Esta obra, de conteúdo crítico e transdisciplinar, contempla a publicação da tese de doutorado do autor adaptada para o formato de livro. Considerando as relações de trabalho como relações assimétricas de poder, sustenta-se a necessidade de aplicação da teoria do Enfoque de Direitos Humanos (EDH) – inicialmente concebida para aplicação às políticas públicas -, como um instrumento para obtenção de maior efetividade dos direitos sociais, quando acoplada na hermenêutica jurídica trabalhista. Assim, propõe-se a aplicação do EDH ao Direito do Trabalho como ferramenta indutora de transformações de significado, essência, conteúdo jurídico e amplitude de interpretação e aplicação práticas necessárias para que, finalmente, as pessoas despossuídas sejam tratadas como seres humanos nas relações de trabalho, e não como mercadorias. Com o paradigma de centralidade do Direito do Trabalho nas pessoas, a partir do EDH promove-se a alteração da lógica econômico-jurídica atual, redimensionando o desenvolvimento consoante a dignidade humana e a justiça social, para que o trabalho e as pessoas trabalhadoras tenham prevalência sobre o capital. Da mesma forma, conectando-se o valor social do trabalho à função social da propriedade, e com a visibilização da pessoa trabalhadora como ser humano nas relações de trabalho, através do EDH se almeja a tutela da dignidade humana em seu sentido mais amplo nas relações laborais.
O livro se estrutura em quatro capítulos, compreendendo a Teoria Crítica e os Direitos Humanos do Trabalho; o Enfoque de Direitos Humanos e a Hermenêutica Jurídica; a Compreensão do Direito Humano do Trabalho em contraposição ao Contrato de Trabalho; e, finalmente, o Enfoque de Direitos Humanos aplicado à Hermenêutica Juslaboral.
Consoante explanou Hobsbawm, “conceitos, tais como o direito de viver uma vida decente, somente podem se tornar operacionais numa sociedade construída de forma a torná-los possíveis”, portanto, constitui-se o EDH aplicado às relações de trabalho como um instrumento para esta finalidade, para a construção de uma sociedade verdadeiramente justa, solidária, plural, multicultural, emancipadora da classe despossuída, e imune a métodos de dominação do passado, presente ou futuro.
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Marcelo José Ferlin D’Ambroso
