Arquivo de Alexandre de Moraes - Estado de Direito | Estado de Direito

Alexandre de Moraes

21 anos de prisão, 78 anos, Agência Brasil, Alexandre de Moraes, ambiente carcerário, Augusto Heleno, autonomia assistida, autorização judicial para deslocamentos, Brasília, Comando Militar do Planalto, condenação penal, consultas médicas, convívio familiar, declínio cognitivo progressivo, descumprimento de cautelares, entrega de passaportes, Gabinete de Segurança Institucional, governo Jair Bolsonaro, GSI, idade avançada, isolamento social, laudo médico oficial, pedido da defesa, Polícia Federal, prisão domiciliar humanitária, problemas graves de saúde, proibição de celular, proibição de redes sociais, quadro demencial inicial, regime fechado, restrições cautelares, retorno ao regime fechado, saúde do apenado, STF, Supremo Tribunal Federal, tornozeleira eletrônica, trama golpista, urgência e emergência

Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

22/12/2025

adulteração de documentos, Alexandre de Moraes, AP 470, Câmara dos Deputados, Carla Zambelli, Cármen Lúcia, cassação parlamentar, cnj, condenação criminal, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Cristiano Zanin, desvio de finalidade, Direitos Fundamentais, EP 149, Execução Penal 149, extradição, Flávio Dino, Fonte STF, fuga do país, gasto de recursos públicos, impessoalidade, invasão de sistemas, Itália, legalidade, mensalão, Mesa da Câmara, moralidade administrativa, paulo maluf, perda de mandato, PL-SP, Primeira Turma do STF, prisao preventiva, regime fechado, Regimento Interno da Câmara, representação parlamentar de São Paulo, STF, suplente parlamentar, Supremo Tribunal Federal, suspensão de direitos políticos

STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli

14/12/2025

ADI 7852, Alexandre de Moraes, aplicativos de transporte, barreira de entrada, CNS, competência da União, concorrência, Confederação Nacional de Serviços, Direito Constitucional, economia compartilhada, Estado de São Paulo, Inconstitucionalidade, Lei 12.587/2012, Lei 13.640/2018, lei estadual inconstitucional, livre concorrência, livre iniciativa, mobilidade urbana, motocicleta, mototáxi, política pública de transporte, proteção ao consumidor, regulação municipal, STF, Supremo Tribunal Federal, trânsito e transportes, transporte individual remunerado

STF invalida lei paulista que criava condições para serviço de mototáxis em municípios

12/11/2025

Agência Brasil, Agência Nacional de Saúde Suplementar, Alexandre de Moraes, André Mendonça, ANS, aumento de preços, CNSEG, Confederação Nacional das Empresas de Seguros, constitucionalidade, contratos anteriores a 2003., contratos antigos, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, direito regulatório, Estatuto do Idoso, Flávio Dino, Gilmar Mendes, idosos, impacto econômico, julgamento no STF, julgamento suspenso, jurisprudência, mensalidade, modulação de decisão, modulação de efeitos, pedido de vista, planos de saúde, proteção ao consumidor, reajuste por idade, SAÚDE SUPLEMENTAR, segurados idosos, STF, Supremo Tribunal Federal

STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde

05/11/2025

Ação Penal 2668, Alexandre de Moraes, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, ataques às instituições, Augusto Heleno, autoritarismo, colaboração premiada, denuncia, desmonte de órgãos de controle, eleições 2022, envenenamento, Forças Armadas, inteligência, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, neutralização de autoridades, organização criminosa, Paulo Gonet, Paulo Sérgio Nogueira, plano Punhal Verde e Amarelo, Polícia Federal, Procurador-Geral da República, ruptura da ordem democrática, sistema eletrônico de votação, STF, STF e TSE, tentativa de golpe de Estado, Walter Braga Netto

AP 2668: PGR afirma que tentativa de ruptura da ordem democrática foi comprovada no processo

03/09/2025

Alexandre de Moraes, Alfredo Attié, ameaça institucional, ameaças à democracia, Andifes, ataques à soberania nacional, Câmara dos Deputados, cassação de mandato, comissão de ética, defesa da democracia, Donald Trump, Eduardo Bolsonaro, ex-reitores, foro internacional, intelectuais brasileiros, interesse público nacional., interferência internacional, José Geraldo de Sousa Junior, Juristas, Lei Magnitsky, Márcia Abrahão, Ministério Público Federal, Paulo Gonet, petição urgente, Procurador-Geral da República, Reitores pela Democracia, Renato Janine Ribeiro, representação parlamentar, Ricardo Marcelo Fonseca, sanções contra o Brasil, SPBC, traição ao Brasil, UnB, Universidade de Brasília

Ex-reitores e intelectuais pedem a cassação de Eduardo Bolsonaro

01/08/2025

Alexandre de Moraes, Assédio Judicial, liberdade da imprensa, uso abusivo de ações judiciais

STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa

24/05/2024

Alexandre de Moraes, ricardo breier, Supremo Tribunal Federal

Não calem a advocacia brasileira

12/02/2024

advogados de Bolsonaro, Alexandre de Moraes, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Floriano de Azevedo Marques, Nunes Marques, Raul Araújo

Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível

23/09/2023

Alexandre de Moraes, Carina Barbosa Gouvêa, conduta antidemocrática, desinformação e fake news, Edson Fachin, líderes populistas, Luís Roberto Barroso, Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco

Por que os líderes populistas rejeitam os resultados das eleições?

15/08/2022

Alexandre de Moraes, existência de milícias digitais

Ministro Alexandre de Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais

11/04/2022

Alexandre de Moraes

Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli

STF invalida lei paulista que criava condições para serviço de mototáxis em municípios

STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde

Ao vivo: acompanhe o 2° dia de julgamento de Bolsonaro no STF

AP 2668: PGR afirma que tentativa de ruptura da ordem democrática foi comprovada no processo

Ex-reitores e intelectuais pedem a cassação de Eduardo Bolsonaro

STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa

Não calem a advocacia brasileira

Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível

Por que os líderes populistas rejeitam os resultados das eleições?

Ministro Alexandre de Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais

Cadastra-se para
receber nossa newsletter

Alexandre de Moraes

Cadastra-se para receber nossa newsletter

Cadastra-se para
receber nossa newsletter