Cidadania

FOTO: Luiz Silveira/ Agência CNJ

Nas favelas, mulheres sofrem silenciosamente violência doméstica

As falhas do sistema de Justiça e de segurança na assistência à população em favelas agrava a situação das mulheres vítimas de violência. Mesmo em comunidades onde o tráfico de drogas não chegou e contam com a presença das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), como no Rio de Janeiro,  poucas são as mulheres em situação… Leia mais »

inclusão social

Carmela Grüne abre congresso na URI Erechim

Palestra Em sua passagem em Erechim, a advogada Carmela Grüne realizou a abertura do XXIV Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, que ocorreu entre os dias 24 e 28 de abril. O tema abordado foi a “Invisibilidade no Cárcere” e trouxe um relato sobre sua experiência com o projeto “Direito no Cárcere”, que já atendeu… Leia mais »

Palestra

Professor Jorge Barcellos palestra no 1º Seminário Orçamento Participativo

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A importância da construção do Memorial do OP Doutor em Educação pela UFRGS, Chefe da Ação Educativa da Seção de Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre, autor de Educação e Poder Legislativo (Aedos… Leia mais »

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Justiça gaúcha ouve detidos pela Lei Maria da Penha

Na semana alusiva ao Dia da Mulher, quando o Poder Judiciário intensifica ações de combate à violência doméstica, presos provisórios da Cadeia Pública de Porto Alegre, por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, participaram de dinâmica com membros do Judiciário. As juízas Traudi Beatriz Grabin, titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de… Leia mais »

cut

CUT convoca protesto e greve contra ‘manobra espúria’ da Câmara para liberar a terceirização

Central afirma que presidente da Casa desrespeitou compromisso e promete reação contra projeto que retira direitos dos trabalhadores. E já convoca mobilização nacional para o dia 31  São Paulo – A direção da CUT chamou de golpe e “manobra espúria” a aprovação do Projeto de Lei 4.302, de terceirização, na noite desta quarta-feira (22), na… Leia mais »

Foto: Pixabay

Por uma cidade feminina

Coluna Direito à Cidade Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A diferença nas cidades A comemoração do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, é uma ótima oportunidade para pautar o debate sobre a questão da diferença nas cidades. Ela está posta, e… Leia mais »

PINTURA

Confira a Prestação de Contas da 1ª Revitalização da Galeria E1, em 2017

No dia 17 de fevereiro, o Projeto Direito no Cárcere realizou a 1ª Revitalização da Galeria E1 do ano de 2017. Agradecemos a todos que doaram para viabilizar esta ação. A reforma de um espaço coletivo proporciona uma limpeza emocional a todos que por lá percorrem. Colocamos novas energias, fortalecemos novos projetos e sonhos para… Leia mais »

Palestra “Crise ética na sociedade contemporânea”

Integrando as comemorações dos 45 anos da instalação da Ordem dos Advogados do Brasil em Blumenau, palestro sobre a “Crise ética na sociedade contemporânea”. Evento ocorrerá no dia 10 de março, no Congresso “A Advocacia e a Sociedade Contemporânea”, no Teatro Carlos Gomes, em Blumenau, SC. Agradecendo o convite e convidando a todos os pesquisadores e… Leia mais »

Carmela

Fernanda Canofre, do Sul 21, entrevista Carmela Grune sobre samba, carnaval e direitos. Confira a matéria!

Fernanda Canofre Em 2011, quando Carmela Grüne apresentou sua dissertação de mestrado em Direito, na Universidade de Santa Cruz do Sul, ela comemorou mais do que o fato de seu trabalho ter sido o único publicado naquele ano. Depois de anos de pesquisa, quando chegou diante da banca avaliadora com o trabalho intitulado “Perspectivas democrático-deliberativas… Leia mais »

Foto: Gil Ferrerira/ Agência CNJ

Decisão premiada garantiu direitos trabalhistas de imigrante irregular

  A eliminação de qualquer discriminação entre brasileiros e estrangeiros residentes, prevista na Constituição Federal e na Declaração de Princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse princípio baseou decisão da juíza Angélica Candido Nogara Slomp, da 2ª Vara do Trabalho de Francisco Beltrão/PR, pela liberação dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de… Leia mais »

DIreito no Cárcere

Susepe publica matéria sobre a primeira atividade músical do Projeto Direito no Cárcere

Projeto Direito no Cárcere realiza primeira atividade musical de 2017 na Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central)   Durante a última sexta-feira (10), o Projeto Direito no Cárcere, idealizado pela jornalista e advogada Carmela Grune, promoveu a primeira atividade musical de 2017 para os apenados da galeria E1 da Cadeia Pública de Porto… Leia mais »

Foto Montagem: Gil Ferreira/Agência CNJ

Detentos de Joinville lançam livro de contos e envolvem comunidade

Dezenas de cidadãos de Joinville/SC, entre familiares de detentos e pessoas da comunidade, compareceram, na última quarta-feira (7/12), à Penitenciária Industrial para a noite de autógrafos do segundo volume da obra “Contos tirados de mim: a literatura no cárcere”. O livro, resultado de um projeto de oficinas literárias realizado com os presos com o incentivo… Leia mais »

Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA

Câmara aprova o projeto de regulamentação do Uber

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (24/10), o projeto de lei do Executivo que regulamenta os aplicativos de transporte individual de passageiros tipo Uber, Cabify e WillGo na Capital. Na sessão ordinária, realizada no Plenário Otávio Rocha, os vereadores concluíram a votação das emendas e também do texto do projeto. Das… Leia mais »