Arquivo de processo penal - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

processo penal

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Quatro pessoas são condenadas por usar orçamentos falsos para direcionar compra de medicamentos em ações judiciais

15/10/2025

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Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul

15/10/2025

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Bruno Espiñeira Lemos assume a presidência da Comissão de Ética da Presidência da República

30/09/2025

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Até que ponto é possível assediar uma pessoa? Filme: “El Patrón, Radiografia De Un Crimen”

10/09/2018

Alexandre Morais da Rosa, Direito, Empório do Direito, processo penal, Rômulo de Andrade Moreira

Livro: estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1

12/12/2017

Brasil, Código de Processo Penal, Código de Processo Penal da Justiça Federal na Argentina, direito penal, Estatuto do Ministério Público, Lei Orgânica do Procedimento Penal, processo penal, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Acusatório, Uruguai

O novo Código de Processo Penal do Uruguai – Enquanto isso no Brasil…

06/11/2017

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Sistema político, sistema econômico, sistema jurídico, mídia e corrupção

25/10/2017

Aury Celso Lima Lopes Junior, Conselho Nacional de Justiça, CPM, Lei 13.491/2017, Militares, Novo Código de Processo Penal Brasileiro, policiamento urbano, processo penal

Aury Lopes Jr. Doutor em Direito Processual Penal comenta sobre a Lei 13.491/2017

19/10/2017

Brasil, Coluna Processo Penal em Foco, Comissões Parlamentares, direito penal, estado de Direito, processo penal, Rômulo de Andrade Moreira, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

A comissão parlamentar de inquérito e outros poderes investigatórios

09/10/2017