Cidadania

Jornal Estado de Direito lamenta a morte do jurista Luiz Flávio Gomes

Nota de pesar  Professor Luiz Flávio Gomes foi uma pessoa que sempre acreditou na importância da popularização do direito como instrumento de cidadania. Não exatamente na ordem histórica foi juiz, advogado, promotor, deputado federal, defendendo a ética e o combate a corrupção na sua atuação pelo mandato como parlamentar. Lamentavelmente na data de hoje perdemos… Leia mais »

Quarentena solidária – Rubem Berta e Região

Muitas famílias estão passando dificuldades em função da quarentena devido a calamidade de saúde que enfrentamos por causa do Coronavírus (COVID-19), trabalhadores informais não estão recebendo nenhuma ajuda governamental: são diaristas, prestadores de serviço, entregadores de jornal, pedreiros, eletricistas, vendedores ambulantes e etc. Precisamos agir em defesa do nosso povo! Vamos nos unir em uma… Leia mais »

Novos números mostram por que é crucial proteger os mais pobres na crise da COVID-19

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, o coordenador da área econômica do Banco Mundial para o Brasil, Rafael Muñoz, afirma que, no país, à medida que os decisores políticos se debruçam sobre formas de mitigar os custos econômicos e sociais da atual crise da COVID-19, é muito importante tomar em conta a situação já… Leia mais »

ONU divulga recomendação do CNJ sobre prevenção do coronavírus em prisões

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está divulgando internacionalmente as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prevenir a propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo brasileiro. A recomendação traz orientações ao Judiciário em cinco pontos principais: redução do fluxo de ingresso no sistema prisional e socioeducativo;… Leia mais »

Relator da ONU pede que países adotem renda básica universal diante da pandemia

A melhor resposta a uma potencial catástrofe econômica e social provocada pela crise da COVID-19 é colocar as finanças a serviço dos direitos humanos e apoiar os menos favorecidos por meio de abordagens financeiras ousadas, disse nesta sexta-feira (20) um especialista em direitos humanos da ONU. “Estímulos fiscais e pacotes de proteção social direcionados aos menos capazes… Leia mais »

A lucidez do tempo

        Ricardo Breier, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil         O tempo é de incertezas. A pandemia do Covid-19 descortinou uma realidade nunca antes vivenciada pela atual geração. Não só no Brasil. Os reflexos são por todo o Planeta. Estamos sendo testemunhas oculares de um fenômeno que isola famílias,… Leia mais »

Nota do IAB sobre ataques à democracia

O Instituto dos Advogados Brasileiros, diante da gravidade do ato do presidente da República de convocar a população, via redes sociais, para manifestações de protesto contra o os poderes Legislativo e Judiciário, não pode deixar de registrar, mais uma vez, o seu veemente repúdio a esse tipo de comportamento, e conclama as instituições civis a… Leia mais »

A ecologia humana no trabalho: Mudanças são urgentes

*ALICE GURGEL DO AMARAL    INTRODUÇÃO          Enquanto os governos e instituições públicas ou privadas de todo o mundo, mantiverem a compreensão, segundo a qual as mortes e doenças ocupacionais resultam apenas do não cumprimento de normas de segurança e saúde no trabalho, as mortes e as doenças continuarão a ocorrer, em maior ou menor… Leia mais »

Conheça os ministros que assumirão a direção do TST no biênio 2020-2022

18/02/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quarta-feira (19), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2020/2022. Em dezembro do ano passado, a ministra Cristina Peduzzi foi eleita para assumir a Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A Vice-Presidência será conduzida… Leia mais »

Para prevenir violência no Brasil, estudo recomenda investir em jovens e reduzir acesso a armas

Na última década, as taxas de assassinatos de jovens no Brasil cresceram 17%. Quase metade do total de homicídios do país em 2018 (56 mil) corresponde à morte de homens negros, com idade entre 15 e 29 anos. Os dados foram compilados no estudo “Prevenção da violência juvenil no Brasil: uma análise do que funciona”,… Leia mais »

Qual a cor da polarização?

Coluna Latinitudes, por Olivia Ricarte*               Título original: A herança ideológica da “primavera vermelha” na América Latina nos anos 2000: qual a cor da polarização?  A América Latina, ao contrário de outras regiões setorizadas ao redor do mundo, apresenta quase sempre movimentações históricas bastante sincronizadas, quando não simultâneas.         Episódios colonizadores, exploratórios e relação… Leia mais »

Justiça do Trabalho avança para equilíbrio de gênero na distribuição de cargos

No primeiro grau, o número de juízas supera o de juízes. 07/02/20 – Um levantamento feito pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) apresentou uma radiografia da distribuição dos cargos por gênero em todos os níveis da Justiça do Trabalho. O resultado demonstra que esse ramo do Judiciário vem caminhando no sentido do maior equilíbrio… Leia mais »

Prisão domiciliar é prevenção à violência obstétrica, diz defensora

A prisão domiciliar como alternativa ao encarceramento feminino em regime fechado é uma forma de prevenir a violência obstétrica das mulheres em reclusão. A pena a que foi submetida uma pessoa não pode trazer consequências para situações da saúde dessa mulher. A conclusão é da defensora Paula Machado de Souza, do Núcleo Especializado de Promoção… Leia mais »