Arquivo de assistência social. - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

assistência social.

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Governo do Rio apresenta ao STF plano para combater crime organizado

22/12/2025

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Patrilocalidade e violência contra a mulher

03/09/2025

assistência social., Coluna Lido para Você, constitucionalismo fraterno, desconstitucionalização, desdemocratização, desigualdade, direito achado na rua, Direitos Sociais sob ameaça de retrocesso?, inadimplemento pelo poder público, José Geraldo de Sousa Junior, mercadorização intensificada

Assistência social e a desigualdade no Brasil

20/02/2019

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Justiça usa rede para ajudar jovens a superar traumas de violência

16/10/2017

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Entregar o filho para adoção não é crime. É direito legal da mulher

16/10/2017

Abrati, ANTT, assistência social., Estatuto do Idoso, Habitação, idosos, justiça, Lazer, Leis, Saúde, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalho, Transporte

Lei garantiu mais direitos aos maiores de 60 anos

10/08/2016

assistência social., Constituição Federal, Justiça brasileira, moradia, Poder Judiciário, Rodrigo de Medeiros Silva

Para que a Justiça brasileira existe?

27/07/2016

assistência social., Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei, Conselhos de Assistência Social., Lei Orgânica da Assistência Social, LOAS, violência doméstica

Finanças define conceito de vulnerabilidade temporária para benefício da Loas

24/06/2015