Arquivo de réu - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

réu

Fiança, Laurita Vaz, liberdade, liberdade provisória, réu, STJ

Réu sem condições de pagar fiança consegue liberdade

08/01/2018

adequação social, advocacia, advogado, Cezar Roberto Bitencourt, Claus Roxin, Claus Tiedemann, Corte, danos de pouca importância, delito, Direito, direito penal, execução penal, Ferrajoli, Francisco de Assis Toledo, furto, furto de celular, gravidade, habeas corpus, Habeas Corpus nº. 138.697, judiciário, julgamento, legislativo, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, ministros, MPF, O princípio da insignificância, pena, Poder Judiciário, Poder Legislativo, princípio de insignificância, processo penal, reincidência, relevância, réu, Rômulo de Andrade Moreira, roubo, Sistema penal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Welzel

Consolida-se na 2ª. Turma do STF a aplicação do princípio da insignificância

22/05/2017

advocacia, advogado criminal, advogados, alteração de regime, apenado, Brasil, cálculos processuais, cnj, comutação, Conselho Nacional de Justiça, cumprimento de pena, detenção, detentos, digitalização de ações penais, direito no cárcere, direito penal, Estudo, execução digital, execução penal, Gilmar Soriano, governo federal, instituto, Juiz Criminal, Juízes, julgamento, leitura, liberdade condicional, magistrados, pena, penitenciárias, Plenário do CNJ, Poder Judiciário, política nacional judiciária, presidiários, presídios, presos, processo penal, promotores, promotoria, remição de pena, réu, saída temporária, SEEU, sentença, servidores, Sistema Eletrônico de Execução Unificada, soltura, TJPR, trabalho, tribunais, Tribunal, Tribunal de Justiça do Paraná, Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas, varas de Execução das Penas em Regime Aberto, varas de Execução Penal, VEP, Vepema, VEPERA

Execução digital garante 25,5 mil benefícios a presos

20/03/2017

ação penal, ação penal pública, acusador público, advocacia, arquivamento, BA, Bahia, Brasil, Chile, Código de Processo Penal, Constituição Federal, CPP, Direito, direito penal, fiscal adjunto, Fiscal Nacional, Fiscal Regional, Fiscalía de Chile, governo federal, governo Temer, iniciativa privativa, iniciativa pública, investigação criminal, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, OAB, operação Lava-Jato, Ordem dos Advogados do Brasil, pgr, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia Judiciária, presidente da República, prisao preventiva, processo penal, Procuradoria Geral da República, réu, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Acusatório, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, TJBA, três poderes, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Reforma do CPP e o sistema acusatório no Brasil: o MP

06/03/2017

anulação, audiência, condenacao, preso, réu, STF

STF anula condenação de réu que não foi à audiência porque estava preso

10/06/2015

condena, Juiz, reclusão, réu, tráfico de drogas

Juiz condena réu a mais de seis anos de reclusão por tráfico de drogas

23/09/2014