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furto

4ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF), Alexandre Ramos, furto, Indenização por danos morais, Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), TST

Gravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora

03/06/2020

adequação social, advocacia, advogado, Cezar Roberto Bitencourt, Claus Roxin, Claus Tiedemann, Corte, danos de pouca importância, delito, Direito, direito penal, execução penal, Ferrajoli, Francisco de Assis Toledo, furto, furto de celular, gravidade, habeas corpus, Habeas Corpus nº. 138.697, judiciário, julgamento, legislativo, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, ministros, MPF, O princípio da insignificância, pena, Poder Judiciário, Poder Legislativo, princípio de insignificância, processo penal, reincidência, relevância, réu, Rômulo de Andrade Moreira, roubo, Sistema penal, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Welzel

Consolida-se na 2ª. Turma do STF a aplicação do princípio da insignificância

22/05/2017

acusado, Adriana Ancelmo, advocacia, alteração legislativa, art. 2°. do Código de Processo Penal, art. 318, Art. 5º, Brasil, Brasília, Código de Processo Penal, Constituição da República, corrupção, CPP, crianças, cumprimento de pena, Defensoria Pública, detenta, DF, dignidade da pessoa humana, Direito, direito das mulheres, Direito intertemporal, Direito Material, direito no cárcere, direito penal, direito transitório, encarceramento, encarceramento feminino, filhos, furto, gestante, governo federal, governo Temer, Grandinetti Castanho de Carvalho, Grávidas, gravidez, habeas corpus, infração penal, investigado, IV, Juiz, Juízes, julgamento, Klaus Tiedemann, legislação, lei 13.257/16, lei processual penal, letra morta, liberdade, LXVI da Constituição Federal, mãe, Marco Legal da Primeira Infância, medida cautelar, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Rogério Schietti Cruz, MP, MPF, mulheres, normas penais, ordenamento jurídico, pena, Perez Luño, Poder Judiciário, presidiária, presídio feminino, Princípio da dignidade da pessoa humana, prisão domiciliar, prisão feminina, prisao preventiva, processo penal, requerimento, retroatividade, RJ, Rômulo de Andrade Moreira, roubo, Sérgio Cabral, STJ, Superior Tribunal de Justiça, tempus regit actum, Título dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição, tráfico de drogas, tribunais, ultratividade, V e VI, vigência

A prisão domiciliar para as mães de crianças

20/03/2017

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Homem que alegou furto de R$ 58 mil em cofre de hotel perde ação por falta de provas

14/10/2015

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Câmara aprova pena maior para uso de explosivo no furto de caixa eletrônico

02/04/2015

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IPVA pode ser restituído após roubo ou furto do veículo

13/10/2014

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Juiz absolve acusado de furto e critica postura adotada por estabelecimentos

30/09/2014