Arquivo de IAB - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

IAB

DENÚNCIA DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, IAB

Condução de processo contra golpistas fortalece poderes e democracia, diz IAB

19/02/2025

A Ordem dos Advogados do Brasil, advocacia, IAB, Instituto dos Advogados Brasileiros

O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros completa 181 anos

30/07/2024

carmela grune, Constituição garantidora de direitos, IAB, Jéssica Fachin, Lenio Streck, Ministro Carlos Ayres Britto, Nara Ayres Britto

Brasil tem Constituição garantidora de direitos, mas enfrenta déficit em sua aplicabilidade, diz Ayres Britto

24/05/2024

carmela grune, direito adquirido, Direito intertemporal, IAB, reforma trabalhista

Instituto dos Advogados defende que a reforma trabalhista não se aplica de forma retroativa

20/05/2024

contribuições assistenciais, direito do trabalho, IAB, reforma trabalhista, Sandro Nicoladeli

Trabalhador pode se opor a pagar contribuições assistenciais em manifestação feita ao sindicato, avalia IAB

13/05/2024

Comissão de Criminologia, criação de perfil genético, DNA de condenados, IAB, Marcelo Ribeiro Nogueira, Marcia Dinis, Paulo Fernando de Castro

IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados

31/03/2024

IAB, Silvio de Almeida

Silvio de Almeida ingressa no Instituto dos Advogados como membro benemérito

15/11/2023

carmela grune, causas cujo valor não ultrapasse cinco salários mínimos, deputado federal Alexis Fonteyne, honorários de sucumbência, IAB, Princípio da isonomia, rejeição ao PL 833/22

Projeto que limita honorários de sucumbência em causas trabalhistas é rejeitado pelo IAB

11/11/2022

carmela grune, Fernando Augusto Fernandes, IAB, José Roberto Batochio, Nélio Georgini da Silva, Siro Darlan, Sydney Sanches

Representantes do IAB participam de atos em defesa da democracia em várias capitais

14/08/2022

Alexandre Dumans, Caio Dumans, carmela grune, cnmp, controladores do inquérito policial, IAB, pec 5, poder concentrado no Ministério Público

Advogados aprovam pareceres favoráveis à intensificação do controle externo do MP – PEC n. 5

11/02/2022

demarcação de terras indígenas, Fachin, IAB, Paulo de Bessa Antunes, STF

Fachin cita parecer do IAB em seu voto sobre demarcação de terras indígenas

09/09/2021

carmela grune, direito achado na rua, IAB, Jornal O Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, Rita Cortez, sócio benemérito

Última sessão do ano tem posse de benemérito, música e críticas ao governo federal

17/12/2020