Direito Constitucional

A proibição da guarda compartilhada em caso de violência doméstica

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Título original: A proibição da guarda compartilhada em caso de violência doméstica: Projetos de Lei em Tramitação em Caráter Conclusivo A Violência Doméstica que assola as famílias brasileiras precisa ser combatida por todas as frentes e com isso existe uma série de projetos de leis… Leia mais »

A coragem necessária para descriminalizar o aborto no Brasil

Kátia Rubinstein Tavares[1] e Luciana Boiteaux[2]    “… O que a vida quer da gente é coragem”. (Guimarães Rosa)   Finalmente, depois de seis anos de tramitação, a Ministra Rosa Weber pediu pauta e irá iniciar ainda no mês de setembro de 2023 o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, ajuizada pelo Partido… Leia mais »

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito. Raça, classe e capitalismo na construção da legalidade

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito. Raça, classe e capitalismo na construção da legalidade. Pedro Brandão. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2023, 288 p.                       Para compreender o alcance dessa bela obra, vale tomar da descrição… Leia mais »

A teoria e práxis do coletivo O Direito Achado na Rua

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Eduardo Xavier Lemos. Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América Latina. A teoria e práxis do coletivo O Direito Achado na Rua. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2023, 476 p.                                                  A descrição da obra lançada… Leia mais »

A importância da mentoria no ingresso na advocacia: um guia para jovens advogadas

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Nos últimos anos, o número de graduados em Direito tem crescido exponencialmente, alimentando um mercado de trabalho cada vez mais competitivo. No entanto, é alarmante perceber que muitos desses jovens advogados enfrentam uma realidade difícil ao ingressar na advocacia. A falta de preparação para o… Leia mais »

Secretaria de Reforma do Judiciário: uma experiência de política de justiça para democratização do acesso à justiça no Brasil

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito   Kelly Oliveira de Araújo. Secretaria de Reforma do Judiciário: uma experiência de política de justiça para democratização do acesso à justiça no… Leia mais »

Na sala da justiça

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Na sala da justiça.  Contos. Gabriela Jardon. Belo Horizonte: Caravana, 2023, 52 p. Conforme a descrição da obra, na página da editora, Na sala da justiça, de Gabriela Jardon, traz os meandros da literatura e o dia a dia… Leia mais »

O Acesso à Justiça para a População em Situação de Rua

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Eu acabara de publicar em minha Coluna O Direito Achado na Rua, no Jornal Brasil Popular, um artigo – https://www.brasilpopular.com/o-stf-e-a-acao-consciente-contra-a-aporofobia-oasco-a-pobreza/ – em comentário à decisão liminar proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, determinando que os estados, o Distrito Federal… Leia mais »

A difícil decisão de colocar um familiar em um centro geriátrico

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito   Sabemos que a sociedade brasileira está envelhecendo e aqueles que cuidaram de nós agora precisam ser cuidados. As relações familiares são baseadas na afetividade, na reciprocidade e na solidariedade. E assim, como é fácil imaginar o dever de cuidar que os pais tem para com… Leia mais »

Narradores não confiáveis: o discurso do exército brasileiro sobre memória, verdade e justiça encontrado nos relatórios periódicos mensais

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Barbara Guilherme Lopes. Narradores não confiáveis: o discurso do Exército Brasileiro sobre memória, verdade e justiça encontrado nos Relatórios Periódicos Mensais (RPMS) entre 1989 e 1991. Dissertação de Mestrado apresentada Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito… Leia mais »

A Reforma Trabalhista e a Percepção de Lesões a Direitos

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.      VERÔNICA FONSECA DE RESENDE. A Reforma Trabalhista e a Percepção de Lesões a Direitos: O fim da homologação sindical das rescisões e a questão do acesso à justiça. Monografia apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília… Leia mais »

O golpe neoliberal no Brasil: do impeachment de Dilma ao golpe judicial

O GOLPE NEOLIBERAL NO BRASIL O presente estudo será publicado em três partes. 3ª parte. Do Impeachment de Dilma ao Golpe Judicial Autor Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho e mestrando em Filosofia pela UFRJ   3ª PARTE – DO IMPEACHMENT DE DILMA AO GOLPE JUDICIAL   Com o impeachment de Dilma, necessário se faz… Leia mais »