil da Grande João Pessoa foi… Leia mais »

14 países nas Américas ainda não vacinaram 40% de sua população

Embora 63% das pessoas na América Latina e no Caribe já tenham sido vacinadas contra a COVID-19, a cobertura da imunização continua desigual. Enquanto 14 países e territórios vacinaram 70% de sua população, outros 14 não conseguiram atingir nem 40% de cobertura, de acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). As lacunas preocupam a… Leia mais »

Nova Administração do TJRS é empossada

Pela primeira vez na história,  o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul será presidido por uma mulher. A Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira foi empossada,  na tarde desta terça-feira (01/02), para o biênio 2022/2023, em solenidade com formato híbrido realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, localizado no edifício-sede do TJRS. O relógio… Leia mais »