Arquivo de Notícias - Página 132 de 184 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Notícias

Câmara dos Deputados, CCJ, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, justiça, Lei de Execução Criminal, prisões, Senador Paulo Bauer

Presos poderão ter que pagar por custos com seu monitoramento

19/10/2016

aposentadoria especial, atividade especial, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, juiz federal Ronald de Carvalho Filho, Juizado Especial Federal, SISTESP, tempo de serviço, Vara Federal de Osasco

Método criado por juiz federal reduz em até 60% tempo de julgamento de processo previdenciário

19/10/2016

Carta AR, Comprovação da Mora, Contrato de arrendamento mercantil, Leasing, reintegração de posse, Súmula 369, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Notificação prévia com AR é suficiente para comprovar mora em contrato de leasing

19/10/2016

Brasília, Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, operação Lava-Jato, Polícia Federal, Sérgio Moro

Eduardo Cunha é preso pela PF em Brasília

19/10/2016

Denúncia Rejeitada, Desembargador André Nekatschalow, Lei 10522/02, Portaria 130 do Ministério da Fazenda, Portaria 75 do Ministério da Fazenda, princípio da insignificância, sonegação fiscal

Reincidência em sonegação fiscal impede aplicação do princípio da insignificância

17/10/2016

Anulação de auto de infração, Clínica Veterinária, Conselho Regional de Medicina Veterinária, CRMV, Lei 5.517/68, Medicina Veterinária, registro, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da Terceira Região

Pet Shop não é obrigado a ter registro no Conselho de Medicina Veterinária

17/10/2016

Associação Criminosa, correios, Corrupção Ativa, Corrupção Passiva, Empresa pública, Operação Mala Direta, Polícia Federal

Esquema clandestino de postagens teria desviado R$ 647 mi dos Correios

17/10/2016

CAO, cnmp, Dossiê Mulher, Enasp, feminicídio, feminismo, Gecohm, Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres, homicidio, Instituto de Segurança Pública, Lei Maria da Penha, Lúcia Iloízio, Ministério Público, MPRJ, Rio de Janeiro, violência contra a mulher, violência doméstica

Ministério Público do Rio cria grupo para combater feminicídio

13/10/2016

Clara Ant, confusão operacional, Diário Oficial da União, Ex Presidente Lula, Instituto Lula, LILS Palestras, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, operação Lava-Jato, Paulo Okamotto, receita federal, Regina Coeli Alves de Mello, são paulo

Receita Federal suspende isenção fiscal do Instituto Lula relativa a 2011

13/10/2016

28ª fase da Operação Lava Jato, campanha eleitoral, Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, cpi, CPI da Petrobras, empreiteiras, Gim Argello, Léo Pinheiro, OAS, operação Lava-Jato, Petrobras, Ricardo Pessoa, Sérgio Moro, UTC Engenharia, Walmir Pinheiro

Moro condena ex-senador Gim Argello a 19 anos de prisão

13/10/2016

aids, Brasil, Calendário Nacional de Vacinação, Fundação Ezequiel Dias, governo federal, HIV, HPV, Human Papiloma Virus, meningite, Ministério da Saúde, papilomavírus, postos de saúde, Programa Nacional de Imunização, Ricardo Barros, Saúde, Vacinação, vírus HPV

Meninos também serão vacinados contra HPV a partir de 2017

11/10/2016