Arquivo de Aury Lopes Jr. - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Aury Lopes Jr.

advocacia, advogados, Aristóteles Romana Paucar Arce, Ary Franco, Aury Lopes Jr., Banco da Itália, Brasil, Câmara Leal, Carl Friedrich Gustav Seidler, Carta Magna, Código de Processo Constitucional, Constituição da República, Constituição Federal, Convenção Europeia, Corte, Corte Europeia de Direitos Humanos, cpc, Democracia, demora judicial, Direito, direito criminal, direitos humanos, Emenda Constitucional 45/04, estado, Frederico Marques, governo federal, habeas corpus, indenização, Itália, Juízes, Juízes da Corte, Juízes Europeus, julgamento, justiça, Justiça italiana, Justiça polonesa, lentidão da justiça, Ministério da Justiça, ONU, Pacto de San José da Costa Rica, Pacto de São José da Costa Rica, Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, Poder Judiciário, Polônia, prazo, prazo judicial, processo criminal, Recurso ordinário, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema judiciário, Sistema jurídico, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tourinho Filho

A Corte Europeia de Direitos Humanos e o excesso prazal: o caso polonês

03/04/2017

ações diretas de constitucionalidade, advocacia criminal, Aury Lopes Jr., autoritarismo, Brasil, Código de Processo Penal, colegiado popular, Constituição Federal, CPP, Democracia, Direito, direito criminal, direito penal, direitos humanos, execução penal, fascismo, governo, governo federal, habeas corpus, inocência, julgamento, júri, liberdade, liminar, Luiz Roberto Barroso, Marco Aurélio, Michel Temer, Ministro Barroso, Ministro Cezar Peluso, Ministro Marco Aurélio, ministros, ministros do stf, Poder Judiciário, prisão, processo criminal, processo penal, provas, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema penal, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, TJ, TRF, tribunais, Tribunal, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal

O júri, a presunção de inocência e, como sempre, os fascistas de plantão

27/03/2017

ação de descumprimento de preceito fundamental, ADPF, antigarantismo, Aury Lopes Jr., Brasil, Carta Magna, Cezar Roberto Bitencourt, Código de Processo Penal, Condução coercitiva, Constituição Federal, CPP, Democracia, Direito, direito ao silêncio, Direito Constitucional, direito penal, direitos humanos, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, execução penal, fase judicial, Fernando da Costa Tourinho Filho, garantias, governo federal, investigação, investigação criminal, João Paulo Orsini Martineli, judiciário, julgamento, Leonardo Schmitt de Bem, Ministério Público, Moisés Matusiak, MP, MPF, Nilo Batista, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, Pacto de São José da Costa Rica, PF, Poder Judiciário, Polícia, Polícia Federal, prática do direito, processo, processo penal, provas, regras jurídicas, Ricardo Jacobsen Gloeckner, silêncio, Sistema penal, sociedade, STF, Supremo Tribunal Federal, teoria do direito, violação de direitos

O Sistema Penal e suas violações de direitos: A condução coercitiva do acusado

27/03/2017