Posts Tagged: direitos de propriedade intelectual

142 – Semana – A mediação realizada pelo INPI nas questões envolvendo a propriedade industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito   142 – Semana – A mediação realizada pelo INPI nas questões envolvendo a propriedade industrial[1]         O INPI disciplinou diversas regras sobre a mediação: (a) Resolução PR nº 84 de 11/04/2013 – Institui o Regulamento de Mediação do… Leia mais »

O desafio de se tutelar com eficiência os recursos da biodiversidade: Os conhecimentos tradicionais e as expressões folclóricas

Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010.   Edson Beas Rodrigues Jr.* Não é novidade alguma que a história dos países em desenvolvimento seja marcada pela pilhagem sistemática de seus recursos naturais. Tanto é que a origem do nome do Brasil nos remete ao primeiro “produto de exportação” de… Leia mais »