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Cartões de crédito: juros, multa e encargos contratuais

01/03/2017

ação contra administrador, ação de responsabilidade civil, ação individual, ação social, acionista dissidente, acionista minoritário, acionista remisso, acionistas, acionistas controladores, administração de empresas, antinomia, aplicação, artigo 130 do CPC, Caracterização, cerceamento de defesa, comercial, cpc, danos, direito a voto, Direito Empresarial, dissídio jurisprudencial, enunciado da súmula, existência de danos, ilegitimidade ativa de acionista, impossibilidade, incidência da súmula, inclusão dos acionistas preferenciais, inocorrência, instituição financeira, Julgamento antecipado da Lide, Lei das Sociedades Anônimas, Leonardo Gomes de Aquino, Não ocorrência, necessidade, oferta pública, princípio igualitário, Processual Civil e Empresarial, proteção legal prevista para acionistas minoritários, recurso especial, recurso provido, responsabilidade civil, sociedade, Sociedade anônima, Sociedade empresarial, transferência de controle acionário, ut singuli, Ut universi, verificação

Acionista – Breve Considerações

09/02/2017

agravo, agravo em recurso especial, agravo interno, art. 1021, Código de Processo Civil, complementação acionária, Corte, cpc, deferimento do processamento, empresa, fundamentos da decisão, inobservância, julgamento, jurisprudência, Ministro Luis Felipe Salomão, Oi S.A., pedido de suspensão do processo, recuperação, recuperação judicial, recurso, recurso especial, STJ, Superior Tribunal de Justiça, suspensão de recurso, telefonia, Telefônica OI, via especial inadequada

Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no STJ

02/02/2017

acareação, ato processual, autoincriminação, Bahia, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Condução coercitiva, Constituição Federal, Convenção Americana de Direitos Humanos, corporações policiais estaduais, Corte Constitucional, cpc, CPP, Democracia, direito ao silêncio, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, estado de Direito, Eugenio Florian, Frederico Marques, governo federal, governo Temer, interrogatório, investigação criminal, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Juízes, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, Lacan, legislação, medida cautelar, medida cautelar autônoma, medida cautelar probatória, Michel Temer, Ministério da Justiça, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, MPBA, operação Lava-Jato, Operação Leopoldo, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, Pactos Internacionais, Piero Calamandrei, Poder Geral de Cautela, Poder Judiciário, Polícia Civil Estadual, Polícia Rodoviária Federal, PRF, processo cautelar, Processo Civil, processo penal, reconhecimento, reprodução simulada, Rogério Lauria Tucci, Rômulo de Andrade Moreira, Teoria Geral do Processo, Teoria Unitária, tipicidade processual, TJBA

A Polícia Rodoviária Federal e as funções de Polícia Judiciária – Uma distorção grave

05/12/2016

artigo 20, Código de Processo Civil de 1973, cpc, efeitos do cpc, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, majoração de honorários, ministro moura ribeiro, sucumbência majorada, Superior Tribunal de Justiça

STJ eleva em 50 vezes honorários considerados irrisórios

14/11/2016

Código de Processo Civil, cpc, Direito, judiciário, Justiça do Trabalho, Novo Código de Processo Civil, Processo do Trabalho, STF, Supremo Tribunal Federal, Valdete Souto Severo

Certo, vamos aplicar o CPC ao processo do trabalho!

29/09/2016

audiência de conciliação, centros de solução concensual de conflitos, Código de Processo Civil, cpc, Direito, fase conciliatória, Maria Berenice Dias, reforma do sistema legal, ritos processuais, sistema legal dos ritos processuais

A mediação e a conciliação no novo CPC

14/09/2016

Código Civil, Código de Processo Civil, cpc, Direito, Direito Processual Civil, legislação, NCPC, Raphael de Souza Almeida Santos

Notas sobre a efetividade processual: uma abordagem a partir de uma alegoria

03/08/2016

consenso, cpc, direito familiar, Maria Berenice Dias

A dor que custa a passar

19/05/2016

Condução coercitiva, cpc, processo penal, Rômulo de Andrade Moreira

Condução coercitiva como medida cautelar autônoma: isso existe mesmo no Brasil?

11/05/2016

cpc, lei de alimentos, sentença

A citação do devedor de alimentos no novo CPC

28/04/2016

Código de Processo Civil, cpc, Direito Empresarial, exame de ordem, Leonardo Gomes de Aquino, OAB

Porque escolher o Direito Empresarial no exame da OAB

21/01/2016