19 de Abril de 2024
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório * Renata Vilas-Bôas A escolha do nome para o filho, e consequentemente o sobrenome, tem despertado muitas inquietações atualmente. Já no passado encontramos pai que ao registrar o nome do filho colocou nome distinto daquele combinado com a genitora e esta… Leia mais »
Coluna Direito como Resistência Autor Eduardo Xavier Lemos* A inconstitucionalidade do Decreto 9.785/2019 é notória porque vai de encontro com o art. 1º da Constituição Brasileira que funda o Estado Democrático de Direito como Regime político que rege a nação brasileira, isto porque, alterar legislação por decreto, especialmente a disposição da posse… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito DO DIREITO AUTOCONSTRUÍDO AO DIREITO À CIDADE. Porosidades, conflitos e insurgência em Saramandaia. De Adriana Nogueira Vieira Lima. Salvador: EDUFBA, Coleção PPG-AU,ISBN 978-85-232-1845-4, 2019, 302 p. Quando fui convidado para fazer o prefácio do CURSO DE DIREITO À… Leia mais »
Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito *Paola Cantarini Guerra O presente artigo faz parte do projeto de pesquisa de pós-doutorado junto a UNICAMP – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, – Departamento de Filosofia, sob a supervisão do Professor Dr. Oswaldo Giacoia Jr., e visa, em suma desenvolver uma proposta… Leia mais »
A necessidade de adoção formal para receber pensão por morte, posição da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça Coluna Direito da Família e Direito Sucessório O E. Superior Tribunal de Justiça, por meio da sua Primeira Turma, foi chamado a se manifestar sobre a concessão ou não de pensão… Leia mais »
*Autoria Alice Gurgel do Amaral Revisão texto Gabriel Peev Como é ser “velho” ou “idoso” nessa sociedade pós-moderna, mergulhada numa tecnologia que surpreende mas também assusta – principalmente os da geração mais antiga– e impõe um novo jeito de viver a todos: crianças, jovens, adultos jovens e adultos mais velhos? Como é ser… Leia mais »
115 – Semana – DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL – AÉREO Leonardo Gomes de Aquino Para instigar e fomentar a reflexão gostaria de iniciar com a seguinte citação: “O Que Você pode fazer para Mudar o Mundo? Comece mudando a si mesmo. Ninguém muda o mundo se não consegue mudar a si mesmo…” (Desconhecido) Domínio… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito JUSTIÇA PROCEDIMENTAL. A Prática da Mediação na Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas, José Eduardo Elias Romão, Brasília: Maggiore Editora, 2005, 195p. … Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório *Por Renata Vilas-Bôas Animais domésticos e a sua presença em condomínios: reconhecendo a família multiespécie Para compreender a decisão recém proferida pela Terceira Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, faz-se necessário entender a evolução do relacionamento entre as pessoas e seus animais de… Leia mais »
* Autora Alice Gurgel do Amaral A Lei 10 741, de 1º.10.2003 completou quinze (15) anos da regulamentação dos direitos das pessoas de mais de sessenta (60) anos de idade (art. 1º). A filosofia que orientou sua elaboração foi a da preocupação e necessidade de combater a discriminação do envelhecimento e traçar… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (Organizador). Sociedade Democrática, Direito Público e Controle Externo. Brasília: Tribunal de Contas da União/Universidade de Brasília. 2006, 534 p. Sempre que se discute papel do Estado, desempenho de máquina governamental, servir bem… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Possivelmente a maioria dos brasileiros nunca ouviu falar no legado de alimentos, e esse texto tem o objetivo de esclarecer o que vem a ser essa espécie de legado. Quando uma pessoa vai fazer um testamento é primeiro preciso verificar se ela tem ou não… Leia mais »
Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Paola Cantarini Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutora em Filosofia do Direito pela Università del Salento (Itália). Visiting researcher na Scuola Normale Superiore de Pisa – Itália. Pós-Doutora em Filosofia, Arte e Pensamento Crítico… Leia mais »
No Brasil, o Maranhão é o estado de origem do maior número de brasileiros vítimas de escravidão contemporânea. Para conscientizar autoridades e a população sobre o problema, o projeto ‘Escravo, nem pensar!’ implementado pela ONG Repórter Brasil, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), divulga um… Leia mais »
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