Direito Constitucional

Dos fundamentos filosóficos que ligam o neoliberalismo ao fascismo ou pós-fascismo e o golpe parlamentar no Brasil

O GOLPE NEOLIBERAL NO BRASIL O presente estudo será publicado em três partes. 2ª parte. Dos fundamentos filosóficos que ligam o neoliberalismo ao fascismo ou pós-fascismo e o golpe parlamentar no Brasil Autor Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho e mestrando em Filosofia pela UFRJ   Terminamos a primeira parte afirmando que, em relação… Leia mais »

A propaganda com Elis Regina: fere ou não a legislação?

  Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito     Na semana que passou nos deparamos com a veiculação de uma propaganda em que apresentava uma famosa cantora brasileira já falecida e a sua filha. A propaganda era de carro e trazia a artista falecida dirigindo os carros de sua época e a… Leia mais »

O Neoliberalismo no Brasil e os Antecedentes Históricos do Golpe

O GOLPE NEOLIBERAL NO BRASIL O presente estudo será publicado em três partes. 1ª Parte – O Neoliberalismo No Brasil E Os Antecedentes Históricos Do Golpe Autor Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho e mestrando em Filosofia pela UFRJ Muito se tem dito sobre o dia 8 de janeiro de 2023. Pelo menos, entre os… Leia mais »

México: Codigo de Procedimientos Civiles y Familiares, sonhos escritos

Em junho de 2023, foi aprovado no México o Codigo de Procedimientos Civiles y Familiares. Entrará em vigência gradualmente até abril de 2027, atendendo a realidade de cada entidade federativa, como previsto nas disposições transitórias, o artigo segundo. A simplificação recursal é uma das características principais. Apenas três recursos permanecem. Desaparece a figura de “reenvio”…. Leia mais »

Esquerda e poder

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Jacobin Brasil. Esquerda e poder. Autores: Juliane Furno, Ailton Krenak, Rodrigo Nunes, Maria Carlotto, Rafael Grohmann, Rosa Amorim, Vladimir Safatle, Sérgio Silva, Paíque… Leia mais »

Continuidades e Descontinuidades da Posse e Apropriação da Terra/Território na Região Oeste da Bahia

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   Cloves dos Santos Araújo. Continuidades e Descontinuidades da Posse e Apropriação da Terra/Território na Região Oeste da Bahia. Tese de Doutorado em Geografia. Salvador: Universidade Federal da Bahia. Programa de Pós-graduação em Geografia do Instituto de Geociências, 2023, 301… Leia mais »

Indenização por infecção hospitalar em bebê prematuro: posição do STJ

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Quarta Turma, se debruçou para analisar uma situação em que os gêmeos, que nasceram prematuros, um dos bebês pegou uma infecção hospitalar e com isso passou a ter sequelas permanentes. O Ministro Marco Buzzi… Leia mais »

É LIVRE: o Direito Achado nas terras coletivas

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.     Título original – É LIVRE: o Direito Achado nas terras coletivas de Quebradeiras de Coco Babaçu, de Quilombolas e de assentados da Reforma Agrária em Monte Alegre Carlos Henrique Naegeli Gondim.  É LIVRE: o Direito Achado nas terras coletivas… Leia mais »

Cobertura Ampla pelo Plano de Saúde – Síndrome de Down e Lesão Cerebral

Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito       Os planos de saúde devem ofertar aos seus beneficiários o mínimo previsto no Rol da ANS – Agência Nacional de Saúde. Contudo, a relação ali contida nem sempre abarca todas as necessidades do beneficiário sendo assim necessário recorrer ao Poder Judiciário para sanar… Leia mais »

Sujeitos Coletivos: Só a Luta Garante os Direitos do Povo!

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.   O Direito Achado na Rua. Sujeitos Coletivos: Só a Luta Garante os Direitos do Povo!, volume 7, Coleção Direito Vivo. Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, Andréa Brasil Teixeira Martins, Edilane Neves, José Geraldo de Sousa Junior, José Roberto Nogueira… Leia mais »

Leis, Convenções e a Consolidação das Leis do Trabalho

Leis, Convenções e a Consolidação das Leis do Trabalho   Os oitenta anos da promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho foram homenageados. Este texto foi escrito ao tempo do evento na Câmara dos Deputados, em maio de 2023. A homenagem foi noticiada nos sites do Tribunal Superior do Trabalho, Câmara dos Deputados, Associação dos… Leia mais »

Lido para Você: Direito, Cinema e Literatura

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. José Geraldo de Sousa Junior. Lido para Você: Direito, Cinema e Literatura – São Paulo : Editora Dialética, 2023. 168 p. (https://loja.editoradialetica.com/humanidades/lido-para-voce-direito-cinema-e-literatura)                                             Acaba de ser publicado pela Editora Dialética, em coedição com o Jornal Estado de… Leia mais »