Arquivo de Supremo Tribunal Federal - Página 9 de 21 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Supremo Tribunal Federal

Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Reynaldo Soares da Fonseca, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

A Investigação criminal “supervisionada”: o STJ e o STF

20/02/2017

Alexandre de Moraes, Dilma Rousseff, Impeachment, marcus vinicius martins antunes, Michel Temer, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Teori Zavascki, o STF e a crise institucional

15/02/2017

Alexandre de Moraes, Matheus Magnani, Polícia Militar de São Paulo, Rômulo de Andrade Moreira, segurança pública, Supremo Tribunal Federal, temer

O Ministro Alexandre de Moraes e a cicuta

13/02/2017

acusação, Boa Vista, Brasil, Cármen Lúcia, Chefe de Governo, Código de Processo Penal, Código Penal, Constituição Federal, contribuições previdenciárias, Corte suprema, CPP, Democratas, denuncia, deputados federais, desvio de verba pública, Dias Toffoli, direito penal, falsidade ideológica, Gilmar Mendes, Goiânia, Goiás, governo federal, governos estaduais, interceptações telefônicas, interesse público, investigação criminal, juiz federal, lava jato, Luiz Inácio Lula da Silva, Ministério Público Federal, ministros do stf, MPF, operação Lava-Jato, ordem tributária, PF, pgr, Polícia Federal, Presidência da República, processo, Procurador de Justiça, Procurador-Geral da República, Procuradoria Geral da República, provas, Recurso Ordinário Constitucional, Recurso Ordinário em Habeas Corpus, Ricardo Lewandowski, Rômulo de Andrade Moreira, Segunda Turma, Senador da República, senadores da república, Sérgio Moro, sigilo telefônico, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, TJGO, Tribunal de Justiça de Goiás, usurpação da competência

A investigação criminal e a prerrogativa de foro – O caso do ex-senador

06/02/2017

acidente aéreo, Brasil, Brasília, Câmara dos Deputados, Cármen Lúcia, Celso de Mello, corrupção, Corte, Curitiba, Delação Premiada, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, governantes, governo Temer, investigação, Justiça Federal, Marcelo Odebrecht, Marcio Schiefler, Márcio Schiefler Fontes, Michel Temer, Ministério Público Federal, ministros, MPF, Odebrecht, operação Lava-Jato, Paraty, Petrobras, Política, políticos, Ricardo Lewandowski, Rodrigo Janot, Segunda Turma, Senadores, sorteio eletrônico, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Juiz auxiliar de Teori pede desligamento do STF

01/02/2017

2016, administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, colonialismo, Congresso Nacional, conservadorismo, Constituição Federal, corrupção, Dilma Rousseff, Direito Constitucional, economia, Eduardo Cunha, estado, formação social, governabilidade, governantes, governo federal, governos estaduais, Impeachment, lava jato, Luís Roberto Barroso, meio empresarial, Ministério Público Federal, ministros do stf, MPF, Newton De Lucca, operação Lava-Jato, organização social, patrimonalismo, PF, Poder Judiciário, Poder Público, Polícia Federal, Política, políticos, Sérgio Moro, STF, Supremo Tribunal Federal, terceirização

O combate à corrupção

01/02/2017

associações de procuradores, autonomia dos Poderes, Cármen Lúcia, Celso de Mello, controle fiscal, Corte, crise econômica, crise financeira, Delação Premiada, depoimentos, economia, empreiteira, gastos públicos, Gilmar Mendes, governadores, governo federal, governos estaduais, homologação, julgamentos, Lei de Responsabilidade Fiscal, limite de gastos, OAB, Odebrecht, operação Lava-Jato, Ordem dos Advogados do Brasil, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, relator, Segunda Turma do STF, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, três poderes

Ações fiscais relatadas por Teori devem sair temporariamente da pauta do Supremo

26/01/2017

administração pública, agente público, Brasil, Câmara dos Deputados, Constituição Federal, Democracia, Diego Marque Gonçalves, Diego Marques, dinheiro público, EC 19/98, Emenda Constitucional 19/98, estado, Estado brasileiro, estado de Direito, Fábio Franzotti de Souza, funcionários públicos, gastos públicos, Gestão Pública, governabilidade, governantes, governo federal, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, ineficiência administrativa, Michel Temer, ministros, ministros do stf, modelos administrativos, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, reforma administrativa, Senadores, serviços públicos, servidores públicos, STF, Supremo Tribunal Federal

O Princípio Constitucional da Eficiência e a EC n.º 19/98 (parte 3)

26/01/2017

agentes legislativos, Antonio Tavares dos Santos Neto, busca e apreensão, DF, Distrito Federal, investigações, juiz federal, mandados de prisão, operação Lava-Jato, Operação Métis, parlamentares, Pedro Ricardo Araújo de Carvalho, PF, pgr, Polícia do Senado, Polícia Federal, Polícia Legislativa, policiais legislativos, prisão temporária, Renan Calheiros, Rodrigo Janot, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Vallisney de Souza Oliveira

Operação no Senado contra obstrução da Lava Jato é legítima, afirma Janot

25/01/2017

acidente, Cármen Lúcia, Corte, delações premiadas, homologação, Odebrecht, operação Lava-Jato, pgr, Rodrigo Janot, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Janot pede ao Supremo urgência para definir novo relator da Lava Jato

24/01/2017

acidente, Cármen Lúcia, Claudio Lamachia, delações premiadas, homologação, lava jato, Luiz Roberto Barros, OAB, Odebrecht, Ordem dos Advogados do Brasil, relator, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

Para OAB, Cármen Lúcia pode homologar delações da Odebrecht

23/01/2017