Arquivo de Sem categoria - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Sem categoria

Bicentenário do Constitucionalismo Brasileiro: o entorno da Constituição de 1824

14/08/2024

A Ordem dos Advogados do Brasil, advocacia, IAB, Instituto dos Advogados Brasileiros

O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros completa 181 anos

30/07/2024

20 anos de conflito em Darfur, crise hhumanitária e de segurança, crise humanitária e de segurança, Darfur

Relato em primeira pessoa: ‘Tínhamos que evitar pisar nos corpos nas ruas’ em Darfur

31/03/2024

advocacia, CFOAB, imunidade

AGU se manifesta em favor de ação da OAB sobre imunidade profissional

06/09/2023

demarcação de duas terras indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara

Política – Lula assina demarcação de duas terras indígenas na Amazônia

06/09/2023

adotar o próprio neto

Você sabia que é possível a avó adotar o próprio neto?

25/10/2022

divórcio, embriões criopreservados, embriões de fertilização in vitro, Fertilização in vitro, Renata Malta Vilas-Bôas

Com o divórcio o que acontece com os embriões de fertilização in vitro?

25/01/2022

alugueis, bem comum, bem particular, casa alugada, cônjuges, frutos, herança, relação conjugal, Superior Tribunal de Justiça

Falecimento do Companheiro e recebimento dos aluguéis

13/04/2021

covid, direito achado na rua, imprensa, inclusão social, pandemia

Direitos Humanos e covid-19: grupos sociais vulnerabilizados e o contexto da pandemia

10/02/2021

impossibilidade de prática do ato processual, Mandado de Segurança (MS) 37165, OAB, STF, stf supensão processo, suspensão de processo

STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais

30/01/2021

capitalismo, livro, Marcelo José Ferlin D'Ambroso, María José Fariñas Dulce, Neofascismo

Livro: Neofascismo e o Capitalismo do 1%

05/10/2020

Despedida discriminatória, direito do trabalho, direitos humanos, jurisprudência, trabalhadora doente

Jurisprudência: Despedida discriminatória de trabalhadora doente

28/09/2020