Cidadania

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CUT convoca protesto e greve contra ‘manobra espúria’ da Câmara para liberar a terceirização

Central afirma que presidente da Casa desrespeitou compromisso e promete reação contra projeto que retira direitos dos trabalhadores. E já convoca mobilização nacional para o dia 31  São Paulo – A direção da CUT chamou de golpe e “manobra espúria” a aprovação do Projeto de Lei 4.302, de terceirização, na noite desta quarta-feira (22), na… Leia mais »

Foto: Pixabay

Por uma cidade feminina

Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A diferença nas cidades A comemoração do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, é uma ótima oportunidade para pautar o debate sobre a questão da diferença nas cidades. Ela está posta, e… Leia mais »

PINTURA

Confira a Prestação de Contas da 1ª Revitalização da Galeria E1, em 2017

No dia 17 de fevereiro, o Projeto Direito no Cárcere realizou a 1ª Revitalização da Galeria E1 do ano de 2017. Agradecemos a todos que doaram para viabilizar esta ação. A reforma de um espaço coletivo proporciona uma limpeza emocional a todos que por lá percorrem. Colocamos novas energias, fortalecemos novos projetos e sonhos para… Leia mais »

Palestra “Crise ética na sociedade contemporânea”

Integrando as comemorações dos 45 anos da instalação da Ordem dos Advogados do Brasil em Blumenau, palestro sobre a “Crise ética na sociedade contemporânea”. Evento ocorrerá no dia 10 de março, no Congresso “A Advocacia e a Sociedade Contemporânea”, no Teatro Carlos Gomes, em Blumenau, SC. Agradecendo o convite e convidando a todos os pesquisadores e… Leia mais »

Carmela

Fernanda Canofre, do Sul 21, entrevista Carmela Grune sobre samba, carnaval e direitos. Confira a matéria!

Fernanda Canofre Em 2011, quando Carmela Grüne apresentou sua dissertação de mestrado em Direito, na Universidade de Santa Cruz do Sul, ela comemorou mais do que o fato de seu trabalho ter sido o único publicado naquele ano. Depois de anos de pesquisa, quando chegou diante da banca avaliadora com o trabalho intitulado “Perspectivas democrático-deliberativas… Leia mais »

Foto: Gil Ferrerira/ Agência CNJ

Decisão premiada garantiu direitos trabalhistas de imigrante irregular

  A eliminação de qualquer discriminação entre brasileiros e estrangeiros residentes, prevista na Constituição Federal e na Declaração de Princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse princípio baseou decisão da juíza Angélica Candido Nogara Slomp, da 2ª Vara do Trabalho de Francisco Beltrão/PR, pela liberação dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de… Leia mais »

DIreito no Cárcere

Susepe publica matéria sobre a primeira atividade músical do Projeto Direito no Cárcere

Projeto Direito no Cárcere realiza primeira atividade musical de 2017 na Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central)   Durante a última sexta-feira (10), o Projeto Direito no Cárcere, idealizado pela jornalista e advogada Carmela Grune, promoveu a primeira atividade musical de 2017 para os apenados da galeria E1 da Cadeia Pública de Porto… Leia mais »

Foto Montagem: Gil Ferreira/Agência CNJ

Detentos de Joinville lançam livro de contos e envolvem comunidade

Dezenas de cidadãos de Joinville/SC, entre familiares de detentos e pessoas da comunidade, compareceram, na última quarta-feira (7/12), à Penitenciária Industrial para a noite de autógrafos do segundo volume da obra “Contos tirados de mim: a literatura no cárcere”. O livro, resultado de um projeto de oficinas literárias realizado com os presos com o incentivo… Leia mais »

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA

Câmara aprova o projeto de regulamentação do Uber

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (24/10), o projeto de lei do Executivo que regulamenta os aplicativos de transporte individual de passageiros tipo Uber, Cabify e WillGo na Capital. Na sessão ordinária, realizada no Plenário Otávio Rocha, os vereadores concluíram a votação das emendas e também do texto do projeto. Das… Leia mais »

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Segunda Turma mantém decisão que obriga universidade a fazer obras para deficientes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que determinou a realização de obras em todos os prédios da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para torná-los acessíveis às pessoas portadoras de necessidades especiais ou dificuldades de locomoção. Por unanimidade, os ministros da Segunda Turma rejeitaram o recurso da universidade. Para o ministro relator do… Leia mais »

Fonte: Agência Nacional do Cinema

Todas as salas de cinema do país deverão ter acessibilidade em dois anos

Todas as salas de cinema do país deverão oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva em todas as sessões comerciais. O prazo para a adaptação total é de dois anos, mas, em 14 meses, metade das salas de cada grupo exibidor deverá oferecer o recurso de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e… Leia mais »

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Está disponível a edição histórica de número 50 do Jornal Estado de Direito

Está disponível a edição histórica de número 50, marca a transição do Jornal Estado de Direito, do impresso para o digital, encerra um ciclo de publicações impressas que tiveram a participação de centenas de professores, pesquisadores,fotógrafos, artistas e patrocinadores que ajudaram a concretizar a palavra, sensibilizar o conhecimento como instrumento de luta e empoderamento social para uma sociedade… Leia mais »

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Projeto Artinclusão está entre os finalistas do Edital Porto Alegre Amanhã, do FUMPROARTE

Ao lado de dezenas de projetos culturais, o projeto de artes plásticas, Artinclusão, idealizado por Aloizio Pedersen, já foi recomendado e está entre os finalistas do Edital Porto Alegre Amanhã, do FUMPROARTE. O projeto propõe uma autêntica vivência em artes plásticas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social para ampliar universo de significados de suas… Leia mais »

Foto: visoesperifericas.org.br/

Festival que abre espaço para o cinema das periferias chega à 10ª edição

Único no Brasil por seu enfoque e referência na América Latina, o Festival Visões Periféricas, aberto na noite de hoje (5), chega à sua 10ª edição, e um total de 63 filmes, distribuídos em quatro mostras competitivas e duas informativas. O evento é considerado a principal vitrine do país para os realizadores da cena experimental… Leia mais »