Arquivo de INPI - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

INPI

Ação de Adjudicação de Marca, adjudicação de patente, art. 6º bis da Convenção da União de Paris (CUP), INPI, Leonardo Gomes de Aquino

149 – Semana – Ação de Adjudicação da Marca

18/06/2020

Centro de Defesa da Propriedade Intelectual (CEDPI), INPI, Leonardo Gomes de Aquino, Mediação, Resolução nº 84/2013

146 – Semana – Conclusão da mediação pelo INPI: patente, marca e desenho industrial

28/05/2020

Centro de Arbitragem e Mediação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Centro de Defesa da Propriedade Intelectual do INPI (CEDPI), direitos de propriedade intelectual, INPI, Leonardo Gomes de Aquino, Mediação

142 – Semana – A mediação realizada pelo INPI nas questões envolvendo a propriedade industrial

30/04/2020

concorrência desleal, Corrupção Passiva do Empregado, INPI, Lei da Propriedade Industrial, LPI, proteção de informação, Segredo Industrial, suborno, Violação de Segredo

Questões penais na lei Nº 9.279/96 (LPI): Corrupção Passiva do Empregado, Violação de Segredo

10/01/2019

Cessão da marca, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, contrato, direito transferido, INPI, Lei de Propriedade Industrial, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, Manual de Marcas, marca

Cessão da marca

19/07/2018

cláusula contratual, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, contrato, INPI, Instrumento contratual, jurisprudência, Leonardo Gomes de Aquino, LPI, quebra de sigilo, Segredo Industrial, segurança da informação, Sigilo Contratual

Sigilo contratual

26/04/2018

bem imaterial, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, dano material, dano moral, direito de marcas, Direito Marcário, in re ipsa, indenização, INPI, Leonardo Gomes de Aquino, marca, Propriedade Industrial, STJ, Uso indevido de marca

O dano moral por uso indevido da marca é aferível in re ipsa

12/04/2018

contratos, INPI, know how, Leonardo Gomes de Aquino, licença, software, Tecnologia

São espécies ou modalidades de contratos de know-how

07/12/2017

acórdão, AQUINO, Articulista do Estado de Direito, CESPE, Ciências Jurídico Empresariais, Ciências Jurídico Processuais, Coluna Descortinando o Direito Empresarial, concurso público., Curso de Direito Empresarial, Direito, Direito Empresarial, doutrina majoritária, empresa, empresario, endereço eletrônico, ESTABELECIMENTO, Estados da Federação, INPI, internet, Junta Comercial, Juntas Comerciais, legislação federal, Lei nº 9.279/96, Leonardo Gomes de Aquino, MARCA REGISTRADA, ordenamento jurídico, pirataria de domínio, Propriedade Industrial, proteção Federal, Sálvio de Figueiredo, sentido poliédrico, sociedade, sociedade empresária, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Teoria da Empresa e Direito Societário

A identificação da empresa em concurso público

26/10/2017

administração, ADMINISTRADOR, art. 95 da LPI, Arte, desenho, DESENHO INDUSTRIAL, design, design de marca, design de produto, design de produtos, designer, Direito, empreendedor, empreendedorismo, empresa, empresario, estética, extinção, forma plástica ornamental, função, indústria, industrial, INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Leonardo Gomes de Aquino, linhas, LPI, marketing, Nulidade do desenho industrial, obra, ornamento, Perda do direito, Prazo de vigência, produção, produto, Projeto, Propriedade Industrial, rascunho, registro de desenho industrial, retribuição adicional, Retribuição Quinquenal, titular, utilidade, visual

Desenho Industrial

25/05/2017

Acordo de TRIPS, administração de empresas, administração pública, administradores, Brasil, comércio, Constituição Federal, Declaração de Doha, Denis Borges, Denis Borges Barbosa, desenvolvimento, desenvolvimento socioeconômico, desenvolvimento tecnológico, Diário Oficial da União, DOHA, Doha Declaration, drogarias, drogas, economia, emergência de saúde, emergência nacional, empresa, empresas, Estados-membros, exploração da patente, exportação, exportador, farmacêuticos, farmácia, farmácias, governantes, governo federal, importação, importador, INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, interesse público, laboratórios, legislação, Leonardo Gomes de Aquino, Licença Compulsória, medicamentos, medicamentos genéricos, Mercado, Ministério da Saúde, ministros, nutrição, Patente, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, poder público federal, Propriedade Industrial, Right Holder, Royalteis, Saúde, saúde pública, TRIPS, urgência

A licença compulsória de medicamentos

23/03/2017

ambientes virtuais, artigo 124, direito de propriedade, INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Lei 9279/96, marca, Ministro Luis Felipe Salomão, registro de marca, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo, uso de marca

Registro de marca no INPI não garante exclusividade de uso do nome em site

19/12/2016