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Notícias

câmara, Câmara dos Deputados, educação, exploração do pré-sal, Ivan Valente, José Serra, Petrobras, petróleo, pré-sal, Privatização, privatizante, Projeto de Lei 4.567/16, projeto do pré-sal, Relações Exteriores, Saúde, senado federal, Senadores

Câmara retoma atividades e adia para amanhã votação de projeto do pré-sal

04/10/2016

Antônio Guterres, Ban-Ki-Moon, Conselho de Segurança, Conselho de Segurança da ONU, Kristalina Georgieva, membros permanentes da ONU, ONU, Organização das Nações Unidas

Conselho de Segurança da ONU pode concluir amanhã escolha do secretário-geral

04/10/2016

Anvisa, art. 37, constituição, Desembargador Johonsom Di Salvo, Eculizumabe, Fornecimento de medicamento, Lei 8.080/90, Ministério da Saúde, Rename, Sexta Turma, Síndrome Hemolítica Urêmica atípica, Sistema Único de Saúde, Soliris, SUS, Tribunal Regional Federal da Terceira Região, União

União deve fornecer medicamento Soliris para paciente portador da Síndrome Hemolítica Urêmica atípica (SHUa)

04/10/2016

CNI, Confederação Nacional da Indústria, Importação de automóveis, Imposto sobre Produtos Industrializados, IPI, Ministério Público Federal, Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, recursos repetitivos, STJ, Tema 695

Suspensas ações sobre incidência de IPI na importação de carros para uso próprio

04/10/2016

abuso sexual, Câmeras de segurança, CAS, Comissão de Assuntos Sociais, direitos de crianças e adolescentes, escolas, Estatuto da Criança e do, maus tratos, Paulo Paim, transporte escolar, vans escolares, violência contra a mulher, violência contra crianças e adolescentes, violência estudantil, violência sexual

Projeto torna obrigatória câmera de vídeo no interior das vans escolares

03/10/2016

CAS, Comissão de Assuntos Sociais, Desemprego, Eduardo Amorim, endividamento das famílias, FGTS, Fies, Fundo de Financiamento Estudantil, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Plenário, Previdência Social

Proposta autoriza saque do FGTS para pagar curso superior ou cirurgia

03/10/2016

adaptação das universidades, administração pública, deficientes, deficientes físicos, inclusão social, judiciário, Ministério Público Federal, necessidades especiais, obras para deficientes, STJ, Superior Tribunal de Justiça, universidades

Segunda Turma mantém decisão que obriga universidade a fazer obras para deficientes

03/10/2016

§ 3º, Artigo 1.584, Código Civil, guarda compartilhada, guarda unilateral, interesse do menor, Ministra Nancy Andrighi, Referencial binário, STJ, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de São Paulo

Só prova contra um dos genitores impede guarda compartilhada, diz Terceira Turma do STJ

29/09/2016

Câmara dos Deputados, CCJ, Comissão de Constituição, Crime hediondo, Justiça e Cidadania, Lei 8072/90, liberdade provisória, PLS 298/2016, PR, Réu confesso, Senador Cidinho Santos

Réu confesso pode ficar proibido de receber liberdade provisória

29/09/2016

Boate Kiss, Defensoria Pública, Elissandro Callegaro Spohr, Incêndio, Luciano Augusto Bonilha Leão, Marcelo de Jesus dos Santos, Mauro Londero Hoffmann, Ministério Público Estadual, MPE-RS, Rio grande do sul, Santa Maria, STJ, Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal do Júri

STJ nega indenização antecipada a vítimas do incêndio na boate Kiss

28/09/2016

acusados do massacre do Carandiru, Brasil, Carandiru, Casa de Detenção São Paulo, extermínio, Fleury Filho, força militar-policial, Governo de São Paulo, Ivan Sartori, Massacre do Carandiru, Ministério Público, Polícia Militar de São Paulo, são paulo, segurança, sistema carcerário brasileiro, TJSP, Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

27/09/2016

creche, danos morais, Desembargador Evaristo dos Santos; Responsabilidade Civil, Desembargador Leme de Campos, Desembargador Sidney Romano dos Reis, Direito Público, Queimadura, Tribunal de Justiça de São Paulo

Queimadura sofrida em creche gera o dever de indenizar

27/09/2016