Cidadania

Família: base da sociedade

  Edison Tetsuzo Namba         Na Carta da República, promulgada em 5.10.1988, estabelece-se que a família é base da sociedade, tendo especial proteção do Estado (art. 226, “caput”).   Na família se tem as primeiras experiências de empatia, de troca de emoções, mesmo tendo-se tenra idade, como o bebê, existe aquela experimentação,… Leia mais »

A Radicalização do Direito

                                                                                                             … Leia mais »

Reforma da Previdência desconsidera realidade do campo, dizem debatedores

Cleonice Back, Evandro Morello, o senador Paulo Paim e Marcos Rochinski, da Contraf, na audiência Geraldo Magela/Agência Senado Saiba mais  Reforma da Previdência prejudica trabalhadoras rurais, dizem especialistas na CDH       00:00 Proposições legislativas MPV 871/2019 Tanto a reforma da Previdência, instituída pela PEC 6/2019, quanto a Medida Provisória 871/2019, que muda regras para concessão… Leia mais »

Missões diplomáticas

Coluna Descortinando o Direito Empresarial 110 – Semana –  Missões diplomáticas   Leonardo Gomes de Aquino   O art. 2º da Convenção de Viena de 1961 estabelece que as relações diplomáticas entre Estados e o envio de missões diplomáticas permanente efetua-se por consentimento mútuo. A regra do consentimento mútuo é conseqüência de um compromisso nacional,… Leia mais »

Em tempos de Venezuela: o que venha a ser representação diplomática

Coluna Descortinando o Direito Empresarial       109 – Semana –  Em tempos de Venezuela: O que venha a ser Representação Diplomática   Leonardo Gomes de Aquino   As relações diplomáticas e consulares entre os povos existem há muito tempo. O direito internacional adotou-as organizou-se, mas não as institui. Foi a partir do aparecimento… Leia mais »

Antígona: a morte do Direito

  Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         O presente artigo “Antígona: a morte do Direito” faz parte de um projeto em desenvolvimento, em construção, um work in progress, in fieri, denominado UNFINISHED∞poiesis – UNDERGROUND RAILROAD POIESIS, que visa a desenvolver uma abordagem parresiasta, surrealista, transgressora e tragicoamorosa do… Leia mais »

Voluntários se reúnem para mutirão na Escola Branca Diva em Porto Alegre

Proporcionar um ambiente agradável, higienizado e colorido para as crianças. Essa foi a motivação de um grupo de voluntários do projeto Direito no Cárcere que iniciaram um mutirão na Escola Profa. Branca Diva Pereira de Souza, na zona norte de Porto Alegre. No grupo estavam ex-detentos que mantém vínculo com a iniciativa de autoria da… Leia mais »