Cidadania

Foto: Andreu Dalmau/Agência Lusa

Polícia da Catalunha confirma atentado terrorista em Barcelona

    A Polícia regional da Catalunha confirmou que o atropelamento desta quinta-feira (17) na cidade de Barcelona é um atentado terrorista, com pelo menos dois mortos e 20 feridos. As informações são da agência de notícias EFE. A Polícia procura duas pessoas como supostos autores do que já está sendo considerado um ataque terrorista… Leia mais »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Suspenso julgamento de denúncia contra senador Fernando Collor

    Após a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, da manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e das sustentações orais das defesas, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (15), o julgamento do Inquérito (INQ) 4112, na qual o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) e outros denunciados são… Leia mais »

Foto: pixabay

Proprietário pode optar por valor a ser pago ao possuidor de má-fé pelas benfeitorias necessárias feitas no imóvel

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, no ressarcimento de benfeitorias necessárias realizadas por possuidor de má-fé, não garantiu ao proprietário do imóvel o direito de optar pelo pagamento com base no valor atual dos acréscimos ou naquele… Leia mais »

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil)

Jair Bolsonaro terá de indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais

  O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua dignidade. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar recurso do deputado e confirmar condenação que lhe foi imposta pela Justiça do Distrito Federal…. Leia mais »

Foto: pixabay

Perdas de direitos dos aposentados serão debatidas na CDH nesta quinta

  A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta quinta-feira (17) audiência pública interativa para debater as reformas previdenciária e trabalhista, com foco nas perdas históricas dos direitos dos aposentados. O pedido para realização da reunião foi do senador Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente da CDH. Entre os convidados para tratar do tema… Leia mais »

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

No Rio, pai de jovem morto por policiais em Costa Barros recebe indenização

  Os desembargadores da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram que o pai do adolescente Carlos Eduardo da Silva Souza, assassinado por policiais militares, em 2015, terá direito a receber uma pensão de um terço do salário mínimo. A primeira instância da Justiça estadual já tinha determinado o pagamento… Leia mais »

Foto: Pixabay

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão participa de missão sobre impactos da política econômica nos direitos humanos

Atividade é realizada pela Plataforma Dhesca Brasil. Resultados irão compor documento a ser apresentado a instâncias de direitos humanos da OEA e da ONU Teve início na sexta-feira (11), em São Paulo, as atividades da Relatoria Especial sobre o Impacto das Políticas Econômicas nos Direitos Humanos, iniciativa realizada pela Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil,… Leia mais »

Foto: pixabay

Senado instala CPI dos Maus-Tratos

  O senador Magno Malta (PR-ES) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará maus-tratos contra crianças e adolescentes. A vice-presidente será a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Instalada nesta quarta-feira (9), a comissão sugerida por Magno Malta tem por objetivo investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus-tratos em crianças e… Leia mais »

Foto: Gil Ferreira - Agência CNJ

CNJ pede informações sobre processos de liberdade de imprensa

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu que as associações de jornal, rádio e televisão brasileiros encaminhem para o conselho uma relação com os processos judiciais que envolvem o tema da liberdade de imprensa no País, na intenção de identificar a relação do judiciário e os conflitos relacionados com a imprensa. A iniciativa faz… Leia mais »

Foto: Carla Castro

Voluntária Carla Castro palestra sobre o projeto Direito no Cárcere

  Acadêmicos da São Judas participam de palestra sobre Direito no Cárcere No dia 14 de julho, um grupo de alunos das Faculdades Integradas São Judas Tadeu recebeu a voluntária do projeto Direito no Cárcere Carla Castro. Na ocasião, foram apresentados dados e informações sobre a iniciativa que é realizada na galeria E1 do Presídio… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo -
 Agência Brasil

Depen regulamenta visitas sociais em penitenciárias federais

  Uma portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União, regulamenta temporariamente os horários e as regras para visitas sociais com contato físico e o atendimento de advogados nas penitenciárias federais. A nova regulamentação amplia o número de dias para as visitas sociais e de advogados, de acordo com… Leia mais »

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O Artinclusão/Tom Jobim/Fase convida para o lançamento de sua próxima exposição: “Miau, miau, cocoricó” – Releituras de Aldemir Martins

No dia 14 de agosto, às 15:30h, na Sede da FASE – Av. Padre Cacique, 1.372, acompanhado com o Seminário “Arte na Socioeducação”, com certificado de presença gratuito. Na ocasião 46 adolescentes, masculinos e femininos, em cumprimento de medidas socioeducativas por delitos graves e reincidentes, apresentarão o resultado das pinturas do referido projeto. A escolha… Leia mais »

Geraldo Magela/Agência Senado

Adiada votação de proposta para fiscalizar plano de desinvestimentos da Petrobras

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) ainda não chegou a consenso em torno de proposta de fiscalização e controle (PFS 2/2016) do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) dirigida ao plano de desinvestimentos da Petrobras. Pedido de vista do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) levou ao adiamento da votação da matéria,… Leia mais »

Tomaz Silva - Agência Brasil

Petrobras está alerta a projeções de queda na demanda por petróleo, diz Parente

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse hoje (1), em palestra no Rio de Janeiro, que a empresa está alerta para as projeções de queda na demanda por petróleo no longo prazo. Segundo Parente, a maior demanda da sociedade por energias renováveis, mudança de padrões e a necessidade de avanços tecnológicos para energia mais limpa,… Leia mais »