15 de Maio de 2024
Título original : ORDEM DO MIN. GILMAR MENDES (NO Tema 1046) SUSPENDE APENAS HORAS IN ITINERE OU QUALQUER CASO DE “NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO” Cesar Zucatti Pritsch [1] Fernanda Antunes Marques Junqueira[2] Ney Maranhão [3] Por ocasião da admissão do recurso extraordinário nº 1.121.633, com repercussão geral – tema 1046 -, foi determinada… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas Título original: Direito Sucessório: A questão da concorrência entre companheiro e os filhos do autor da herança quanto aos seus bens particulares Com a decisão do Supremo Tribunal Federal em que houve equiparação entre cônjuge e companheiro, começamos a reler… Leia mais »
Nesta semana, o Jornal Estado de Direito entrevistou Edilson Soares de Lima, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Egrégio TRT de São Paulo, para abordar a sua trajetória na magistratura e a experiência com os Recursos de Revista, tema que o traz nesta próxima sexta-feira, 09 de agosto, para explanar no Ciclo de Debates da FEMARGS,… Leia mais »
Fonte Sindipetro-RJ por André Lobão Nesta quarta, 31 de julho, ocorreu na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro uma audiência sobre o caso das diretoras do Sindipetro-RJ, Carla Marinho e Patrícia Laier, uma vez que a Petrobrás as destituiu de suas respectivas consultorias, em clara perseguição por ambas exercerem atividade sindical. “A… Leia mais »
Autor Aloizio Pedersen idealizador e coordenador do Projeto Artinclusão no AR7. Na sétima oficina do Artinclusão no AR7 os carretéis de Iberê Camargo (1914-1994) se transformam em protagonistas, repaginados pela visão de dezesseis crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Elas ficaram sabendo que o artista em foco, mesmo nascendo em uma pequena cidade,… Leia mais »
Na oportunidade de abertura do Ciclo de Debates na Femargs, o Desembargador Ricardo Carvalho Fraga apresentou suas considerações sobre a importância do estudo e compartilhou com o Jornal Estado de Direito, considerações que apresentará para debate sobre o Recurso de Revista: É grande a satisfação em participar do Ciclo de Debates na Femargs, em… Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Política & Direito, Uma Visão Autopoiética., de Benjamin Zymler. Curitiba: Juruá, 2002, 228 p. Entre os achados do livro de Benjamin Zymler, Política e Direito. Uma visão autopoiética, publicado pela Juruá Editora, destaca-se, certamente,… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas Família sai para passear e comprar roupas e sapatos, um típico passeio de família no final de semana. O que essa família não imaginava que esse passeio tão comum pudesse terminar numa tragédia. A criança sofre um acidente dentro da loja… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 119 – Semana – MEIOS DIPLOMÁTICOS PARA A SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL Leonardo Gomes de Aquino* Negociações Diretas A negociação se apresenta como o mais simples dos mecanismos para solução das controvérsias no campo diplomático. Isto porque os Estados procuram chegar a um… Leia mais »
Aloizio Pedersen, artista plástico, idealizador do projeto Artinclusão Este foi o tema da 5ª Oficina na Casa de Acolhimento AR7, abrigo de passagem da FASC, com crianças e adolescentes vítimas de abusos e em situação de vulnerabilidade social. A vida e obra desse artista invadiu o pequeno espaço, sala da casa dos meninos, com quatorze… Leia mais »
Autoria Cesar Zucatti Pritsch [1] Fernanda Antunes Marques Junqueira[2] Ney Maranhão [3] O acesso à justiça constitui, entre outros aspectos, em garantia fundamental de direitos[4], remetendo à ideia de que a efetivação de um direito somente se concretiza se garantido o pleno e amplo acesso ao Poder Judiciário. O benefício da justiça gratuita… Leia mais »
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito As Dimensões do Direito à Moradia; o protagonismo da mulher na política de habitação de interesse social, Arleide Meylan, Tese de Doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas A cada dia que passa o pedido de convivência familiar com a regulamentação de visitas dos genitores para os seus filhos menores, tem nos surpreendido com a idade terna desses bebês. Em que pese muitos não terem nem tido uma família constituída… Leia mais »
Maria Berenice Dias, Articulista do Jornal Estado de Direito. Advogada. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Certamente o propósito da Lei da Alienação Parental foi escancarar uma triste realidade: como é desmedida a capacidade de odiar. A que ponto as pessoas chegam para se vingar de alguém. Claro que esta faceta do ser humano sempre existiu…. Leia mais »
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