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Ações de cobrança, empresa, jurisprudência, pedido de suspensão do processo, Recuperação de Empresas, sociedade, STJ, suspensão da execução

A Recuperação de empresas – Comentário ao REsp 1333349/SP

23/02/2017

agravo, agravo em recurso especial, agravo interno, art. 1021, Código de Processo Civil, complementação acionária, Corte, cpc, deferimento do processamento, empresa, fundamentos da decisão, inobservância, julgamento, jurisprudência, Ministro Luis Felipe Salomão, Oi S.A., pedido de suspensão do processo, recuperação, recuperação judicial, recurso, recurso especial, STJ, Superior Tribunal de Justiça, suspensão de recurso, telefonia, Telefônica OI, via especial inadequada

Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no STJ

02/02/2017

administração de empresas, Aval, aval antecipado, aval em branco, aval em preto, aval parcial, aval póstumo, aval sucessivo, aval tardio, aval total, avalista, cédula rural, Cheque, CJF, Código Civil, Conselho da Justiça Federal, declaração cambiária, devedor, diploma civilista, direito cambiário, Direito Processual Civil, duplicata, efeitos relativos, empresa, Fiança, garantia de pagamento, instituto cambiário, Leonardo Gomes de Aquino, Letra de câmbio, LUG, Nota promissória, notas de crédito, outorga marital, Outorga uxória, recurso especial, revelia, separação de bens, sociedade, STJ, Superior Tribunal de Justiça, título cambial, Títulos de crédito

O aval nos títulos de crédito

29/12/2016

Bancos, Cheque, decisão no STJ, Descortinando o Direito Empresarial, Direito Bancário, Direito Comercial, duplicata, empresa, Endosso, Leonardo Gomes de Aquino, Letra de câmbio, Nota promissória, Títulos de crédito

O Endosso nos títulos de crédito

22/12/2016

administração de empresas, atividade econômica, atividade empresária, atividade empresarial, atividade industrial, atividade intelectual, atividade não empresarial, atividades econômicas, atividades rurais, Caracterização, comércio, Direito Empresarial, economia, empreendedorismo, empresa, empresario, gestão, habitualidade, Junta Comercial, Leonardo Gomes de Aquino, lucro, Organização, organização empresarial, prestação de serviços, produtor rural, profissionais liberais, profissionalismo, Registro Público de Empresas Mercantis, RPEM, serviços, Sociedade empresarial, venda

Elementos caracterizadores da empresa

08/12/2016

atividade empresarial, ato constitutivo, contrato social, divisão de contrato, economia, economia brasileira, empresa, estrutura contratual, Leonardo Gomes de Aquino, negócio jurídico unilateral, processo econômico, regime jurídico dos contratos, sistema econômico, sociedade, tipos contratuais

O contrato e a empresa

22/09/2016

consumidor, devedor, empresa, falsário, indenização

Empresa que vendeu a falsário deve indenizar consumidor inscrito como devedor

18/06/2015

CDC, comprou avião, Direito, empresa, prerrogativas, uso próprio

Empresa que comprou avião para uso próprio tem direito a prerrogativas do CDC

01/10/2014

empresa, ES, improbidade, Justiça Federal, União

Justiça Federal julgará improbidade de empresa controlada pela União no ES

18/09/2014