Pesquisar
Área restrita
Cadastrar
Apoiador
Ao vivo
Artigos
Contato
Eventos
Notícias
O Jornal
Projetos
Fale conosco
Ao vivo
Artigos
Contato
Eventos
Notícias
O Jornal
Projetos
Fale conosco
Notícias
Adoção
,
cadastro nacional de adoção
,
Comissão de Constituição
,
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
,
Conselho Nacional de Justiça
,
Desistência
,
Justiça e Cidadania
,
PLS 270/2016
,
PSDB
,
Senador Aécio Neves
,
senador Paulo Paim
Quem desistir de adoção em processo avançado pode perder o direito de adotar
17/11/2016
art. 33
,
Crime hediondo
,
Lei 11.343/06
,
Lei de Drogas
,
recursos repetitivos
,
Superior Tribunal de Justiça
,
Supremo Tribunal Federal
,
tráfico privilegiado de drogas
STJ vai discutir revisão de tese sobre hediondez de tráfico privilegiado
17/11/2016
Ação Civil Pública
,
Associação Brasileira de Normas Técnicas
,
deficiente físico
,
Ministério Público de São Paulo
,
ministro Herman Benjamin
,
Município de Santos
,
NBR 9050
,
Superior Tribunal de Justiça
,
Tribunal de Justiça de São Paulo
Prefeitura de Santos (SP) terá de rebaixar calçadas para acesso de deficientes
17/11/2016
Aplicação do CDC
,
Artigo 6º
,
Código de Defesa do Consumidor
,
Código de Processo Civil
,
condomínio
,
ministro Paulo de Tarso Sanseverino
,
Ônus da prova
,
Superior Tribunal de Justiça
,
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
CDC pode ser aplicado em conflito de condomínio contra empresa
17/11/2016
Ação penal em andamento
,
Código Penal
,
Curso de reciclagem
,
Justiça Federal
,
Lei 7102/83
,
Ministério Público Federal
,
Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
,
Polícia Federal
,
Presunção de inocência
,
Serviços de segurança
,
Superior Tribunal de Justiça
,
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
,
Vigilante
Vigilante condenado em ação penal é impedido de participar de curso de reciclagem
17/11/2016
Laudo Toxicológico
,
Materialidade
,
Materialidade do crime
,
Ministério Público
,
ministro Reynaldo Soares da Fonseca
,
Superior Tribunal de Justiça
,
tráfico de drogas
Falta de laudo pericial definitivo pode ser suprida na comprovação de tráfico
17/11/2016
ação de divórcio
,
Cartório de imóveis
,
doação
,
Escritura pública
,
inventário
,
ministro Paulo de Tarso Sanseverino
,
ministro Villas Bôas Cueva
,
Partilha de bens
,
Superior Tribunal de Justiça
,
usufruto
Doação a filhos homologada em ação de divórcio pode ser registrada em cartório
17/11/2016
Desvio de recursos públicos
,
Estado do Rio de Janeiro
,
Governador Sérgio Cabral
,
Ministério Público Federal
,
Operação Calicute
,
operação Lava-Jato
,
Polícia Federal
,
prisao preventiva
,
Receita Federal do Brasil
Sérgio Cabral é preso no Rio em nova fase da Operação Lava Jato
17/11/2016
Agência Câmara
,
Brasil
,
Câmara dos Deputados
,
corrupção
,
Darcísio Perondi
,
intervenção militar
,
Intervencionistas
,
manifestantes
,
Marcos Rogério
,
mobilização
,
Ordem do Dia
,
Plenário
,
Polícia Legislativa
,
reivindicações
,
Salão Verde
,
Sérgio Moro
,
supersalários
,
Waldir Maranhão
Plenário da Câmara é invadido por manifestantes e sessão é suspensa
16/11/2016
Cláudia Cruz
,
contas na suíça
,
Eduardo Cunha
,
evasão de divisas
,
Julius Bar
,
lavagem de dinheiro
,
Ministério Público
,
operação Lava-Jato
,
Polícia Federal
,
Sérgio Moro
Mulher de Cunha diz a Moro que desconhecia origem de dinheiro na Suíça
16/11/2016
Advocacia Geral da União
,
agu
,
auxílio- moradia
,
Cármen Lúcia
,
cnj
,
comissão do Senado
,
Conselho Nacional de Justiça
,
efeito cascata
,
Gilmar Mendes
,
Ives Granda
,
José Pimentel
,
judiciário
,
Justiça Federal
,
kátia abreu
,
Kuiz Fux
,
Laurita Vaz
,
Lei Orgânica da Magistratura
,
Luís Roberto Barroso
,
Magistratura
,
Magno Malta
,
ministros da Corte
,
ministros do stf
,
ministros do Supremo
,
reajuste automático
,
senado federal
,
STF
,
STJ
,
STM
,
Superior Tribunal de Justiça
,
Superior Tribunal Militar
,
Supremo Tribunal Federal
,
três poderes
,
Tribunal Superior do Trabalho
,
Tribunal Superior Eleitoral
,
TSE
,
TST
,
William de Oliveira Barros
Ministros do STF querem fim de efeito cascata sobre salários, diz senadora
16/11/2016
13ª Vara Federal de Curitiba
,
Antonio Palocci Filho
,
casa civil
,
ministro Fischer
,
ministros
,
operação Lava-Jato
,
propina
,
Quinta Turma do STJ
,
STF
,
STJ
,
Superior Tribunal de Justiça
,
Supremo Tribunal Federal
,
TRF4
Ministro nega novo pedido de liberdade para Antonio Palocci
16/11/2016
Página
1
…
Página
130
Página
131
Página
132
Página
133
Página
134
…
Página
192
Cadastra-se para
receber nossa newsletter
Nome:
E-mail:
