Arquivo de Alexandre de Moraes - Estado de Direito | Estado de Direito

Alexandre de Moraes

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AP 2668: PGR afirma que tentativa de ruptura da ordem democrática foi comprovada no processo

03/09/2025

Alexandre de Moraes, Alfredo Attié, ameaça institucional, ameaças à democracia, Andifes, ataques à soberania nacional, Câmara dos Deputados, cassação de mandato, comissão de ética, defesa da democracia, Donald Trump, Eduardo Bolsonaro, ex-reitores, foro internacional, intelectuais brasileiros, interesse público nacional., interferência internacional, José Geraldo de Sousa Junior, Juristas, Lei Magnitsky, Márcia Abrahão, Ministério Público Federal, Paulo Gonet, petição urgente, Procurador-Geral da República, Reitores pela Democracia, Renato Janine Ribeiro, representação parlamentar, Ricardo Marcelo Fonseca, sanções contra o Brasil, SPBC, traição ao Brasil, UnB, Universidade de Brasília

Ex-reitores e intelectuais pedem a cassação de Eduardo Bolsonaro

01/08/2025

Alexandre de Moraes, Assédio Judicial, liberdade da imprensa, uso abusivo de ações judiciais

STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa

24/05/2024

Alexandre de Moraes, ricardo breier, Supremo Tribunal Federal

Não calem a advocacia brasileira

12/02/2024

advogados de Bolsonaro, Alexandre de Moraes, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Floriano de Azevedo Marques, Nunes Marques, Raul Araújo

Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível

23/09/2023

Alexandre de Moraes, Carina Barbosa Gouvêa, conduta antidemocrática, desinformação e fake news, Edson Fachin, líderes populistas, Luís Roberto Barroso, Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco

Por que os líderes populistas rejeitam os resultados das eleições?

15/08/2022

Alexandre de Moraes, existência de milícias digitais

Ministro Alexandre de Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais

11/04/2022

Alexandre de Moraes, Oswaldo Eustáquio Filho, Poderes da República (STF e Congresso Nacional), Polícia Federal (PF), Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro substitui prisão de blogueiro investigado por atos antidemocráticos por medidas cautelares

07/07/2020

Alexandre de Moraes, entidade familiar, STF, união homoafetiva

Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF

19/09/2019

Alexandre de Moraes, bolsonaro, constituição, Democracia, Dias Toffoli, Eduardo Bolsonaro, eleições 2018, Estado Democrático de Direito, Poder Judiciário, rosa weber, STF, TSE

“Atacar Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz presidente do STF

22/10/2018

ADCT, Alexandre de Moraes, ausência de comunicação, empregador, estabilidade, gestante, justa causa, STF, tese de repercussão geral

STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

11/10/2018

Alexandre de Moraes

Ao vivo: acompanhe o 2° dia de julgamento de Bolsonaro no STF

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