Arquivo de Código de Defesa do Consumidor - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Código de Defesa do Consumidor

Carro, carro batido, carro salvado, Código de Defesa do Consumidor, direito à informação, Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Direito à Informação: um direito fundamental do consumidor

25/05/2021

Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., assalto à mão armada, Código de Defesa do Consumidor, consumidor, danos morais, drive-thru, fast-food, mcdonald's, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

19/09/2018

advogada, ANATEL, CDC, Código de Defesa do Consumidor, Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor, comunicação, consumidor, consumo, defesa do consumidor, destinatário, Direito, Direito Empresarial, Herman Benjamin, Joel S. Emgel, Lei Consumerista, Maria Bernadete Miranda, Martin Cooper, Martin Luther King, operadora, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Procon, professora, são paulo, serviço, serviço móvel, serviços públicos, sociedade, Superior Tribunal de Justiça, tarifas, telefone, telefonia, telefonia móvel, veículos de comunicação

Direitos do consumidor e a telefonia celular

10/10/2017

Air Canadá, Articulista do Estado de Direito, Brasil, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Código Brasileiro de Aeronáutica, Código de Defesa do Consumidor, Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor, consumidor, contrato, Convenção de Montreal, Convenção de Varsóvia, convenções internacionais, Corte suprema, defesa do consumidor, Dias Toffoli, Direito, Direito Empresarial, Edson Fachin, estado de Direito, Gilmar Mendes, lei brasileira, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio, Maria Bernadete Miranda, passageiro, Protocolo de Haia, Ricardo Lewandowski, rosa weber, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, transporte aéreo, transporte aéreo internacional, voos

O contrato de transporte aéreo e a prevalência das regras internacionais

03/10/2017

CEJ, CJF, Código de Defesa do Consumidor, Código de Processo Civil, crédito, Direito, doutrinárias, extrajudicial, I Jornada de Direito Processual Civil, inadimplentes, jurisprudenciais, legislativas, ministro, Processo Civil, Serasa, SPC, STF

I Jornada de Direito Processual Civil – Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

29/08/2017

Código de Defesa, Código de Defesa do Consumidor, consumidor, fornecedor, Lei Consumerista, Min. Ari Pargendler, responsabilidade civil, Superior Tribunal de Justiça

A exclusão de responsabilidade e o código de defesa do consumidor

08/08/2017

bens corpóreos, bens incorpóreos, Código de Defesa do Consumidor, consumidor, Estabelecimento virtual, Maria Bernadete Miranda

Estabelecimento virtual e o Código de Defesa do Consumidor

18/07/2017

anúncio virtual, bens duráveis, cancelamento da compra, cancelamento de compra, cliente, Código de Defesa do Consumidor, comércio eletrônico, compra, compra pela internet, compras, compras pela internet, consumidor, consumo, defeito, defesa do consumidor, devolução, digital, direito de arrependimento, direito de troca, Direito do consumidor, e-commerce, economia, encomenda, entrega, internet, Lei Consumerista, loja virtual, Maria Bernadete Miranda, mobile, nota fiscal, política de troca, produto, smartphones, troca, WEB

Direito do consumidor e a troca de produto comprado pela internet

11/07/2017

anunciantes, aparelhos celulares, aplicativos, Brasil, celulares, Cidadania, Código de Defesa do Consumidor, consumidor, consumidores, defesa do consumidor, direitos dos consumidores, economia, empresários, empresas, fornecedores, informações do consumidor, internet, Lei Consumerista, Marco Civil da Internet, Maria Bernadete Miranda, marketing, mensagens indesejadas, mensagens publicitárias, mídias, mobile, Peter Drucker, Política Nacional das Relações de Consumo, produto, propaganda, publicidade, publicidade abusiva, publicidade na internet, publicidade no Whatsapp, publicidade pela internet, relações de consumo, serviço, spam, vendas, vendas pela internet, whatsapp

Reflexos da publicidade abusiva no Whatsapp

05/07/2017

apelação cível, arrependimento, artigo 49 do CDC, CDC, Código de Defesa do Consumidor, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, comércio digital, comércio virtual, compras na internet, consumidor, contrato, contrato de adesão, contrato de compra e venda, contrato digital, contrato eletrônico, defesa do consumidor, direito de arrependimento, direito de arrpendimento, legislação, loja virtual, manifestação tempestiva, Maria Bernadete Miranda, negociação digital, proteção ao consumidor, provimento do recurso, sentença de improcedência, vulnerabilidade

Contratos eletrônicos e o direito de arrependimento

27/06/2017