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Programação
Valdete Souto Severo – Presidente da Associação Juízes para a Democracia. Juíza do Trabalho no TRT 4ª Região. Conselho: “A atualização dos créditos trabalhistas como questão de cidadania“.
Soraia Mendes – Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, pela UFRJ. Conselho: “ADPF 779 e a (i)legítima defesa da honra“.
Veyzon Campos Muniz – Doutorando em Direito Público- Estado Social, Constituição e Pobreza – Universidade de Coimbra. Conselho: “Habeas corpus 154.248: a fundamentalidade do reconhecimento da injúria racial como expressão de racismo“.
Claudia Lima Marques – Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Conselho: “A atualização do CDC“.
Eduardo Xavier Lemos – Doutorando em Direito, Estadoe Constituição pela Universidade de Brasília. Conselho: “A Defesa do Estado Democrático de Direito e o resgate da credibilidade do sistema de justiça“.
Jaqueline Mielke Silva – Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Conselho: “Tema 1031: a necessidade de definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena”
Diego Paiva Vasconcelos – Doutor em Direito pela UFRJ. Membro da Academia Brasileiro de Direito. Professor.Conselho “ADPF 347: Estado de Ilegalidade Difusa no Sistema Prisional”
Ralph Schibelbein – Mestre em Educação. Mestrando em Direitos Humanos. Pesquisa Histórica e Memória do Brasil. Conselho: “A banalização dos crimes contra a segurança nacional como mecanismo de perseguição política”
Luciane Toss – Advogada. Professora. Mestre em Ciências Sociais pela Unisinos. Vice-presidente da AGETRA. Conselho: “A irrenunciabilidade de direitos fundamentais em acordos coletivos”
Pietro de Jesús Lora Alarcon – Professor Coordenador da Área de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC/SP.Conselho “ADI 6565: autonomia universitária e gestão democrática do ensino público”
Manuellita Hermes – Procuradora Federal associada à ANAFE. Conselho: “Dignidade humana versus revista íntima vexatória:
Luiz Alberto de Vargas – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Conselho “Os tempos de Sancho Pança”
Adriana Ramos de Mello – Juíza do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio de Janeiro. Conselho: “ADIN6273: alienação parental e a discriminação de gênero contra as mulheres”
Jorge Terra – Doutor em Direito pela PUCRS. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Conselho: “Escolas cívico-militares, LDBEN e Constituição”
Adriane Reis de Araujo -Procuradora Regional do Trabalho. Conselho: “A interrupção como violência de gênero: Medidas necessárias de enfrentamento”
