Arquivo de Alexandre de Moraes - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes, Assédio Judicial, liberdade da imprensa, uso abusivo de ações judiciais

STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa

24/05/2024

Alexandre de Moraes, ricardo breier, Supremo Tribunal Federal

Não calem a advocacia brasileira

12/02/2024

advogados de Bolsonaro, Alexandre de Moraes, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Floriano de Azevedo Marques, Nunes Marques, Raul Araújo

Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível

23/09/2023

Alexandre de Moraes, Carina Barbosa Gouvêa, conduta antidemocrática, desinformação e fake news, Edson Fachin, líderes populistas, Luís Roberto Barroso, Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco

Por que os líderes populistas rejeitam os resultados das eleições?

15/08/2022

Alexandre de Moraes, existência de milícias digitais

Ministro Alexandre de Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais

11/04/2022

Alexandre de Moraes, Oswaldo Eustáquio Filho, Poderes da República (STF e Congresso Nacional), Polícia Federal (PF), Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministro substitui prisão de blogueiro investigado por atos antidemocráticos por medidas cautelares

07/07/2020

Alexandre de Moraes, entidade familiar, STF, união homoafetiva

Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF

19/09/2019

Alexandre de Moraes, bolsonaro, constituição, Democracia, Dias Toffoli, Eduardo Bolsonaro, eleições 2018, Estado Democrático de Direito, Poder Judiciário, rosa weber, STF, TSE

“Atacar Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz presidente do STF

22/10/2018

ADCT, Alexandre de Moraes, ausência de comunicação, empregador, estabilidade, gestante, justa causa, STF, tese de repercussão geral

STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

11/10/2018

Abert, Alexandre de Moraes, Humor, Inconstitucionalidade, Lei 9.504/97, Lei das Eleições, período eleitoral, programas humorísticos, STF

STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

21/06/2018

Alexandre de Moraes, Condução coercitiva, Gilmar Mendes, STF

Moraes vota a favor da condução coercitiva; placar está empatado

13/06/2018

Alexandre de Moraes, Programa Nacional de Reforma Agrária, TCU

Ministro extingue ação que questionava ato do TCU sobre Programa Nacional de Reforma Agrária

04/01/2018