16 de Maio de 2024
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Sem se aprofundar sob a discussão política sobre o ENEM nem se esse tema os alunos do ensino médio terão condições de responder, vamos tratar do tema em si. A questão abordada é de relevância para o Brasil. E para muitos brasileiros… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito O Distrito Federal foi condenado a pagar a quantia de R$ 8.000,00 em razão da conduta de um educador que fez com que um menor passasse por uma situação de vexame e humilhação. O aluno teve o seu chinelo recolhido pelo educador… Leia mais »
Com alegria e satisfação, divulgamos a 4ª Edição do Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira, o projeto é uma iniciativa do Jornal Estado de Direito que apresenta, de modo sucinto, reflexões críticas produzidas para apreciação dos órgãos gestores do Poder Judiciário, especialmente, ao Colendo Supremo Tribunal Federal, a partir de renomados juristas, para promover… Leia mais »
Jornal Estado de Direito O tema de hoje: a arvore do vizinho invadiu o meu terreno é um daqueles temas que quando estamos na faculdade de direito e estudamos o tema, pensamos que “isso nunca vai acontecer”. E eu estava enganada. Isso aconteceu e foi comigo. Antes… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 163 – SEMANA – O Dolo no Direito Privado Dolo Conceito: Nossa lei não define dolo, limitando-se o art. 145, do CC a estatuir que “são os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for… Leia mais »
O nosso nome compõe o nosso direito de personalidade e ele é a nossa marca, a nossa individualização. Ter um nome, uma marca que nos traz sofrimento, precisa ser revisto pelo Poder Judiciário. Quando a Lei de Registros Públicos foi concebida estávamos na década de 1973 e a compreensão do… Leia mais »
Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do Jornal Estado de Direito Um dos maiores contributos para a ciência jurídica brasileira é a visão de F. C. Pontes de Miranda[1] sobre a divisão da dimensão normativa do fenômeno jurídico entre os planos da existência da validade e… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 156 – SEMANA – A restituição do preço em caso de evicção A ideia da Evicção é proporcionar ao Evictor o direito de receber o direito indevidamente transmitido pelo Alienante ao Evicto. Assim, o Evicto tem… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Quando analisamos o Código Civil descobrimos que está previsto que entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal não ocorre a prescrição. E a primeira interpretação que fazemos nesse ponto e que nesse caso tratamos o casamento e a união estável da mesma forma. Outro… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas Busca-se proteger a família sob diversos ângulos e um deles é por meio da instituição do bem de família. Mas, afinal o que vem a ser o bem de família ? Podemos conceituar o bem de família como sendo aquele bem imóvel… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas Quando temos o término do casamento ou da união estável todo o ressentimento e frustração em decorrência do término parece se concentrar na questão patrimonial e, assim, surgem as intermináveis disputas no Poder Judiciário. Mas, além desses sentimentos, que são normais em… Leia mais »
O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao julgar a constitucionalidade de uma lei do Distrito Federal (DF). O entendimento foi reforçado no julgamento virtual de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas O bem de família é um instituto que protege o imóvel de moradia da pessoa, como regra, para que ela, assoberbada com as suas dívidas, não seja obrigado a vender o imóvel para quitá-las, contudo, esse instituto não é absoluto e… Leia mais »
Edison Tetsuzo Namba Depois da descoberta do DNA, houve uma verdadeira revolução na seara da perícia médica. Era possível, ao se examinar o cabelo, a saliva, o sangue enfim, algo do corpo da pessoa, identificá-la (quem é) e vinculá-la a alguém (parentesco). … Leia mais »
Digite seu e-mail para receber nossa newsletter com as atualizações do Jornal Estado de Direito.
