Arquivo de Notícias - Página 131 de 175 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Câmaras Municipais, Controle admnistrativo, Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública, Marco Peixoto, prefeitos, Rio grande do sul, RS, STF, Supremo Tribunal Federal, TCE, TCE-RS, Tribunal de Contas do Estado

Decisão do STF: Tribunal de Contas alerta sobre risco de retrocesso

17/08/2016

Adoção, adoção por homens solteiros, cadastro nacional de adoção, cnj, Código Civil, Conselho Nacional de Justiça, Distrito Federal, Infância e Juventude, Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal

Desinformação impede que homens solteiros adotem crianças, dizem juízes

15/08/2016

10 anos da lei maria da penha, agressão, cnj, cnj serviço, Disque 180, disque-denúncia, Lei Maria da Penha, violência contra a mulher, violência doméstica, Violência Doméstica e Familiar, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

CNJ Serviço: para quem a Lei Maria da Penha pode ser aplicada?

15/08/2016

cnmp, Conselho Nacional do Ministério Público, Ex Presidente Lula, Justiça Federal, lava jato, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, Ministério Público, operação Lava-Jato, Petrobras, Sérgio Moro

Defesa de Lula recorre a conselho contra atuação de procuradores da Lava Jato

11/08/2016

arquivamento, Humberto Costa, investigação, lava jato, operação Lava-Jato, Polícia Federal, PT, STF, Supremo Tribunal Federal

PF pede arquivamento de inquérito contra Humberto Costa na Lava Jato

11/08/2016

Câmara dos Deputados, Cassação de Cunha, Conselho de Ética, Decoro Parlamentar, Eduardo Cunha, Plenário, PMDB, PMDB-RJ, Presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Cassação de Eduardo Cunha será votada no dia 12 de setembro

11/08/2016

cnj, Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Conselho Nacional de Justiça, Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica, judiciário, Lei Maria da Penha, mulheres vítimas de violência doméstica, ONU, STF, Supremo Tribunal Federal, violência contra a mulher, violência doméstica, violência doméstica contra a mulher

Grupo de trabalho quer aperfeiçoar Judiciário sobre violência doméstica

11/08/2016

afrodescendentes, Cidadania, encontro de saberes, graduação, inclusão social, indígenas, ufrgs

Disciplina de graduação reúne sábios indígenas e afrodescendentes

11/08/2016

Cidadania, Conselho Nacional de Justiça, DNA, iapen, inclusão social, inclusão social de presos, instituto de administração penitenciária, paternidade, presídios, presos, Previdência Social, Programa Pai Presente, reconhecimento de paternidade

Reconhecimento de paternidade nos presídios estimula a inserção social

11/08/2016

complexo da maré, disque-denúncia, força de pacificação, Força Nacional, Jogos Olímpicos, Justiça Militar, olimpíadas, Olimpíadas 2016, parque olimpico, Polícia Militar do Rio de Janeiro, Portal dos procuradores, Rio 2016, Rio de Janeiro, tráfico, tráfico de drogas, zona norte do Rio

Disque-Denúncia oferece recompensa para prender líderes do tráfico na Maré

11/08/2016

Abrati, ANTT, assistência social., Estatuto do Idoso, Habitação, idosos, justiça, Lazer, Leis, Saúde, STF, Supremo Tribunal Federal, trabalho, Transporte

Lei garantiu mais direitos aos maiores de 60 anos

10/08/2016

Carmem Lúcia, constituição, Corte Eleitoral, Dias Toffoli, judiciário, ministra, ministra do stf, Montes Claros, Poder Judiciário, Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, STF, Supremo Tribunal Federal

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF

10/08/2016