Cidadania

Legado de Alimentos: uma possibilidade via Testamento

  Coluna Direito da Família e Direito Sucessório     Possivelmente a maioria dos brasileiros nunca ouviu falar no legado de alimentos, e esse texto tem o objetivo de esclarecer o que vem a ser essa espécie de legado. Quando uma pessoa vai fazer um testamento é primeiro preciso verificar se ela tem ou não… Leia mais »

Os direitos fundamentais não são direitos humanos positivados

Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito         Willis Santiago Guerra Filho Professor Titular do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professor Permanente do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutor em… Leia mais »

Trabalhador resgatado relata abusos em carvoarias e fazendas no Brasil

No Brasil, o Maranhão é o estado de origem do maior número de brasileiros vítimas de escravidão contemporânea. Para conscientizar autoridades e a população sobre o problema, o projeto ‘Escravo, nem pensar!’ implementado pela ONG Repórter Brasil, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), divulga um… Leia mais »

Privilégios e Imunidades na Convenção de Viena de 1961

Coluna Descortinando o Direito Empresarial         113 – Semana –  Privilégios e Imunidades na Convenção de Viena de 1961 Leonardo Gomes de Aquino*   Os privilégios e imunidades diplomáticas foram codificadas pela Convenção de Viena, em seus art. 20 a 42. Tanto a missão como o seu chefe terão o direito de… Leia mais »

Justiça uruguaia proíbe operários de ocuparem subsidiária da Petrobras

Publicado em 25/04/2019 – 15:53 Fonte – Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil  Montevideo   A Justiça uruguaia proibiu o Sindicato de Trabalhadores do Gás (Unión Autónoma de Obreros y Empleados de la Compañía de Gas) de ocupar a sede da MontevideoGas, subsidiária da Petrobras no Uruguai. A sentença, emitida pelo juiz Hugo Rundie, garante a entrada e saída… Leia mais »

ONU alerta para dívida histórica do mundo com os povos indígenas

A presidente da Assembleia Geral da ONU, Maria Fernanda Espinosa, afirmou nesta semana que o mundo tem “uma dívida histórica para com os povos indígenas”. Em pronunciamento na abertura do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, a dirigente ressaltou na segunda-feira (22) que 15% das pessoas mais pobres… Leia mais »

Diálogos com Marilena Chauí

Coluna Lido para Você   José Geraldo de Sousa Junior*   PAOLI, Maria Célia (Organizadora). Diálogos com Marilena Chauí. São Paulo: Editora Barcarolla, 2011, 260 p.   Ao final de setembro de 2018, entre os dias 24 e 26, a Universidade de Brasília homenageou a filósofa Marilena Chauí, com um programa triplo: iniciando com a outorga… Leia mais »

É hora de casar!

                                                                                                             … Leia mais »

Perspectivas Filosóficas do Direito: uma abordagem multidisciplinar

    Coluna Lido para Você          Os estudos reunidos neste livro que é coordenado pelos professores Haroldo Reimer e Gil César Costa de Paula, do Programa de Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás têm a pretensão, como indica o seu título, de traçar PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS… Leia mais »

Nota de pesar – Emerson Daltri Tadielo

O Jornal Estado de Direito lamenta profundamente o falecimento de Emerson Daltri Tadielo, soldado integrante da Brigada Militar, que nos deixou na data de 04/04/2019, aos 41 anos de idade. Link da matéria (https://www.jornalnh.com.br/_conteudo/noticias/regiao/2019/04/2398086-policial-e-morto-durante-tentativa-de-assalto-na-br-386.html). Através do Projeto Direito no Cárcere, realizado na Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), tivemos a oportunidade de conviver com um… Leia mais »

Experiências compartilhadas de Acesso à Justiça: reflexões teóricas e práticas

   Lido para Você, por  José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (Organizador). Na Fronteira: Conhecimento e Práticas Jurídicas para a Solidariedade Emancipatória. Porto Alegre: Editora Síntese, 2003, 463 p.     REBOUÇAS, Gabriela Maia; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; CARVALHO NETO, Ernani Rodrigues de… Leia mais »