Arquivo de Transporte - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Transporte

Conab, Congresso, medidas provisórias, Michel Temer, MPS, paralisação dos caminhoneiros, Transporte

Chegam ao Congresso primeiras MPs do acordo com caminhoneiros

28/05/2018

Advocacia Geral da União, aeromoça, Aeronáutica, aeroportos, Agência Nacional de Aviação Civil, agu, ANAC, Aplicação do CDC, artigo 734, artigo 884 do Código Civil, aviação, aviao, bagageiro, bagagem de mão, bagagens, Brasil, CDC, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, companhias aéreas, Constituição Federal, consumidores, crise econômica, crise financeira, Direito, direitos do consumidor, economia, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Fiscalização, governo Temer, gravitação, Justiça Federal, justiça social, legislação, Lei, malas, Maria Bernadete Miranda, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, MPSP, Newton De Lucca, passageiro, passageiros, passagem, passagens, piloto, Política Nacional das Relações de Consumo, preços das passagens, Resolução nº 400, são paulo, SP, transportador, Transporte, transporte aéreo, transporte de bagagem, TRF3, tripulação, tripulante, viagem

A Resolução nº 400 da ANAC e o abuso na cobrança de bagagem

28/03/2017

Brasil, CB/88, CEST, Constituição Federal, Convênio ICMS 92/2015, documento fiscal, Estados-membros, governo federal, ICMS, ICMS-ST, Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, insegurança jurídica, legalidade tributária, legislações estaduais, NCM, Nicholas Maciel Merlone, Nicholas Merlone, Prestações de Serviços, regulamentação, Segurança jurídica, sistemas públicos, STF, substituição tributária, Supremo Tribunal Federal, Transporte, Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

ICMS-ST: Contribuintes e Segurança Jurídica

23/11/2016

administração pública, Bruna Zeni, Câmaras de Vereadores, Cidadania, Conselho Estadual de Educação, Conselho Nacional das Cidades, Conselhos de Polícias Públicas, Conselhos municipais, Conselhos Municipais de Desenvolvimento, Conselhos Municipais de Educação, Constituição Federal, Democracia, desenvolvimento urbano, Diego Marques, Diego Marques Gonçalves, Direito, direitos sociais, educação, gestão, governo federal, governos estaduais, Governos municipais, Ministério das Cidades, movimentos populares, Movimentos Sociais, participação popular, Planos Diretores, poder Executivo, Poder local, políticas públicas, Saúde, Sistema de Ensino Estadual, Transporte

Participação popular na administração pública brasileira (parte 4)

03/11/2016

aplicativos, Cabify, Câmara Municipal de Porto Alegre, emendas, Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, Plenário Otávio Rocha, Porto Alegre, projeto de lei, regulamentação do Uber, Transporte, Uber, UFM, WillGo

Câmara aprova o projeto de regulamentação do Uber

25/10/2016

Abrati, ANTT, assistência social., Estatuto do Idoso, Habitação, idosos, justiça, Lazer, Leis, Saúde, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalho, Transporte

Lei garantiu mais direitos aos maiores de 60 anos

10/08/2016

Código de Defesa do Consumidor, consumidor, Juliano Madalena, Transporte, Uber

O Brasil está preparado para utilizar o Uber

18/11/2015

Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, passageiros, Transporte, transporte remunerado individual de passageiros, Uber

TJRJ dá liminar a motorista do Uber

19/08/2015

habilitação, isenção de taxas de habilitação, pessoas de baixa renda, trânsito, Transporte

Comissão aprova isenção de taxas de habilitação para pessoas de baixa renda

11/08/2015

Cocaína, Empresários paulistas, Macaé, presos, Rio, Transporte

Empresários paulistas são presos no Rio transportando cocaína para Macaé

11/11/2014