25 de Abril de 2024
Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial. 133 – Semana – Os Efeitos Externos do contrato gerados pela função social O aspecto externo (extrínseco, diagonal, público ou utilidade pública) tem em análise o contrato em relação a coletividade, visando seu… Leia mais »
Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Paola Cantarini Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutora em Filosofia do Direito pela Università del Salento (Itália). Visiting researcher na Scuola Normale Superiore de Pisa – Itália. Pós-Doutora em Filosofia, Arte e Pensamento Crítico… Leia mais »
Na ocasião do dia 13 de maio, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta para a necessidade de se combater as formas contemporâneas de escravidão, que também atingem crianças, no Brasil e no mundo. A escravidão moderna ainda é um fenômeno real e amplo, afetando mais de 40 milhões de pessoas globalmente, das quais 25%… Leia mais »
DESEMBARGADOR MARCELO JOSÉ FERLIN D AMBROSO Órgão Julgador: 1ª Seção de Dissídios Individuais Polo Ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO CALCADO DE NOVO HAMBURGO – Adv. Gabriela Piardi dos Santos, Adv. Guilherme Zimmermann Polo Passivo: MAGISTRADO(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO Terceiro: REDEPLAST INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA Terceiro: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Distribuição PJe:… Leia mais »
Políticas Públicas e Ordem Econômica Alguns dos pontos principais da relação brasileira com os Estados Unidos da América no Governo Bolsonaro (até o momento. Sempre à espera do próximo tuíte presidencial) JAIR E SUA INCONTINÊNCIA “Continência”, conforme o dicionário Aurélio, entre outros sentidos, significa a “cortesia militar (feita com arma ou… Leia mais »
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito BRAZ, Graziela Palhares Torreão. Crime Organizado e Direitos Fundamentais. Brasília: Editora Brasília Jurídica, 1999, 190 p. Mais de meio século vigente e o Código Penal Brasileiro tornou-se alvo de um movimento forte para a sua substituição. O… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 108 – Semana – Multas Trabalhistas são créditos Trabalhistas – Art. 83, I da LFRE (Lei n. 11.101/2005) Leonardo Gomes de Aquino A Lei 11.101/2005 estipula que os créditos trabalhistas são classificados como concursais, mas até o limite de 150 salários míninos, sendo que o valor superior… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 94ª Semana – Redação contratual: vigência do vínculo obrigacional. Condicional, suspensiva, indeterminada e renovação A vigência do vínculo obrigacional é cláusula obrigatória e deve constar de todo contrato, que só terá validade e eficácia após assinado pelas partes contratantes. A vigência é o período em que os contratos firmados produzem… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 88 – semana – O Princípio do Consensualismo nas relações contratuais O contrato é um negócio jurídico que tem por fim imediato a criação de um vínculo obrigacional. Ora, o vínculo nasce, justamente, do desejo das partes de efetivamente estabelecê-lo, isto é, se há mútuo consenso acerca do objeto do… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Leonardo Gomes de Aquino, Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais e Especialista em Direito Empresarial, será agraciado com honraria Mérito Jurídico da Ordem Dr. Rui Barbosa. A Outorga compõe-se de Diploma, juntamente ao Colar “Mérito Jurídico Dr. Ruy Barbosa” e o malhete da justiça. Tal reconhecimento é destinado a personalidades que… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 79 Semana – Como construir ação revocatória Os atos praticados pelo devedor falido podem ser considerados nulos ou anuláveis, conforme tenham sido realizados antes ou após a decretação da falência. A sentença que decreta a falência acarreta à pessoa do falido a inabilitação para os atos empresariais e lhe… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 75 Semana – Sigilo contratual O sigilo contratual decorre do contrato de confidencialidade que visam assegurar que os segredos comerciais ou industriais não sejam revelados. O segredo acerca das informações apresentadas na relação negócio pode ser imposto por lei ou por determinação contratual (em contrato específico ou em cláusula),… Leia mais »
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