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imovel

art. 831 C.C., cônjuge sobrevivente, Direito Real de Habitação, imovel, viúvo

O Direito Real de Habitação

08/12/2020

Código Civil, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, convivente, Direito Real, Direito Real de Habitação, falecimento, herdeiros, imovel, Renata Malta Vilas-Bôas

As limitações do direito real de habitação

27/11/2018

alienação fiduciária, bem de família, Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, financiamento, imovel, Impenhorabilidade, Lei 8.009/90, moradia, Proteção, Renata Malta Vilas-Bôas, STJ

Bem de Família e a sua impenhorabilidade: nova decisão do STJ

17/10/2018

apreensão, bunker, busca, Caixa Econômica Federal, dinheiro, ex-ministro, fraude, Geddel, imovel, manipulação de créditos, Operação Catilinárias, Operação Cui Bono, pessoa jurídica, PF, Polícia Federal, Silvio Silveira, Vara Federal de Brasília

PF acha malas com dinheiro em imóvel supostamente usado por Geddel em Salvador

05/09/2017

Código Civil, imovel, legislação civil, ministro, possuidor, proprietário, relator, STJ, TJMG

Proprietário pode optar por valor a ser pago ao possuidor de má-fé pelas benfeitorias necessárias feitas no imóvel

16/08/2017

agravo constitucional, agravo de instrumento, agravo legal, AI, alienação fiduciária, alienação fiduciária em garantia, bem imóvel, Código Civil, Código Processo Civil, compra de imóvel, consolidação em favor do credor, contrato, contrato de imóvel, contribuições condominiais, cpc, credor, encargos contratuais, escorreito adimplemento, fiduciante, financiamento imobiliário, imovel, inadimplemento, inadimplência, mercado imobiliário, mora, ofensa, purga, purga da mora, recurso, Sistema de Financiamento Imobiliário, Sistema Financeiro da Habitação, sistema financeiro imobiliário, Tiago Bitencourt de David

Evitando a perda do imóvel: os prazos para a purga da mora e os modos de fazê-la

11/07/2017

abusividade, abusividade contratual, abusividades contratuais, administração de empresas, Antonio Junqueira de Azevedo, aquisição imobiliária, Brasil, casa própria, caso dos tomates, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, compra de imóvel, Constituição Federal, consumidor, contrato, contratos, contratual, corretor de imóveis, Direito, Direito Civil Imobiliário, Direito do consumidor, direito imobiliário, direitos dos consumidores, Imóveis, imovel, Judith Martins-Costa, leilão extrajudicial, liberdade contratual, mercado imobiliário, negócios, Neil Andrews, Patrick Selim Atiyah, responsabilidade pós-contratual, responsabilidade pré-contratual, responsabilidades contratuais, Teresa Negreiros, Tiago Bitencourt de David, tráfico negocial, venda de imóvel

Liberdade contratual e circunstâncias do caso

09/05/2017

aquisição de imóvel, averiguação, banco, Bancos, casa própria, compra de imóvel, construção, Construção civil, Construtora, contrato, contrato imobiliário, Direito, Direito do consumidor, direito imobiliário, empreiteira, empréstimo, engenharia, engenharia civil, engenheiro civil, financiamento, financiamento imobiliário, higidez da construção, imovel, imóvel financiado, instituição financeira, juízo, justiça, mercado imobiliário, negócio, obra, responsabilidade, responsabilidade civil, riscos, SFH, Sistema Financeiro de Habitação, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David, vício oculto, vícios construtivos, vícios de construção, vistoria, vistoria de imóvel

Responsabilidade bancária por vício oculto de imóvel financiado

18/04/2017

advocacia, advogado, Aplicação do CDC, arquitetura, Bancos, Brasil, CDC, Código de Defesa do Consumidor, compra, compra de imóvel, Constituição Federal, consumidor, corretor de imóveis, credor, crise, defesa do consumidor, devedor, Direito, direito imobiliário, direitos do consumidor, dívida, economia, eficácia, eficácia erga omnes, empreendimento imobiliário, empréstimo, engenharia civil, erga omnes, Flávio Tartuce, governo federal, hipoteca, imobiliárias, imovel, instituição financeira, interpretação jurídica, Juiz, jurídico, jurisprudência, justiça, legislação, mercado imobiliário, Miguel Reale, STJ, Súmula 308, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David, Tribunal, venda

O que a feição atual da hipoteca nos ensina sobre o estudo e a aplicação do Direito?

28/03/2017

ação revisional, adjudicação extrajudicial do imóvel, agravo de instrumento, alienação fiduciária, Cartório de Títulos e Documentos, constitucionalidade da execução extrajudicial, Constituição Federal, corretor de imóveis, credor, débito, devedor, direito de pagamento, direito imobiliário, dívida, economia, empresario, endividamento, execução imobiliária, execução imobiliária extrajudicial, execução judicial, falência, financiamento habitacional, garantia, hipoteca, Imóveis, imovel, legislador, LEI 9.514/97, leilão, mercado imobiliário, mutuário do sfh, Poder Judiciário, processual civil, recurso improvido, regularidade da evolução do débito, regularidade das cláusulas contratuais, revisão contratual, SAC, SACRE, SFH, Sistema Financeiro de Habitação, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tiago Bitencourt de David

A execução extrajudicial é constitucional? Consolidada a propriedade, nada mais se discute?

14/03/2017

cliente, imovel, indenização, justiça

Justiça determina indenização a cliente que não recebeu o imóvel no prazo

09/09/2014