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Notícias

Aloizio Pedersen, artes, Artes visuais, Artinclusão, educação, fasc, fumproarte, Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre

Projeto Artinclusão assina contrato com FUMPROARTE

06/10/2016

Convenção internacional, Direito à locomoção, Direito à vida, Dubai, Frankfurt, imigração, imigrantes sírios, Inexigibilidade de conduta diversa, Juiz Federal Guilherme Julien de Rezende, Ministério Público Federal, ONU, Pacto de San José da Costa Rica, Passaporte Falso, Rio de Janeiro, Salvador, Síria, Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Direito à vida: Imigrantes sírios são absolvidos apesar da utilização de passaportes falsos

06/10/2016

Cargo em comissão, Conselho Nacional de Justiça, constituição Federal de 1988, Ministro Gilmar Mendes, Ministro João Otávio de Noronha, nepotismo, Pedido de Providências, STF, Súmula Vinculante 13, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

CNJ nega nepotismo entre irmãos sem vínculo de subordinação no TJRS

06/10/2016

acuidade visual, CNH, Deficiência visual, Deficiente visual, Desembargadora Maria do Carmo Cardoso, IOF, IPI, Isenção de imposto, Lei nº 8.989/95, Princípio da dignidade da pessoa humana, Princípio da isonomia, Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Deficiente visual tem pedido de isenção de impostos negado para compra de veículo automotor

06/10/2016

Artigo 283 da Constituição Federal, artigo 5º da Constituição Federal, Ministra Carmen Lúcia, Ministra Rosa Weber, Ministro Celso de Mello, Ministro Dias Toffoli, Ministro Edson Fachin, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Luiz Fux, Ministro Marco Aurélio, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Roberto Barroso, Ministro Teori Zavascki, OAB, Partido Ecológico Nacional, Princípio da presunção de inocência, Supremo Tribunal Federal, trânsito em julgado

STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância

06/10/2016

alteração de gênero, Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais, Câmara de Direito Privado do TJSP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, direitos lgbt, diversidade, Erik Saddi Arnesen, J.B. Paula Lima, Lei de Alteração de Registro, Ministério Público, MPSP, Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, Procuradoria Geral da Justiça, Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, TJSP, trangenitalização, transexuais, Tribunal de Justiça de São Paulo

Transexual que não fez cirurgia consegue decisão para alterar gênero no registro

05/10/2016

apologia ao crime de tortura, Brilhante Ustra, colegiado, Conselho de Ética, Dilma Rousseff, Impeachment, Jair Bolsonaro, José Carlos Araújo, Odorico Monteiro, quebra de decoro, Subtente Gonzaga, violência, Wladimir Costa

Relator recomenda que Bolsonaro seja processado no Conselho de Ética

05/10/2016

Câmara dos Deputados, campanhas eleitorais, Constituição Federal, eleições de 2018, financiamento de campanhas, financiamento privado, reforma política, Renan Calheiros, Rodrigo Maia, senado federal

Câmara e Senado fecham acordo para votar propostas da reforma política

05/10/2016

Ação Civil Pública, Desembargador Luiz Fernando Boller, Direito Público, Improbidade Administrativa, processo licitatório, Suspensão dos direitos políticos, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJ condena troca de favores entre prefeito e gráficas que atuaram em sua campanha

05/10/2016

Caixa Econômica Federal, danos morais, Desembargador Maurício Kato, duplicata, protesto de título, responsabilidade civil, Tribunal Regional Federal da Terceira Região

Caixa condenada por emissão e protesto indevidos de duplicata

05/10/2016

abalo anímico, abalo psicológico, danos morais, erro médico, Flávio Luís Dell´Antônio, imperícia, negligência médica, parto, Tangará, trabalho de parto

Médico sofre condenação e indenizará casal por morte do filho após parto de 14 horas

04/10/2016