Direitos Humanos

Rádio Livre 1440 AM – Entrevista Carmela Grüne candidata a Conselheira no CNMP

A entrevista foi concedida a jornalista Jaqueline Alves da Rádio Livre 1440 AM pelo RadiosNet, no formato de podcast, transcrita aqui pelo Jornal Estado de Direito para divulgar os temas abordados. Fonte  http://l.radios.com.br/r/23015 Baixe o aplicativo https://play.google.com/store/apps/details?id=com.wkyhost.radiolivream   Jaqueline: Nós que agradecemos, doutora. Bom dia, obrigada pela sua disponibilidade, que eu sei que a senhora deve estar… Leia mais »

Carmela Grüne é candidata a vaga como Conselheira no CNMP

A escolha dos dois representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Publico estava prevista para ocorrer no dia 28 de janeiro, às 9h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, no entanto, considerando a curva crescente de contágio da variante da COVID-19, bem como, do vírus da Influenza A, B e C… Leia mais »

Literaturas Munduruku: As Histórias Contadas e a Justiça Cognitiva

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.           Literaturas Munduruku: As Histórias Contadas e a Justiça Cognitiva. Catherine Fonseca Coutinho. Dissertação de Mestrado defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania. Brasília: Universidade de Brasília/CEAM-Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, 2021,… Leia mais »

OABRS apresenta sugestões para implementação da Agenda 2030 da ONU no TRT4ª

O Tribunal Regional da 4ª Região – TRT4, publicou, em agosto de 2021, o edital de convocação Pública – GP.GVP Nº 08/2021[1], e o encaminhou à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul – OAB/RS, através do Ofício TRT4 GP 187/2021, convidando a participar de um plano de ação para implementação… Leia mais »

Supremo declara constitucional demissão de empregados não estáveis após extinção de autarquia do RS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional dispositivo de lei do Estado do Rio Grande do Sul que determinou a rescisão dos contratos de trabalho dos empregados não estáveis da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) em razão da extinção da autarquia. Por unanimidade de votos, na sessão virtual finalizada em 10/11, foi… Leia mais »

Lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino é questionada no STF

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7019) contra lei do Estado de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos…. Leia mais »

STF decide que contrato de parceria entre salões e profissionais de beleza é constitucional

De acordo com a tese aprovada, a parceria será nula quando o contrato for utilizado para dissimular relação de emprego de fato. 28/10/2021 19h00 –      O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a contratação de profissionais de beleza sob a forma de parceria, prevista na Lei do Salão Parceiro (Lei 13.352/2016), não ofende a… Leia mais »

Injúria racial é crime imprescritível, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial configura um dos tipos penais de racismo e é imprescritível. Por maioria de votos, o colegiado negou o Habeas Corpus (HC) 154248, em que a defesa de uma mulher condenada por ter ofendido uma trabalhadora com termos racistas… Leia mais »

Trabalhador beneficiário da justiça gratuita não deve pagar honorários, decide Supremo Tribunal Federal

O pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu nessa quarta-feira (20) pela inconstitucionalidade de pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 2017. Com a decisão, foram invalidadas as regras que determinavam pagamentos de honorários periciais e sucumbenciais pelos trabalhadores com acesso gratuito à Justiça que perdessem a… Leia mais »

Ação penal contra ex-presidente da Vale por tragédia de Brumadinho (MG) será julgada pela Justiça Federal

Por verificar interesse da União na causa, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal de Minas Gerais para julgar a ação penal contra Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, em razão da tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 2019. Como consequência, o colegiado anulou decisão da Justiça estadual… Leia mais »

Debatedores criticam privatização dos Correios

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na tarde desta quarta-feira (6), os debatedores criticaram a tentativa de privatização da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). O projeto que trata do assunto foi aprovado na Câmara dos Deputados, no início do mês de agosto, e agora está em análise no Senado (PL 591/2021)…. Leia mais »

‘São alarmantes o desemprego e a degradação do trabalho formal’, afirma Rita Cortez

Na sua palestra virtual sobre A MP 1045/2021 e suas repercussões – trabalho e pandemia, nesta terça-feira (5/10), no IV Webinar da OAB Araruama, organizado pela 28ª subseção da seccional da OAB/RJ, com sede naquele município da região dos Lagos, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou: “São alarmantes o desemprego… Leia mais »