Arquivo de Consolidação das Leis do Trabalho - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Consolidação das Leis do Trabalho

ADCT, Adoção, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bancada feminina, Câmara dos Deputados, CAS, CDH, CLT, CNTS, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos, comparativo internacional, compartilhamento de licença, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, constituição de 1988, deficiência do recém-nascido, direitos trabalhistas, Espanha, estabilidade no emprego, Finlândia, Frente Parlamentar Mista, guarda compartilhada, Holanda, igualdade de gênero, licença-maternidade, licença-paternidade, Luís Roberto Barroso, nascimentos múltiplos, omissão legislativa, parentalidade responsável, PEC 58/2023, PL 139/2022, PL 3773/2023, PL 3935/08, PL 6063/2024, PL 6136/2023, projeto de lei, projetos de lei, recesso parlamentar, regulamentação, salário-parentalidade, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Tábata Amaral, transição gradual

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

26/07/2025

ADI, Consolidação das Leis do Trabalho, contrato de trabalho intermitente, direito do trabalho, reforma trabalhista

Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente

07/12/2020

Consolidação das Leis do Trabalho, Instituto dos Advogados Brasileiros, IPCA-E, Projeto de lei 396/2018

IAB defende que correção monetária dos débitos trabalhistas seja feita com base no IPCA-E

16/09/2019

1ª SDI, artigo 840, Consolidação das Leis do Trabalho, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Justiça do Trabalho, Lei nº 13.467/2017, Lelio Bentes Corrêa, liquidação de pedidos, valor da causa

Corregedor-geral da Justiça do Trabalho mantém decisão do TRT-RS que considerou desnecessária liquidação de pedidos na petição inicial

22/05/2018

Ângela Portela, Brasil, Casa Revisora, CLT, Congresso, Congresso Nacional, Conselho de Ética, Consolidação das Leis do Trabalho, crise, direito dos trabalhadores, direito trabalhista, economia, ética, Eunício Oliveira, Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann, governo Temer, home office, José Medeiros, kátia abreu, leis trabalhistas, Lídice de Mata, Mesa do Congresso, Michel Temer, negociações trabalhistas, parlamentares, reforma trabalhista, Regina Sousa, Romero Jucá, Salário Mínimo, senado, Senadores, trabalhador brasileiro, trabalhadores, Vanessa Grazziotin

Por 50 votos favoráveis, Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

12/07/2017

12 de junho, Brasil, Câmara dos Deputados, CLT, Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, Congresso Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição Federal, criança, crianças, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, direito à educação, direito à infância, ECA, educação, escola, Estatuto da Criança e do Adolescente, exploração, exploração do trabalho infantil, feiras, governo federal, IBGE, indústrias, Kailash Satyarthi, lixões, Ministério do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, OIT, Organização Internacional do Trabalho, projetos, restaurantes, semáforos, senado, Sinan, Sistema de Informação de Agravos de Notificação, trabalhadores, trabalho, trabalho doméstico, trabalho infantil, trabalho no campo, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

12/06/2017