Cidadania

Foto: Agência Brasil

Prazo para tirar título de eleitor termina em 9 de maio

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade…. Leia mais »

Foto: Agência Brasil

Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento já adotado pela Quarta Turma – e recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 4.275) – de que é possível alterar nome e sexo que constam no registro civil de transexual que não passou por cirurgia de redesignação sexual. Com essa decisão, agora as… Leia mais »

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Aonde estamos hoje?

Coluna Democracia e Política Estamos na contrarrevolução. Revolução é quando a esquerda toma o poder para ampliar direitos. Contrarrevolução é quando a direita toma o poder para reduzi-los. É sempre uma ruptura com violência. A direita voltou-se contra as mudanças democráticas porque colocaram em questão interesses oligárquicos. Como aponta o filósofo Wolfgang Leo Maar, a direita… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A difícil defesa da Democracia em um Estado de Exceção

Coluna Valdete Souto Severo Nada é mais complicado do que compreender o momento histórico com a lucidez necessária para enfrentar seus desafios. É bem mais tranquilo olhar hoje para décadas passadas e perceber os equívocos que nos fizeram mergulhar em períodos autoritários. No calor da hora, sobretudo quando os ataques a direitos liberais e sociais somam-se… Leia mais »

Foto: pixabay

Presidente do Facebook fala no Congresso dos EUA sobre vazamento de dados

Responsável por uma plataforma com mais de 2 bilhões de perfis, o presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, terá um dia cheio hoje (10). Ele falará em uma audiência conjunta das comissões Judiciária e de Comércio do Senado dos Estados Unidos (EUA). Amanhã (11), Zuckerberg dará depoimento à Comissão de Energia e Comércio da Câmara de… Leia mais »

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Cármen Lúcia diz que todos os julgamentos do STF são feitos nos termos da lei

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (4) a atuação da Corte ao abrir a sessão de julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Em um breve discurso, a ministra afirmou que todos os julgamentos do Supremo são feitos de acordo com a lei. “Toda decisão judicial é importante, entretanto… Leia mais »

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Por que nos querem com medo?

Coluna Valdete Souto Severo Golpe e a intervenção Disseminar o medo é uma forma relativamente comum de tentar conduzir as pessoas a aceitarem falsas soluções para problemas reais. Ou pior, conduzi-las por caminhos que não seriam adotados, se refletissem com mais calma. Hannah Arendt tratou disso em seu livro sobre as origens do totalitarismo. Aconteceu recentemente… Leia mais »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cumprimento de pena após quatro instâncias aniquila Justiça, diz Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou hoje (3) de “exagero”, capaz de “aniquilar o sistema de Justiça”, o entendimento segundo o qual o cumprimento da pena de um condenado criminal só poderia ocorrer após esgotados os recursos em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante… Leia mais »

Foto: Unsplash

A fundamentalidade da Defensoria Pública no fortalecimento da cultura de paz e da democracia brasileira

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Marcelo Sgarbossa* O debate sobre acesso à justiça no Brasil deve, necessariamente, estar ancorado na instituição que, por excelência e previsão constitucional, está no centro da garantia e promoção deste direito fundamental. Qualificada pelo legislador constituinte de 1988 como instituição que… Leia mais »

porto alegre2

Porto Alegre, passado e futuro da política

Coluna Democracia e Política Pensar o futuro da capital no aniversário de Porto Alegre No próximo dia 26 de março é aniversário de Porto Alegre. Regra geral, a cidade fica em “festa”, com diversos eventos culturais pela passagem da data. Mas a data também é um bom motivo para  refletir e investigar as transformações pelas quais… Leia mais »

Foto: AF Rodrigues

Cidadão ou Pseudocidadão?

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Carmela Grüne* Estamos em época de eleições e o voto é uma das maneiras de manifestar o compromisso com o coletivo, de exercer a cidadania, delegar escolhas. Mesmo se nos perguntássemos sobre a obrigatoriedade do voto, necessitamos antes disso, refletir qual… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr, ABR

Voto e Democracia

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Bruno Espiñeira Lemos* A nossa democracia é uma incipiente realidade, que, embora se encontre em avançado processo de consolidação, ainda inspira cuidados e atenção, em especial o uso do seu principal instrumento de viabilização que é o voto popular. A Constituição,… Leia mais »

Foto: Carmela Grüne

Direito no Cárcere: manter a ordem no caos?

Artigo veiculado na 27ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Carmela Grüne*   O Jornal Estado de Direito apresentou ao Major César Augusto Pereira da Silva, Diretor do Presídio Central de Porto Alegre a sugestão de realização mensal de atividades culturais que vão desde a elaboração de palestras na área jurídica, sarau,… Leia mais »

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O assassinato de Marielle e Anderson: possibilidade de Dano Moral em Ricochete

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório A ausência Iniciamos a semana com a notícia da morte violenta da vereadora do Rio de Janeiro Marielle e de seu motorista Anderson. E ao longo da semana nos deparamos com as mais diversas informações sobre o evento, quem era a vítima, o que ela fez ou deixou… Leia mais »