Arquivo de Renata Malta Vilas-Bôas - Página 8 de 13 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Renata Malta Vilas-Bôas

bem de família, Egrégio Superior Tribunal de Justiça, Lei 8.009/90, Partilha de bens, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

Bem de família: impenhorabilidade de fração de imóvel indivisível

07/07/2020

cesariana, despesas médicas, plano de saúde, Renata Malta Vilas-Bôas, Resolução Normativa Nº 162 de 2007

Cobertura do Plano de Saúde de Cesariana no período de carência

30/06/2020

Conselho Nacional de Justiça, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), Estatuto da Pessoa Idosa, Princípio da dignidade da pessoa humana, Recomendação nº 46 do CNJ, Renata Malta Vilas-Bôas

A proteção do idoso pelo CNJ: Recomendação nº 46 de 22/06/2020

23/06/2020

acolhimento institucional, adoção à brasileira, adoção irregular, cadastro nacional de adoção, Isabel Gallotti, Princípio do Melhor Interesse, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, Renata Malta Vilas-Bôas

Adoção irregular e o princípio do melhor interesse da criança

16/06/2020

Lei 12.965/2014, Nancy Andrighi, Renata Malta Vilas-Bôas, Revenge Porn, Terceira Turma do STJ, Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

Revenge Porn no STJ

09/06/2020

AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, Isabel Gallotti, pensão alimenticia, Prisão civil, Renata Malta Vilas-Bôas, Supremo Tribunal de Justiça

Pressupostos para a decretação da prisão civil diante do não pagamento da dívida de alimentos, na visão do STJ

02/06/2020

Egrégio Tribunal de Justiça, Exame de DNA, investigação de paternidade, Renata Malta Vilas-Bôas, Súmula 301 do STJ

Realização de Exame de Dna: posso deixar de fazer ?

26/05/2020

Constituição Federal, entidade familiar, inseminação artificial caseira, planejamento familiar, Renata Malta Vilas-Bôas, Rio grande do sul

Inseminação artificial caseira: sabia que isso é possível ?

19/05/2020

exoneração de alimentos, Paulo de Tarso Sanseverino, pensão alimenticia, prestação alimentar, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça

Exoneração de pensão alimentícia para ex-cônjuge

12/05/2020

covid-19, Gripe Espanhola, pandemia, Peste Negra, políticas públicas, recuperação da economia, Renata Malta Vilas-Bôas

Desculpa aí, mas o Covid-19 já era esperado

05/05/2020

cônjuge sobrevivente, covid-19, Egrégio Superior Tribunal de Justiça, herança, patrimônio, Renata Malta Vilas-Bôas, renúncia

Renúncia à herança: é possível ?

28/04/2020

AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, ministra Isabel Gallotti, prazo prescricional, Renata Malta Vilas-Bôas, Superior Tribunal de Justiça, trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade

Prazo prescricional para ajuizar a ação de petição de herança

07/01/2020