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Democracia, Dilma Rousseff, Forças Armadas, Gilberto Pimentel, Governo PT, Ministério Público Federal, Newton De Lucca, partido dos trabalhadores, Polícia Federal, PT

A máscara burlesca de um projeto

26/09/2016

atividade empresarial, ato constitutivo, contrato social, divisão de contrato, economia, economia brasileira, empresa, estrutura contratual, Leonardo Gomes de Aquino, negócio jurídico unilateral, processo econômico, regime jurídico dos contratos, sistema econômico, sociedade, tipos contratuais

O contrato e a empresa

22/09/2016

Construtora OAS, Deltan Dallagnol, denuncia, Ex Presidente Lula, Henrique Pozzobon, judiciário, lava jato, Luiz Inácio Lula da Silva, Ministério Público, operação Lava-Jato, Rodrigo de Medeiros Silva, Sérgio Moro, STF, Supremo Tribunal Federal

Fé nos autos

22/09/2016

Artigo 342 do Código Penal, Desembargador Almeida Sampaio, Desembargador Bandeira Lins, Desembargador Gilberto Ferreira da Cruz, Falso Testemunho, Posse de Drogas, Segunda Câmara de Direito Criminal, Tribunal de Justiça de São Paulo

Mantida condenação de acusado de falso testemunho

22/09/2016

Celso Antônio Bandeira de Mello, Cláudio Fonteles, Dilma Rousseff, Gilmar Mendes, Impeachment, Luiz Inácio Lula da Silva, PT, Renan Calheiros, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal

Renan arquiva pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes

21/09/2016

direito penal, Direito Processual Penal, Lei de Execução Criminal, Ministro Rogério Schietti Cruz, recurso repetitivo, Saídas Automatizadas, Saídas Temporárias, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tema 445, Terceira Seção

STJ admite saídas temporárias de preso mediante única autorização anual

21/09/2016

Buerarema, Demarcação de Terra, Ilhéus, índios, mandado de segurança, Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Miscigenação, Primeira Seção, Reserva indígena, Superior Tribunal de Justiça, Tribo Tupinambá, Una

Mantido processo de demarcação de terra indígena no Sul da Bahia

21/09/2016

Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, medicamentos, Medicamentos de Alto Custo, Ministro Luís Roberto Barroso, Ministro Marco Aurélio, STF, Supremo Tribunal Federal, Vigilância Sanitária

STF julga validade de ações que obrigam fornecimento de remédios de alto custo

21/09/2016

Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Cultura do estupro, direito das mulheres, direitos humanos, estupro, machismo, preconceito, violência sexual

Um terço da população brasileira responsabiliza a mulher pelo estupro

21/09/2016

Bachareis em Direito, bacharelado, bacharelado em Direito, carreira profissional, Direito, Faculdade de Direito, futuro profissional, Mercado profissional, Raphael de Souza Almeida Santos

Preocupações, expectativas e… senso comum

21/09/2016

Cidadania, cidade, Ciências Urbanas, crianças, Estudos Urbanos, inovação urbana, sociedade, urbanismo, Wilson Levy

A cidade e as crianças

19/09/2016